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A Falta de Protocolo de Ana Abrunhosa

A falta de protocolo da Presidente da Câmara de Coimbra revela como um deslize de forma se tornou num espetáculo político. A recente visita do Ministro da Agricultura e Mar, José Manuel Fernandes, ao dique colapsado em Casais do Campo, em Coimbra, tornou-se menos um momento de avaliação técnica e mais um episódio de irritação protocolar. A Presidente da Câmara Municipal de Coimbra, Ana Abrunhosa, manifestou publicamente desagrado pelo facto de o ministro ter iniciado a visita e ter respondido a jornalistas antes de a cumprimentar.

Importa, contudo, reconstituir a sequência factual: a visita começou à hora marcada; a autarca chegou cerca de vinte minutos depois; entretanto, o ministro já se encontrava no local e prestava declarações à comunicação social.

À luz das regras elementares de protocolo institucional (e aqui não falamos de minúcias aristocráticas, mas de normas consolidadas de conduta pública internacional), a pontualidade constitui a primeira obrigação de quem participa numa deslocação oficial. O protocolo é claro: a agenda deve ser cumprida conforme estabelecido, e as intervenções perante a imprensa obedecem à lógica do programa previamente acordado. A ausência de uma autoridade à hora fixada não suspende o curso dos trabalhos nem impõe ao representante do Estado, o Ministro, a obrigação de aguardar indefinidamente.

Quanto ao cumprimento, o protocolo distingue claramente entre precedência formal e circunstância prática. O Debrett’s Handbook recorda que, em contextos oficiais, o cumprimento entre autoridades deve ocorrer no momento do encontro físico e na ordem determinada pela hierarquia e pela presença efetiva. Não se cumprimenta quem ainda não chegou; e não se posterga um ato público já iniciado para encenar uma deferência tardia.

É evidente que, num cenário ideal, o Ministro teria cumprimentado a Presidente antes de qualquer declaração. Mas esse cenário pressupõe simultaneidade temporal. A precedência não opera no vazio. O protocolo exige reciprocidade: presença, pontualidade, coordenação. Se uma das partes falha na presença, não pode depois invocar a ofensa à precedência como se o tempo fosse elástico à sua conveniência.

Há também um ponto mais delicado. Em visitas a locais de crise, um dique colapsado, com implicações de segurança, financiamento e responsabilidade administrativa, o representante do Governo não se desloca para participar num ritual de cortesias. Desloca-se para exercer funções executivas e para prestar esclarecimentos públicos. A comunicação com os jornalistas não é uma frivolidade; é parte integrante da responsabilidade política contemporânea. O Ministro responde ao país, não apenas à autarquia.

Porém, a modernidade padece de uma sensibilidade exacerbada à forma quando esta pode ser instrumentalizada como arma política. O espírito verdadeiramente hierárquico, e aqui falo de hierarquia no sentido institucional, não pessoal, não se ofende com facilidade. Sabe que a dignidade do cargo não depende de um instante coreográfico, mas da substância da ação.

Se a Presidente chegou após o início da visita, o gesto elegante teria sido integrar-se com naturalidade, cumprimentar no momento oportuno e preservar a unidade institucional diante do público. A reprimenda pública, pelo contrário, transforma uma eventual descoordenação numa narrativa de afronta.

O protocolo existe para evitar precisamente isto: que as suscetibilidades individuais contaminem a representação do Estado. Quem chega depois não exige precedência retroativa. E quem exerce autoridade com serenidade não precisa de dramatizar a ordem dos cumprimentos para afirmar a própria dignidade.

Num Estado maduro, a forma serve a substância. Quando a forma é usada como palco, é sinal de que a substância escasseia.

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