“A pequenez, em si, não é fraqueza”, as palavras são do Professor australiano Wáng Gēngwǔ, da Universidade Nacional de Singapura, na sua mais recente entrevista sobre a diplomacia e economia de pequenos estados e territórios.
Na entrevista, o Professor dá exemplos de casos de sucesso longo da história da Humanidade. A pequena tribo de Genghis Khan que formou o Império Mongol; os Manchu, uma etnia composta por 1 milhão de indivíduos e que liderou o destino de mais de 300 milhões de indivíduos durante os 268 anos de vida do Império do Grande Qing (última dinastia chinesa); e mais recentemente a vontade de Singapura em declarar independência face à monarquia federal constitucional da Malásia, em 1965.
O sucesso destes, e de outros, pequenos estados e territórios, como San Marino, Mónaco, Luxemburgo, Singapura, etc. é simples para o catedrático australiano: o que importa é quão organizado e unido é um Povo a projetar e a fazer valer os seus objetivos junto dos seus interlocutores.
Esta forma de agir e de estar, enquanto pequeno território, refletiu-se também nos antigos territórios que compunham as agora extintas Antilhas Holandesas, nas Caraíbas. Em 2010, e na sequência de referendos locais favoráveis, sob a égide do Governo Holandês, as Antilhas Holandesas são dissolvidas e o Reino dos Países Baixos passa a ser constituído por quatro países: os Países Baixos (Holanda), Aruba, Curaçao e Sint Marteen.
Na nova ordem constitucional holandesa, estes países insulares passam a deter as suas próprias constituições internas, as quais os definem individualmente como um estado unitário onde o poder se encontra repartido de acordo com o princípio da divisão dos três poderes. Possuindo uma total autonomia face aos Países Baixos, estes últimos passam apenas a intervir na defesa, negócios estrangeiros, independência do sistema judicial, cumprimento dos direitos das minorias (étnicas, religiosas, sexuais, etc…) e representação da Monarquia.
Note-se que a “questão do tamanho” nunca foi um fator impeditivo para a consagração de tão elevado grau de autonomia político-administrativa. Sint Maarten, por exemplo, tem apenas 34 km2 e 33.609 habitantes.
Este total grau de autonomia política, que inclui obviamente a esfera da fiscalidade, é muito superior ao das Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores, e semelhante àquela dos Territórios Ultramarinos Britânicos (ex.: as Ilhas Virgem ou as Caimão) e das Regiões Administrativas Macau e de Hong Kong.
É curioso notar que antigos grandes impérios coloniais, como os Países Baixos ou o Reino Unido, foram os primeiros a reconhecer a importância e eficiência de tais arranjos constitucionais para os seus territórios, mais afastados, por vontade e necessidade das suas populações.
Porque razão Portugal não consegue evoluir para um sistema autonómico como o acima exposto? Será pelo fato do Povo Madeirense não se encontrar verdadeiramente unido, politicamente falando, em torno de tais assuntos?
A razão não é unicamente por insistência da nossa “metrópole”. Já a nossa ”pequenez”, está mais do que visto, não é desculpa. Resta esperar que a culpa não morra solteira…
in JM-Madeira