Basta olharmos para o norte e centro da Europa (Escandinávia e Áustria), para observarmos que todas as políticas de maternidade estão relacionadas com o fator tempo (longos períodos de licença de maternidade/parentalidade), sendo o fator rendimento disponível suprido pelos sistemas de segurança social e respetivas legislações laborais. Enquanto que na Suíça dos benefícios de maternidade são um direito federal e constitucional.
De igual modo, as entidades empregadoras dos territórios acima descritos olham para os futuros pais, não como uma despesa, um empecilho ou uma “perda de tempo”, mas como um investimento geracional que se repercutirá na manutenção do Sistema de Segurança Social e de pensões, do qual o próprio empregador e os seus descendentes beneficiam, e como um investimento no crescimento económico do país como um todo.
O mesmo não se pode dizer da mentalidade de longo prazo da generalidade das entidades patronais portuguesas ou dos políticos portugueses, os quais parecem apostar cada vez mais numa mãe full time e em “cheques-oferta” irrisórios que tentam suprir cada minuto possível que uma mãe (e um pai) possa ter com o nascituro.
A mentalidade da generalidade dos patrões portugueses, combinada com um Estado Providência que não consegue suportar as necessidades que os pais e o nascituro têm nos primeiros 24 meses após o parto, fazem com que Portugal seja, já em 2030, o terceiro país do mundo com a população mais envelhecida (i.e. a idade média da população portuguesa será 50,2 anos em 2030).
Se nada for feito, quer pelo Governo português, quer pelas entidades patronais, não haverá crescimento económico sustentável possível em Portugal, nem crescimento da produtividade, o sistema de Segurança Social e o Sistema Nacional de Saúde ficarão sobrecarregados e não será certamente uma elevada carga fiscal sobre a diminuta população jovem ativa ou o aumento da idade de reforma que salvarão o Estado Providência português. E ainda que parte do problema da natalidade possa, em teoria, ser resolvido com a emigração, o certo é que nem os imigrantes, com as condições dadas em Portugal, terão grandes incentivos para contribuir para uma maior taxa de natalidade.
Tal como muitas outras reformas estruturais necessárias em Portugal, a reforma das políticas de natalidade é uma entre muitas das sempre faladas, muito discutidas, mas até agora nunca alcançadas. A natalidade depende mais da disponibilidade de tempo para a família, sem que o emprego esteja em causa, do que necessariamente de dinheiro.
in JM-Madeira