O mundo (e a própria Europa) mudou, e o nascimento da Sereníssima República da Europa é necessário se nós, como continente, queremos continuar a crescer em prosperidade, liberdade e mantendo viva e saudável a nossa democracia liberal.
O nascimento desta Sereníssima República só acontecerá através de uma verdadeira cidadania europeia, ondes todos os cidadãos têm exatamente os mesmos direitos civis, políticos, fiscais e sociais (e deveres correspondentes). Só reunindo recursos e unificando todos os cidadãos sob direitos e deveres iguais é que Sereníssima se tornará numa verdadeira confederação europeia.
A fim de garantir plenos direitos iguais entre os cidadãos, é necessário que haja uma reforma institucional onde os Estados-Membros são removidos do processo de tomada de decisão. O Conselho Europeu deve abrir caminho para a criação de um Senado eleito pelos cidadãos europeus com o objetivo de representar as suas províncias europeias, áreas metropolitanas e regiões administrativas especiais (unidades administrativas que comporão a Sereníssima).
O Senado terá o mesmo número de Senadores para cada unidade administrativa. De maneira semelhante, o atual Parlamento tornar-se-á a Câmara dos Deputados, na qual todos os cidadão são representados. Juntas, estas duas casas serão conhecidas como Sereníssimo Congresso e detentoras exclusivas do poder legislativo da confederação.
Por seu turno a Comissão tornar-se-á no Sereníssimo Conselho e o seu papel será o de autoridade suprema do poder executivo da confederação, atuando como chefe coletivo de estado e governo e executando a legislação emanada do Sereníssimo Congresso, coordenando a sua implementação com os governos e legislaturas dos Estados-Membros. Já o atual Conselho Europeu e o Conselho serão extintos e, em seu lugar, a sessão conjunta do Sereníssimo Congresso assumirá a maioria das suas funções, a saber, as relacionadas com a “ratificação formal de documentos importantes” e com o “envolvimento na negociação das alterações do futuro tratado que institui a Sereníssima”.
A reforma institucional da UE não deve ser uma mera reformulação e reestruturação de instituições supranacionais; novos poderes serão concedidos à confederação, nomeadamente, tributação federal; federalização dos sistemas de segurança social e saúde e plena federalização dos assuntos de segurança, defesa e relações externas. Estes são os últimos passos necessários para garantir a pertença e a propriedade do projeto europeu a nível das populações de todos os estados-membros.
Não obstante, a Sereníssima República reconhecerá a especificidade das atuais regiões ultraperiféricas e áreas escassamente povoadas do norte, concedendo-lhes “status aparte” como Regiões Administrativas Especiais (RAEs). Assim, condições semelhantes às estabelecidas no artigo 349 do atual TFUE garantirão que as RAEs recebam, dentro da confederação, poderes suficientes para desenvolver políticas económicas e fiscais específicas que lhes permitam participar no mercado único da confederação e na economia global.
Para alcançar estes objetivos, partindo das condições muito diferentes em que se encontram atualmente os direitos e deveres sociais e políticos nos Estados-Membros, propõe-se a criação de um fundo de reestruturação de transição específico, juntamente com os mecanismos necessários para concluir o processo da união monetária e harmonização das políticas sociais e fiscais.
A criação desta poderosa unidade política e social, aberta a todos os estados e obrigada a fornecer a todos os cidadãos os elementos essenciais de cidadania, estabelecerá uma verdadeira base para sua unificação social e económica, aumentando, não apenas os padrões de vida e promovendo conquistas económicas e pacíficas, mas também fortalecendo as instituições democráticas de cada Estado-Membro e suas responsabilidades.
Com uma maior consciencialização do seu potencial, a Sereníssima República da Europa poderá prosseguir com a realização de uma das suas tarefas essenciais, o desenvolvimento de um continente onde todos terão as mesmas oportunidades de desenvolver todo o seu potencial, garantindo ao mesmo tempo que todos têm as mesmas redes de segurança e os mesmos direitos, equilibrando os poderes entre os grande blocos geopolíticos (E.U.A. e República Popular da China).
in JM-Madeira