Diz o artigo 36.º-A do Estatuto dos Benefícios Fiscais (EBF – regime fiscal do CINM) que beneficiam de uma taxa de IRC de 5% as empresas devidamente licenciadas no âmbito do CINM aquelas que obtiverem lucros provenientes de operações desenvolvidas exclusivamente com outras entidades não residentes em território português ou com entidades igualmente licenciadas no âmbito […]
Zona Franca para Todos Read More »
O acumular das medidas coloniais-centralistas impostas pela República Portuguesa e pela União Europeia, desde 1976, continua a violar os legítimos interesses de desenvolvimento económico e social da Região Autónoma da Madeira, colocando em causa o bem-estar das gerações atuais e futuras daqueles que nascem neste arquipélago. Se queremos um futuro melhor para nós e para
Aos Madeirenses e Porto-Santenses Read More »
Portugal é de uma aparente brandura inspectiva tributária no que a estrangeiros diz respeito. Falo da aparente falta de fiscalização por parte do fisco quanto àqueles que beneficiam do regime dos Residentes Não-Habituais (RNH) e quanto àqueles que sendo estrangeiros e residentes fiscais em Portugal passam por entre os pingos da chuva sem nunca terem
Actividade inspectiva da AT Read More »
É uma pena que a administração pública regional e a administração local regional continuem, na sua generalidade, com uma mentalidade medieval no que diz respeito à interação entre estas e os cidadãos-contribuintes. Desde a falta de transparência no acesso à documentação, seja qual for o seu suporte (documento escrito em suporte papel ou electrónico, registo
Pequena Lição de Transparência Read More »
Sofia Canha (Partido Socialista), opina que os quadros de mérito académico existentes em algumas escolas públicas são, grosso modo, discriminatórios e que não têm lugar numa escola pública, pois os mesmos não levam em linha de conta o contexto sócio-económico dos alunos, o qual pode afetar o seu desempenho académico. Permitam-me que discorde, a existência
Quadros de mérito académico Read More »
A República portuguesa, há muito sem estratégia económica sustentável de longo prazo, prepara-se para, aparentemente, cometer um ‘suicídio’ estratégico no que diz respeito à decisão para uma potencial localização de novo aeroporto. O Aeroporto Humberto Delgado já atingiu a sua capacidade máxima de crescimento devido ao cerco proporcionado pela expansão do município de Lisboa, incompreensível
O Inverno aproxima-se e, entretanto, a União Europa continua a assistir a uma inflação galopante. De acordo com a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (OCDE), a inflação homóloga em maio foi superior em quatro décimas de ponto percentual face à registada em Abril (9,2%) e que esta subida se deveu principalmente ao
O Inverno aproxima-se Read More »
Parece que o atual Governo Regional da Madeira anda a ver a banda passar no que à defesa do Centro Internacional de Negócios da Madeira (CINM) diz respeito. Num aparente “brincar com o fogo” e a vida de milhares de trabalhadores (in)diretos ficamos sem perceber o porquê de tão fraca força anímica no que diz
Ver a banda passar Read More »
As pressões verificadas atualmente no mercado imobiliário, marcadas pela crescente procura e crescente posicionamento internacional da Região Autónoma da Madeira (RAM) enquanto destino internacional, não só de férias, mas também de trabalho por parte de expatriados poderá obrigar as autoridades regionais, Governo Regional da Madeira e Assembleia Legislativa Regional a terem que repensar o atual
Habitação Social e União Europeia Read More »
Patriotismo No passado dia 9 de Maio, em plena hora de almoço, deparei-me com algo que pensei nunca ver na vida, o Tribunal de Contas, Secção Regional da Madeira, com a bandeira da República Portuguesa verticalmente invertida. No entanto, o desrespeito para com símbolos vexilológicos autonómicos e nacionais por parte das instituições públicas e privadas
Patriotismo e Saúde Read More »
