Portugal O Procurador-Geral da República é o presidente da Procuradoria-Geral da República, o órgão superior do Ministério Público português. O PGR é nomeado e exonerado pelo presidente da República, sob proposta do Governo. O mandato do PGR dura seis anos e pode ser renovado ilimitadamente, embora nenhum dos dois últimos titulares tenha sido reconduzido […]
Démarche: Factos Judicias Read More »
A utilização da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira (ALRAM) pelo grupo parlamentar do Juntos Pelo Povo (JPP) para abordar questões estritamente municipais, como os gastos da Câmara Municipal do Funchal em viagens e alojamentos, levanta preocupações significativas sobre a finalidade e a integridade deste órgão legislativo. A ALRAM, como um parlamento regional, deve
Conferência de Imprensa – JPP – 31 de Janeiro de 2024 Read More »
Na sua mais recente comunicação o porta-voz do Livre, Rui Tavares, opinou: Considerou hoje que qualquer outro nome social-democrata que substitua o presidente do Governo Regional da Madeira demissionário, Miguel Albuquerque, vai “prolongar o ‘jardinismo’”. “É mais um nome do PSD que está na Madeira há 48 anos. Qualquer que seja o nome é um
Uma tendência preocupante está a surgir dentro dos salões “sagrados” da nossa Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira (ALRAM). Este estimado órgão, outrora um farol da Autonomia regional e de iniciativa legislativa, parece estar a desviar-se do rumo, transformando-se naquilo que só pode ser descrito como um parlamento de “carimbo de aprovação” (do inglês
Carimbo de Aprovação Read More »
Tive a honra de contribuir, como Economista, para um documento crucial apresentado pelo Instituto Autonomia e Desenvolvimento e liderado pelo ex-Presidente do Governo Regional da Madeira, Alberto João Jardim. Este documento, apresentado hoje na Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, aborda o futuro político e autonómico da Região Autónoma da Madeira em diversas áreas,
Pela Autonomia! Sempre! Read More »
Pedro Nuno Santos (PNS), atual líder do Partido Socialista, tem sido, atualmente, uma figura central na política portuguesa, aparentemente acumulando intenções de voto. Contudo, a sua abordagem em relação à Região Autónoma da Madeira (RAM) levanta questões sérias sobre a perpetuação do colonial-centralismo típico do PS, agente prejudicial ao desenvolvimento socioeconómico da Região. PNS limita-se
PNS ou Colonialismo 2.0 Read More »
Na era da conectividade global, as viagens transcendem o mero lazer – são uma ponte para diversas culturas e experiências memoráveis. No entanto, esta ponte não é igualmente percorrível para todos. Aproximadamente 1,3 mil milhões de pessoas em todo o mundo enfrentam desafios no acesso a viagens devido a deficiências. A Região Autónoma da Madeira
Na intrincada dança da tomada de decisões políticas, as posições adoptadas pelos partidos em questões-chave revelam muitas vezes mais do que os seus slogans de campanha ou manifestos. A recente abstenção do partido de extrema-direita português Chega (CH) na votação crucial para a prorrogação do regime do Centro Internacional de Negócios da Madeira (CINM) até
Os opostos atraem-se Read More »
As recentes declarações do Primeiro-Ministro António Costa no passado Dia de São Martinho sobre o alegado compromisso do seu governo com o investimento privado e estrangeiro, bem como o desenvolvimento regional em Portugal pouco mais é do que retórica. É importante avaliar essas afirmações à luz de políticas específicas e decisões tomadas pelo seu governo,
Realidade vs Retórica Read More »
O PSD-Madeira, tradicionalmente uma força de influência considerável, encontra-se num terreno precário. O terramoto político em Lisboa poderá redistribuir o poder político de forma desfavorável às aspirações de longo prazo do próprio partido e da RAM. A antecipação das eleições pode dispersar o cálculo político em direcções que enfraquecem a influência do PSD-Madeira na Assembleia,
