Numa altura em que o futuro do Brexit se torna cada vez mais incerto, a República Popular da China impõe a sua “pax sinica” e redesenha a balança de poderes mundiais, e numa altura em que a UE se vê a braços com novos paradigmas sociais e económicos, é importante repensar que União Europeia queremos, e com isso que Eurodeputados elegeremos. A União Europeia precisa de manter a sua posição enquanto segunda potência económica mundial, porém a manutenção deste estatuto implica reformas que têm que ir além dos interesses dos seus Estados-Membros, e essas reformas começam no seio do Parlamento Europeu, a saber:
Reforma da União Monetária
Os países da Zona Euro não podem, de todo, continuar a viver numa União Monetária imperfeita. Como tal, a solução para pôr fim a esta imperfeição passa, impreterivelmente, por garantir que se verificam os quatro critérios definidos pelo economista Robert Mundell relativos a uma “área monetária óptima”, dos quais dois ainda enfrentam sérios atritos à sua concretização: a plena mobilidade da mão-de-obra; e um sistema de partilha de riscos como um mecanismo de transferência fiscal automática para redistribuir fundos por países/setores que sejam afetados adversamente pela falta de mobilidade da mão de obra e a livre circulação de capitais.
Federalismo e a Europa das Regiões
Os Estados-Membros têm, cada vez mais, que ceder a sua soberania à UE, num mundo que estando exposto a rápidas mutações não pode estar dependente de quezílias entre Estados-Membros e sujeito a duplos mecanismos de decisão. Deverá ser o Parlamento Europeu, e um Conselho transformado em Senado, que deverão ser os timoneiros da União Europeia, em detrimento de governos de Estados-Membros que só servem para alimentar egos pessoais. Neste contexto de reforma institucional, deverá ser procurada a especialização ou hiper-especialização económicas das regiões europeias. Devendo as Regiões Ultraperiféricas da UE e as Regiões Nórdicas assumirem um papel de postos geoestratégicos avançados da UE no globo, especializando-se nos setores económicos que lhe são relevantes (no caso da Madeira, o CINM tem um potencial africano e latino-americano por explorar).
A Plena Concretização do Mercado Único
A Europa não pode continuar sob um jugo de um mercado único que teima em não se concretizar no que diz respeito à harmonização dos direitos laborais e sociais da sua mão-de-obra. A inexistência de um único sistema europeu de segurança social, de uma reforma mínima europeia, de um salário mínimo europeu acabam por ser um desincentivo à plena mobilidade da mão de obra e um incentivo à fuga de cérebros de regiões europeias que deles necessitam.
A Defesa Intransigente dos Valores Europeus
Por último, mas não menos importante, as elites europeias têm que avançar com reformas que respondam aos anseios da população no que diz respeito à imigração. Tal implica a adopção de políticas restritivas de imigração (nomeadamente com vista ao fim de social security shopping) e captação e de imigrantes com base nas necessidade do mercado de trabalho, à semelhança do que se faz na Austrália.
De igual é forma a UE deverá implementar medidas de natalidade com real impacto em todos países da UE, por forma a reduzir as sua lacunas no mercado de trabalho. Mas a defesa dos valores europeus não se limita ao controle migratório. A defesa dos valores europeus passam também pela intransigente defesa dos Direitos Humanos, das minorias étnicas e sexuais, e dos Direitos da Natureza nas suas relações comerciais com as demais potências mundiais.
Só assim poderá a UE estar preparada para um futuro que se avizinha cada vez mais complexo.
in JM-Madeira