É “engraçado” que os partidos do dito “arco do poder” (PSD e PS), em conjunto com a extrema esquerda (PCP e BE), tenham sempre trocado galhardetes entre si, simulando insultos e ofensas, chamando a si a “defesa de honra” e outras figuras de discurso próprias do Poder Legislativo e do jogo palaciano dos corredores da Assembleia da República (“AR”). No entanto, foi nos próprios corredores da AR que os “inimigos fidagais” cozinharam entre si, e para si, a melhor sobremesa de sempre: a proposta de lei para alterar as regras de financiamento dos partidos.
Esta sobremesa legislativa, que faz uso do dinheiro do Estado, foi, nas palavras de João Paulo Batalha, Presidente da Associação Transparência e Integridade (“TIAC”), “um conluio que mancha de lama os partidos”. Num processo que extravasa quaisquer procedimentos legislativos de qualquer democracia dita “madura”, aprovou-se legislação que mais não passa de um conjunto de benesses, essas sim, apenas favorecem os responsáveis de um órgão “democrático”.
Independentemente do fim da proposta aprovada, em vésperas de Natal, pela AR, os principais partidos portugueses mostraram a sua verdadeira infantilidade e tacanhice ao eleitorado português.
Infantilidade, pois findos 43 anos após o 25 de Abril de 1974 e tanto argumentar em prol da saúde, maturação e importância do sistema democrático, os principais partidos continuam a ser geridos pelos principais fósseis políticos de 1974 e pelos seus sucessores principescos que partilham a mesma visão relativamente à manutenção do status quo ideológico. E foi nessa infantilidade que PS, PSD, PCP e BE dividiram recursos do Estado, como se de cromos ou berlindes se tratassem, naquele “recreio” a que chama de Assembleia da “República”.
Tacanhice, pois, pelos vistos os principais partidos pensavam que conseguiriam ludibriar os portugueses, em especial os membros da TIAC. A tacanhice dos partidos envolvidos revelam também outra coisa, ainda mais grave, que tanto os políticos como os eleitores ainda não perceberam, e que a Baronesa de Thatcher fez sempre questão de esclarecer: “não existe algo como dinheiro do Estado, existe apenas, e só, dinheiro do contribuintes”.
Enquanto eleitores e eleitos não se guiarem pelas palavras da Baronesa de Thatcher, Portugal, no seu todo, continuará a ser gerido segundo uma das máximas de John Simon, autor e crítico literário formado em Harvard: “A democracia encoraja a maioria a decidir sobre assuntos sobre os quais a própria maioria é ignorante”.
Não é só o financiamento dos partidos, e tudo o que isso implica, que envolve o dinheiro dos contribuintes, todo o Estado depende do dinheiro dos contribuintes para ele próprio existir e servir os cidadãos.
Apenas uma correcta gestão e definição das políticas económicas e fiscais de longo prazo pode levar a um aumento das receitas dos contribuintes, sem que para isso se verifique um aumento da carga fiscal. E no fim do dia isso só é possível através de um crescimento económico sustentado.
in JM – Madeira