No passado dia 25 de Fevereiro o Fundo Monetário Internacional (FMI), divulgou no seu relatório de missão à Organização dos Estados do Caribe Oriental (OECS), e consequentemente à União Monetária do Caribe Oriental formada por esta, que os programas de cidadania por investimento (vulgo “CIP”) locais apresentavam um forte contributo económico para o desenvolvimento sustentável daquelas pequenas economias insulares soberanas.
Em países como São Cristóvão e Neves e a Commonwealth da Dominica, onde os CIP contribuem em 50% para o PIB, estes foram o principal pilar da economia. Para além do turismo, os CIP permitiram uma recuperação rápida e sustentável daqueles economias após o furacão Irma (2017). A utilização deste mecanismo de apoio ao desenvolvimento socioeconómico sustentável de pequenas economias insulares do Caribe Oriental ocorre em 5 países: em Antígua e Barbuda, na Commonwealth da Dominica, em São Cristóvão e Neves, em Santa Lúcia e em Granada. Estes programas de cidadania por investimento têm sido alvo de medidas regulatórias por parte do Banco Central do Caribe Oriental, na pessoa do Governador Timothy Antoine, o qual tem vindo a implementar controlos harmonizados em termos de “due diligence” face aos requerentes de cidadania/investidores estrangeiros.
Mais uma vez, as jurisdições insulares do Caribe, graças à sua soberania ou plena Autonomia política são capazes de gerar políticas fiscais e de imigração captadoras de capitais sem encargos na dívida pública. E posto isto, fica mais uma vez patente a necessidade de aprofundar a Autonomia Político-Administrativa da Região Autónoma da Madeira, isto porque embora a política demográfica, de emigração e estatuto dos residentes seja uma matéria de interesse específico para a Região Autónoma da Madeira nos termos da alínea a) do artigo 40.º do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma da Madeira, o mesmo não se pode dizer das políticas de imigração que são omissas.
As políticas acima descritas acabam por se reflectir num PIB per capita superior ao de Portugal (fixado em cerca de 21.316 dólares – USD), como é o caso das Bermuda (com um PIB per capita de 85.748 USD) das Ilhas Caimão (com um PIB per capita de 33.516 USD), das Ilhas Virgem Britânicas (com um PIB per capita de 34.246 USA), das Bahamas (com um PIB per capita de 33.516 USD), Trindade e Tobago (com um PIB per capita de 33.026 USD), São Cristóvão e Neves (com um PIB per capita de 29.098 USD), Antígua e Barbuda (com um PIB per capita de 27.542 USD). É também graças à sua independência ou plena Automomia, que a Ilha de Man (com um PIB per capita de 81.672 USD), Guersney (com um PIB per capita de 55.186) ou Malta (com um PIB per capita de 26.945 USD), apresentam PIBs superiores ao da Madeira e consequentemente de Portugal.
A salvação económica da Região Autónoma da Madeira está no aprofundar da sua Autonomia/Independência política face um país de elites políticas focadas no eixo Lisboa-Cascais-Montijo.
“É tempo! Independência ou Morte! Estamos separados de Portugal!” – S.M.I. Pedro, Duque de Bragança, I Imperador Constitucional e Defensor Perpétuo do Brasil, Rei de Portugal.
in JM-Madeira