«A medida última do desempenho de um governo é a melhoria do bem-estar do povo.» — 習近平
A frase acima é uma frase que o europeu instruído preferiria não ter lido. Não porque seja falsa, mas porque é incomodamente razoável. O autor não é Aristóteles, nem Tocqueville, nem sequer um qualquer teórico liberal que se possa citar sem embaraço num seminário em Coimbra ou na Sciences Po. O autor é Xi Jinping, Secretário-Geral do Partido Comunista Chinês e Presidente da República Popular da China, e a frase encerra uma proposição que deveria tirar o sono a qualquer democrata honesto: a de que a legitimidade de um governo se mede pelos seus resultados, não pela elegância dos seus procedimentos.
O democrata contemporâneo, aquele que confunde a urna de voto com um sacramento, reage a esta ideia com o reflexo pavloviano habitual: «Mas a China não é uma democracia!» Como se a objecção, por si só, constituísse refutação. Não constitui. É apenas uma opinião. E as opiniões, por mais “correctas” que sejam, não respondem a perguntas incómodas.
A pergunta incómoda é esta: e se a legitimidade pelo output, pelo resultado concreto, mensurável, tangível, for não apenas possível sem democracia, mas, em certos casos, mais eficaz sem ela?
A Distinção Esquecida
A ciência política moderna, quando não está ocupada a produzir jargão ilegível, oferece-nos de vez em quando uma distinção útil. Fritz Scharpf, o politólogo alemão, articulou com clareza o que os antigos sabiam por intuição: existe uma diferença entre legitimidade de input e legitimidade de output. A primeira diz respeito ao processo, quem votou, como se votou, se os procedimentos foram respeitados. A segunda diz respeito ao resultado, se as pessoas vivem melhor, se as estradas existem, se os hospitais funcionam, se os jovens têm futuro.
O Ocidente democrático apostou quase tudo na primeira. A eleição é o alfa e o ómega. Um governo eleito por maioria é legítimo ipso facto, mesmo que conduza o país à ruína, e temos exemplos abundantes desta curiosa forma de santificação pelo procedimento. Um governo não eleito, por outro lado, é ilegítimo a priori, mesmo que transforme a vida de centenas de milhões de pessoas.
Mas esta obsessão pelo input é, historicamente, uma excentricidade. O Mandato do Céu chinês, conceito com mais de três mil anos, não exigia eleições: exigia competência e virtude, e retirava legitimidade ao governante que falhasse em providenciar para o povo. O rex iustus medieval europeu não era aferido pelo número de súbditos que o aclamavam, mas pela justiça dos seus actos. Até Tomás de Aquino, que o democrata moderno prefere não ler com demasiada atenção, subordinava a forma de governo à sua capacidade de conduzir ao bonum commune.
A ideia de que apenas o voto confere legitimidade não é uma verdade eterna. É um dogma recente, e, como todos os dogmas, resiste mal ao confronto com a realidade.
Os Números que Incomodam
Consideremos, então, a realidade. A China de Xi Jinping retirou da pobreza extrema, segundo os seus próprios dados e as confirmações do Banco Mundial, cerca de 800 milhões de pessoas nas últimas quatro décadas. Oitocentos milhões. O número é tão vasto que perde sentido: é preciso repeti-lo, lentamente, para que a escala se instale na consciência.
Pequim inaugurou, em pouco mais de uma década, uma rede ferroviária de alta velocidade que liga cidades separadas por milhares de quilómetros, enquanto em Lisboa se debate, há anos, as linhas de alta velocidade ou o novo aeroporto da capital. A burocracia chinesa, herdeira de uma tradição milenar, selecciona os seus quadros por exame e desempenho, num sistema meritocrático que, com todos os seus vícios e opacidades, produziria inveja nos Habsburgos. A infraestrutura digital chinesa rivaliza com a americana. As cidades foram transformadas. A classe média cresceu a um ritmo sem precedentes na história humana.
Nada disto redime o autoritarismo. Nada disto justifica a vigilância, a censura, a repressão de dissidentes, o tratamento de certas minorias étnicas. Mas o intelectual sério não pode refugiar-se nestas objecções, por mais “válidas” que sejam, para evitar o inventário dos resultados. Porque os resultados existem. E são formidáveis.
O democrata que recusa fazer este inventário não é corajoso: é cobarde. Tem medo de que os números o obriguem a perguntas que prefere não formular.
Os Precedentes Incómodos
O caso chinês não é único. É apenas o mais vasto.
Lee Kuan Yew governou Singapura durante três décadas com mão firme e sem grande paciência para o pluralismo à moda ocidental. O resultado? Uma cidade-Estado que passou de porto colonial empobrecido a uma das economias mais prósperas, mais seguras e mais eficientes do planeta. A educação singapuriana é consistentemente classificada entre as melhores do mundo. O sistema de saúde é exemplar. A corrupção é virtualmente inexistente. A criminalidade é residual.
Quando confrontado com as críticas ocidentais, Lee respondia com a impassibilidade de quem sabe que os factos estão do seu lado: «Eu não fui eleito para ganhar concursos de popularidade. Fui eleito para governar.» A frase é brutal na sua simplicidade, e, ao mesmo tempo, devastadora na sua eficácia argumentativa, porque o resultado está à vista de quem queira ver.
