Durante quatro décadas, Portugal viveu sob a confortável ilusão de que a integração europeia equivaleria, quase automaticamente, à prosperidade. Entraram fundos, multiplicaram-se obras, inauguraram-se infraestruturas, modernizou-se a paisagem. Mas a pergunta essencial, aquela que separa nações adultas de economias dependentes, permanece sem resposta: onde está a riqueza criada de forma sustentada?
Os 40 anos de Portugal na UE deixaram um país visivelmente mais moderno, mas estruturalmente frágil. Confundiu-se obra com progresso, execução financeira com desenvolvimento económico, e pertença institucional com soberania real. O resultado é conhecido: produtividade baixa, salários comprimidos, dependência externa e um Estado pesado que consome mais do que potencia.
Portugal construiu estradas, reabilitou cidades, expandiu redes e serviços. Tudo isso foi necessário. Nada disso foi suficiente. A prosperidade não nasce do betão nem da estatística orçamental; nasce da capacidade de produzir valor, pagar bem pelo trabalho, reter talento e competir sem muletas.
Ao longo destes 40 anos de Portugal na UE, o país recebeu recursos abundantes. O problema nunca foi escassez de fundos, foi incapacidade de os transformar em investimento produtivo. Gastou-se muito, investiu-se pouco e reformou-se menos ainda. Criou-se uma economia de aparência europeia, mas com fundamentos periféricos.
A adesão ao euro eliminou instrumentos de ajustamento e expôs fragilidades que nunca foram corrigidas. Em vez de responder com reformas profundas, fiscais, administrativas e institucionais, o país optou pelo caminho mais fácil: consumo, setores protegidos, endividamento e redistribuição de escassez.
A isto somou-se um centralismo crónico, onde a decisão se concentra e a responsabilidade se dissolve. O Estado anuncia, mas não executa; regula, mas não facilita; tributa, mas não liberta. Crescer tornou-se um risco, não um incentivo. Permanecer pequeno passou a ser uma estratégia racional de sobrevivência.
Talvez o traço mais inquietante destes 40 anos de Portugal na UE seja a normalização da pobreza laboral. Trabalha-se muito, progride-se pouco. O esforço deixou de garantir dignidade económica. O elevador social avariou e a emigração tornou-se o seu substituto informal.
O país forma quadros qualificados que depois oferece, gratuitamente, a economias mais racionais.
Não por falta de patriotismo, mas por excesso de realismo. Onde não há escala, previsibilidade nem retorno, não há futuro.
As Regiões Autónomas foram, em parte, a exceção que confirma a regra. É aqui que Madeira e Açores surgem como casos politicamente decisivos. As Regiões Autónomas conhecem, talvez melhor do que ninguém, os limites do modelo continental: distância, insularidade, custos acrescidos e dependência administrativa.
Mas conhecem também a solução: autonomia efetiva.Não autonomia retórica, mas fiscal, administrativa e regulatória. Não para romper com a Europa, mas para deixar de ser reféns de um Estado central que há décadas falha em criar prosperidade. As regiões que competem hoje por investimento não pedem permissões, criam condições.
Ferramentas fiscais amigas do investimento, burocracia funcional, decisões rápidas, estabilidade normativa e um Estado regional orientado para execução, não para tutela, são hoje condições mínimas de sobrevivência económica.
Defender que as Regiões Autónomas devem afrouxar os laços com a República centralista não é radicalismo. É pragmatismo económico. O mundo não espera por países indecisos nem por administrações lentas. A concorrência é global, agressiva e permanente.
Após 40 Anos de Portugal na UE, está demonstrado que fundos não substituem soberania económica, nem transferências compensam modelos errados. Quem não decide por si, limita-se a gerir dependências.
A Europa pode apoiar. Não pode reformar por nós. E Lisboa já demonstrou não saber, ou não querer, fazê-lo. Se Portugal continental insiste num modelo de baixa ambição, as Regiões Autónomas não devem segui-lo até ao empobrecimento relativo.
Autonomia económica não é um privilégio. É uma necessidade histórica. E talvez seja o único caminho para transformar, finalmente, modernidade em prosperidade.
