A sustentabilidade dos fluxos de investimento direto estrangeiro (IDE) na República Popular da China (RPC) passará por uma diminuição do risco político, note-se que o risco aqui referido prende-se sobretudo com uma reforma estrutural, em termos políticos, da RPC.
Os críticos internacionais têm-se interrogado se o Partido Comunista Chinês (PCC) é verdadeiramente comunista em termos ideológico dado o actual regime económico vigente na RPC de hoje, mas como referiu uma figura proeminente do partido: “Somos o Partido Comunista e como tal definimos o que significa comunismo”. Desde 2007 que o PCC tem vindo a falar em participação política, desde que dentro das linhas orientadoras do PCC, mas muito do que se tem discutido sobre a reforma política da RPC está directamente relacionado com a reforma interna do PCC e não com uma reforma constitucional.
A estrutura interna e modo de funcionamento do PCC, bem como os fluxos de poder e as relações entres os seus membros pouco se alteraram desde o tempo de Mao Zedong, onde a quase inércia do presente pode levar à instabilidade política futura, apesar de estas características serem criticadas e reconhecidas pelos líderes como uma falha com possíveis consequências graves, pouco ou nada se tem feito.
Ao contrário do Partido Comunista Vietnamita que institui “democracia interna” dentro do partido para os lugares de topo, algo semelhante aos caucus do Partido Democrata norte-americano, o PCC ainda não dispõe de tais mecanismos.
O jornal científico Review of Economic Research, financiado pelo Ministério das Finanças da RPC, publicou um artigo onde explica detalhadamente, em 28 páginas, a reforma partidária do PCC que pode ser implementada num prazo de 20 anos.
Zhou Tianyong, apesar de enfatizar que o monopólio do poder deve continuar no PCC, avança com sugestões para a sua gradual reforma. No entanto, das reformas propostas que mais conflitos poderiam gerar no seio do PCC estão as relacionadas com o desenvolvimento de campanhas eleitorais nacionais para a legislatura e o banimento dos oficiais de governo da mesma, isto porque implicaria separação dos poderes na RPC, ou seja os oficiais do governo não poderiam acumular funções noutros órgãos do poder, o que não acontece agora.
Note-se que na RPC só existem eleições directas para o conselho das aldeias e para os Congressos do Povo locais, todos os níveis superiores de Congressos do Povo até ao Congresso Nacional do Povo (legislatura nacional), são indiretamente eleitos pelos membros do Congresso do Povo que se encontra imediatamente abaixo na hierarquia. Apenas concorrem a este tipo de eleições os membros do PCC, os membros dos oito partidos aliados do PCC e independentes simpatizantes do PCC.
O PCC está consciente de que são necessárias reformas políticas, no entanto não está de acordo sobre quais as reformas que devem ser levadas a cabo, o risco político da RPC resume-se à forma de como serão implementadas as reformas, como é que essas mesmas reformas serão acolhidas em termos sociais e posteriormente quais as consequências das mesmas em termos políticos e económicos.
in JM – Madeira