autonomia plena da Madeira

Aos Madeirenses e Porto-Santenses

O acumular das medidas coloniais-centralistas impostas pela República Portuguesa e pela União Europeia, desde 1976, continua a violar os legítimos interesses de desenvolvimento económico e social da Região Autónoma da Madeira, colocando em causa o bem-estar das gerações atuais e futuras daqueles que nascem neste arquipélago. Se queremos um futuro melhor para nós e para […]

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Autoridade Tributária

Actividade inspectiva da AT

Portugal é de uma aparente brandura inspectiva tributária no que a estrangeiros diz respeito. Falo da aparente falta de fiscalização por parte do fisco quanto àqueles que beneficiam do regime dos Residentes Não-Habituais (RNH) e quanto àqueles que sendo estrangeiros e residentes fiscais em Portugal passam por entre os pingos da chuva sem nunca terem

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falta de transparência

Pequena Lição de Transparência

É uma pena que a administração pública regional e a administração local regional continuem, na sua generalidade, com uma mentalidade medieval no que diz respeito à interação entre estas e os cidadãos-contribuintes. Desde a falta de transparência no acesso à documentação, seja qual for o seu suporte (documento escrito em suporte papel ou electrónico, registo

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Aeroporto de Beja

Aeroporto(s)

A República portuguesa, há muito sem estratégia económica sustentável de longo prazo, prepara-se para, aparentemente, cometer um ‘suicídio’ estratégico no que diz respeito à decisão para uma potencial localização de novo aeroporto. O Aeroporto Humberto Delgado já atingiu a sua capacidade máxima de crescimento devido ao cerco proporcionado pela expansão do município de Lisboa, incompreensível

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habitação social na Região Autónoma da Madeira

Habitação Social e União Europeia

As pressões verificadas atualmente no mercado imobiliário, marcadas pela crescente procura e crescente posicionamento internacional da Região Autónoma da Madeira (RAM) enquanto destino internacional, não só de férias, mas também de trabalho por parte de expatriados poderá obrigar as autoridades regionais, Governo Regional da Madeira e Assembleia Legislativa Regional a terem que repensar o atual

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neutralidade na União Europeia

Neutralidades

 Num continente onde predomina uma aliança militar como a NATO, existem países Europeus, para além da Confederação Suíça, que mantêm uma política de neutralidade, mesmo quando o  Artigo 42.º, n.º 7 do Tratado da União Europeia determina que os países da UE têm a obrigação de ajudar um outro Estado-Membro “alvo de uma agressão armada

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