Porque Portugal precisa da Zona Franca da Madeira

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Saramago argumentava e bem, que todas as ilhas, mesmos as conhecidas, são desconhecidas até que alguém nelas desembarque. A Região Autónoma da Madeira (RAM) não é excepção. Condicionada pelo seu afastamento geográfico, insularidade, pequena dimensão, topografia, orografia, clima específico e dependência económica de um pequeno número de produtos e serviços, levaram à criação da Zona […]

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A Insustentável Existência do CINM

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O Centro Internacional de Negócios da Madeira (CINM) é a mais importante ferramenta de desenvolvimento socioeconómico de internacionalização económica da Região Autónoma da Madeira e de receita fiscal, já o afirmei várias vezes. Porém, a sua existência no médio-longo prazo é, a meu ver, insustentável.    Uma ajuda de estado a uma região ultraperiférica, ainda

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Fiscalidade de Leste e de Micro-Estados

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Após a publicação da extensa crítica da União Europeia à Centro Internacional de Negócios (CINM), fruto de anos de silêncio face aos permanentes ataques difamatórios contra o mesmo, importa, e como muito bem defendido por Miguel de Sousa, os partidos regionais coordenarem posições sobre a implementação de um sistema fiscal próprio (que respeite a jurisprudência

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Hipocrisia Tributária

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É jactanciosa a Portaria n.º 150/2004 de 13 de Fevereiro, ferramenta político-diplomática dos burocratas do Ministério das Finanças e Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), ao enumerar 81 jurisdições como sendo “paraísos fiscais”. De entre essas jurisdições incluem-se algumas com as quais Portugal tem assinado um Tratado para Evitar a Dupla Tributação de acordo com as

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República Europeia Já!

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O Conselho Europeu de Relações Externas (European Council on Foreign Relations – ECFR), um “think tank” com sede em sete capitais europeias, deixa um alerta claro: os partidos anti-europeístas tencionam destruir a União Europeia por dentro, colocando em causa o maior projecto democrático da Humanidade que garantiu à Europa o seu maior período de paz

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Taxation in a Federal Europe

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A territory where the sun never sets  Europe’s outermost regions (ORs) comprise six French overseas territories (French Guiana, Guadeloupe, Martinique, Mayotte, Réunion and Saint-Martin), two autonomous Portuguese regions (the Azores and Madeira) and one autonomous Spanish community (the Canary Islands).    The OR status exists because the Union has, from an early age, recognized that

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