Os Emirados Árabes Unidos, outro caso que irrita os puristas democráticos, transformaram-se, em duas gerações, de uma federação de tribos do deserto numa potência económica e logística global. Sem parlamento ao estilo ocidental. Sem oposição organizada. Sem a liturgia eleitoral que o Ocidente considera condição necessária e suficiente da boa governação.
Não se trata de idealizar estes regimes. Cada um tem as suas sombras. Trata-se de reconhecer um padrão que o pensamento democrático dominante se recusa a examinar: a governação eficaz não depende, como artigo de fé, do sufrágio universal.
O Espelho Europeu
E agora, o exercício verdadeiramente doloroso: olhemos para nós.
Portugal, democracia consolidada, membro exemplar da União Europeia, signatário de todos os tratados e convenções imagináveis, oferece aos seus jovens licenciados a perspectiva luminosa de um salário de mil e quinhentos euros (com sorte), uma habitação inacessível em Lisboa ou no Porto, e um bilhete de avião para Londres, Berlim ou Amesterdão. A crise habitacional não é uma surpresa: é o resultado previsível de décadas de inacção democrática, em que governos sucessivos, de esquerda e de direita, eleitos com toda a legitimidade processual do mundo, foram incapazes de produzir uma política de habitação funcional.
A burocracia portuguesa é um monumento à inércia. Abrir uma empresa, obter uma licença, registar uma propriedade, cada um destes actos triviais é uma peregrinação kafkiana que nenhum governo, em cinquenta anos de democracia, conseguiu ou quis simplificar. O sistema de justiça é de uma lentidão que constitui, por si só, uma forma de injustiça. O Serviço Nacional de Saúde, outrora motivo de orgulho, desfaz-se lentamente por falta de médicos, de investimento e de coragem política.
E a Europa, essa construção admirável que legisla sobre a curvatura dos pepinos e a potência dos aspiradores? Bruxelas produz regulamentação com a fecundidade de um coelho e resultados com a velocidade de uma tartaruga. A transição energética atrasa-se. A competitividade industrial erode-se. A política externa é uma contradição em termos. Entretanto, Shanghai constrói um metro novo enquanto Lisboa debate, em comissão parlamentar, se o metro deve ou não chegar ao Montijo.
Se o bem-estar do povo é a medida última, e Xi Jinping diz que é, como pontua Lisboa face a Shanghai? A pergunta é de mau gosto. Que é precisamente a razão pela qual deve ser feita.
A Objecção Liberal e os Seus Limites
O liberal, e uso o termo no sentido europeu clássico, não na sua deformação americana, tem uma resposta pronta, e não é desprovida de força: a liberdade tem valor intrínseco. Um homem bem alimentado numa cela continua a ser um prisioneiro. A eficiência sem liberdade é uma gaiola dourada. E os sistemas autoritários são estruturalmente frágeis, estão sempre a um mau “imperador” de distância da catástrofe, porque não possuem mecanismos de auto-correcção.
Tudo isto é verdade. Ou, mais precisamente, tudo isto pode ser verdade.
Mas o liberal comete um erro simétrico ao do autoritário: assume que o seu sistema se auto-corrige. Assume que a democracia, por alguma propriedade mágica inerente ao processo eleitoral, tende naturalmente para a melhoria. Que os erros são temporários, que os governos medíocres são substituídos por governos competentes, que o mercado das ideias funciona como o mercado dos bens, seleccionando os melhores pelo mérito.
Funciona? Olhemos, mais uma vez, para a evidência. Em Portugal, partidos alternam no poder há cinco décadas. Os problemas estruturais na educação, justiça, produtividade, habitação, demografia, persistem com uma constância que sugere não tanto falha de um governo particular, mas falha do sistema em produzir governos capazes de os resolver. A mediocridade democrática não se corrige: perpetua-se, porque ninguém é verdadeiramente responsabilizado pelos resultados. O primeiro-ministro que falha não é removido pelo insucesso: é removido pelo calendário eleitoral, frequentemente para ser substituído por alguém igualmente incapaz de alterar a trajectória.
O mandarim que falha perde o Mandato do Céu. O democrata que falha é re-eleito, ou reformado com uma pensão generosa e um lugar num conselho de administração.
Sem Resolução
Não ofereço uma conclusão. As conclusões são o refúgio dos espíritos preguiçosos que preferem a arrumação à verdade.
Ofereço, em vez disso, um incómodo. O incómodo de reconhecer que a frase de Xi Jinping, «a medida última do desempenho de um governo é a melhoria do bem-estar do povo», não é refutável pelo simples facto de ter sido proferida pelo líder chinês. Que a legitimidade democrática, se não produzir resultados, se torna uma liturgia vazia,bonita de ver, reconfortante de praticar, mas progressivamente irrelevante para quem precisa de uma casa, de um hospital, de um futuro.
O democrata do século XXI tem duas opções: pode continuar a repetir que o seu sistema é superior porque é democrático, argumento circular que impressiona apenas quem já está convencido, ou pode aceitar o desafio implícito na frase do mandarim de Beijing e perguntar-se, com honestidade brutal: entregamos resultados?
Se a resposta for sim, a democracia não precisa de justificação adicional. Se a resposta for não, e em muitos casos é não, então a legitimidade pelo input é um cheque sem cobertura.
E cheques sem cobertura, como qualquer banqueiro lhe dirá, acabam sempre por ser devolvidos.