O Registo Comercial português, no âmbito das competências que lhe são atribuídas, revela-se um verdadeiro entrave ao Direito de Estabelecimento e Liberdade de Prestação Serviços no âmbito da União Europeia por via do preciosismo burocrático-administrativo desnecessário que impõe a entidades europeias não-portuguesas. Desde a incapacidade permanente em compreender a língua inglesa, francesa ou espanhola no […]
Já neste matutino escrevi várias vezes sobre a necessidade de Autonomia Fiscal por parte da Região Autónoma da Madeira como ferramenta imprescindível do desenvolvimento socioeconómico sustentável da nossa pequena economia insular e ultraperiférica. Agora que o XIII Governo da Região Autónoma da Madeira tomou posse e a Assembleia da Região Autónoma da Madeira já se
O Futuro passa por aqui Read More »
Passados 102 anos depois do massacre da Família Imperial Russa e 100 anos depois da fundação do Partido Nacional-Socialista dos Trabalhadores Alemães (Partido Nazi), o Parlamento Europeu (PE), casa da Democracia da União Europeia, aprovou, em Setembro passado, a moção intitulada: “Importância da memória europeia para o futuro da Europa”, (documento n.º P9_TA(2019)0021, disponível para
Nazismo e Comunismo: duas faces da mesma moeda Read More »
Já neste jornal falei dos exemplos económicos da insular República de Singapura e da cultura de meritocracia da mesma nos campos sócio-culturais. Porém o que parece escapar, convenientemente, aos meios de comunicação social são também os exemplos políticos de meritocracia que Singapura dá ao mundo. Baseado no sistema parlamentar de Westminster, o Parlamento da República
A Democracia não é para todos Read More »
No passado dia 4 de outubro houve uma notícia que passou despercebida nos media continentais: o MAR – Registo Internacional de Navios da Madeira (fruto da Zona Franca da Madeira ou CINM – Centro Internacional de Negócios da Madeira) entrava para o top 15 dos registos de navios a nível mundial. No âmbito de dois
A Madeira e o Cluster do Mar Read More »
«Já não basta apenas alternar entre um Costa [PS] ou um Rio [PSD]: o modelo que ambos defendem para o país é basicamente o mesmo modelo social-democrata que já todos conhecemos há 40 anos e a que nos [infelizmente] habituámos. O que Portugal precisa é de uma profunda reforma política e económica. Em 2012, vivíamos
Portugal: Que futuro? Read More »
Diz o artigo 36.º-A do Estatuto dos Benefícios Fiscais (EBF) que beneficiam de uma taxa de IRC de 5% as empresas devidamente licenciadas no âmbito do CINM aquelas que obtiverem lucros provenientes de operações desenvolvidas exclusivamente com outras entidades não residentes em território português ou com entidades igualmente licenciadas no âmbito do CINM (desde que
5% de IRC para Todos Read More »
“Daqui a pouco mais de uma semana os portugueses serão todos chamados a votar, sendo que vários milhares irão exercer esse direito já amanhã, através do voto antecipado. Por mais que o governo nos venda a ideia que Portugal nunca esteve tão bem, a realidade dos números choca frontalmente com esse país das maravilhas. Na
Iniciativa Liberal Read More »
Findas as Eleições Legislativas Regionais de domingo passado verifica-se que a atual Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira é um autêntico “Parlamento Pendurado” (da expressão inglesa “Hung Parliament”). Neste cenário que obriga partidos irmãos, PSD-M e CDS-M, a fazerem ponte, quer em termos parlamentares, quer em termos governativos, a coligação não deveria ser
Parlamento Pendurado Read More »
A Região Autónoma da Madeira necessita de internacionalizar a sua economia, como forma de captar recursos externos, mais do que nunca. Ainda que o Centro Internacional de Negócios da Madeira (CINM) e a sua fiscalidade (ins)estável sejam uma ferramenta importante, importa frisar que o Governo Regional tem menosprezado dois pilares fundamentais à internacionalização da
Diplomacia Económica e Internacionalização Read More »
