A crise do combustível que se abate sobre os céus europeus na primavera de 2026 não é, no sentido próprio do termo, uma fatalidade. É uma consequência. Consequência de uma guerra deflagrada longe dos portos do Atlântico mas cujas ondas chegam, com a inevitabilidade das marés, às lajes basálticas dos Açores e às escarpas vulcânicas da Madeira. E é, sobretudo, o teste, talvez o mais sério desde 1973, à pretensão europeia de constituir uma comunidade política digna desse nome, e não apenas um vasto mercado guarnecido por uma burocracia sem alma.
Convém dizê-lo sem rodeios: a presente crise do combustível tem autores. O encerramento do Estreito de Ormuz, o bloqueio naval iniciado por Washington D.C., a escalada militar conduzida em fevereiro contra Teerão, tudo isto constitui o pano de fundo que os comentadores de salão preferem, às vezes, omitir, refugiando-se em gráficos de barris por dia e percentagens da IATA. Mas as percentagens não voam. Voam os aviões; e, se não houver querosene, deixarão de voar. Removida a causa, removido o efeito. A causa, porém, persiste, e os efeitos chegarão primeiro, como sempre, aos mais distantes dos centros decisores.
A crise do combustível e a periferia esquecida
Existe na geografia política da União Europeia uma palavra elegante para designar territórios como os Açores, a Madeira, as Canárias e os Departamentos Ultramarinos franceses: regiões ultraperiféricas. A nomenclatura ilustra uma realidade dura: estes são territórios para os quais a aviação não é uma comodidade, mas sim o cordão umbilical que os liga ao continente, à medicina diferenciada, à universidade, ao mercado, à própria ideia de pertença nacional e europeia.
Quando Lufthansa anuncia o cancelamento de vinte mil voos curtos para poupar quarenta mil toneladas de combustível, o gestor frankfurtiano arruma o problema numa folha de Excel. Quando a Ryanair abandona os Açores e a easyJet ameaça reduzir operações para a Madeira, o cálculo é o mesmo, frio, racional, indiferente. A crise do combustível expõe assim aquilo que a engenharia financeira do transporte aéreo vinha disfarçando há décadas: certas rotas, como as rotas insulares, são aparentemente magras de margem, são as primeiras a ser sacrificadas na hora da escassez. E a escassez, garantem o diretor da Agência Internacional de Energia e o próprio Comissário Europeu da Energia, está à porta:“tão severa como a de 1973 e a de 2022 combinadas”.
O que se exige a Lisboa
Ao Governo da República Portuguesa cabe, antes de mais, abandonar o discurso tranquilizador. Dizer que a Galp garante abastecimento até agosto é verdade administrativa e é, também, evasão política. Porque agosto chega depressa, e depois de agosto vem setembro, e setembro é ainda alta estação para uma Madeira cuja economia respira, infelizmente, pelo turismo.
Existem instrumentos para os Madeirenses e os Açorianos. O Subsídio Social de Mobilidade, e o anunciado Mecanismo de Continuidade Territorial, devem ser ajustados, sine mora, para absorver as sobretaxas de combustível que companhias como a Azores Airlines já começaram a aplicar. As Obrigações de Serviço Público devem ser revistas com cláusulas explícitas para cenários de escassez, e em especial tendo em conta a eventual venda da TAP. E, sobretudo, deve ser estabelecida com clareza, antes da crise se manifestar em toda a sua agudeza, uma ordem de prioridade no acesso ao querosene disponível: primeiro, as ligações às Regiões Autónomas; primeiro, as evacuações médicas; primeiro, a soberania territorial. Depois, tudo o resto.
Esta hierarquia não é uma gentileza para com os ilhéus. É o cumprimento dos artigos 225.º e 229.º da Constituição, que não foram escritos para serem invocados em discursos comemorativos, mas para vincular o Estado quando a hora difícil chegar.
O que se exige a Bruxelas
À Comissão Europeia cabe deixar de ser, nesta matéria, aquilo que tantas vezes é: uma máquina de comunicados. O artigo 349.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia existe precisamente para circunstâncias como esta, reconhece a especificidade das regiões ultraperiféricas e autoriza derrogações ao direito comum quando o direito comum se mostra insuficiente.
Em concreto, três deveres. Que a União reserve, em qualquer mecanismo de alocação emergencial, uma quota de combustível dedicada às ligações às RUP, não por benevolência, mas por reconhecimento de que estes territórios não dispõem de alternativa modal. Que flexibilize o regime dos auxílios de Estado para que Lisboa, Madrid e Paris possam compensar as companhias que mantenham rotas insulares sem cair nas malhas processuais da concorrência. Que abra, através do POSEI e dos fundos de coesão, uma janela de financiamento de emergência para infraestruturas de armazenamento de combustível nas próprias ilhas, porque a verdadeira resiliência não se decreta em Bruxelas; constrói-se localmente.
Aqui, importa dizê-lo: a crise do combustível europeia é também, em boa medida, uma crise importada. Importada de uma política externa que aceitou alinhar-se sem reservas com aventuras militares cujas consequências energéticas eram, para qualquer observador minimamente informado, perfeitamente previsíveis. A soberania europeia em matéria energética, proclamada com tanta solenidade desde 2022, revela-se, ao primeiro embate sério, vocabulário sem substância. Que, ao menos desta vez, a solidariedade interna funcione como deve funcionar: do centro para a periferia, e não o contrário.
E os governos regionais? O dever de não calar
Os executivos da Madeira e dos Açores têm feito, dentro dos dossiers que dominam, aquilo que se espera deles. Lembranças oportunas a Lisboa de que as Regiões Autónomas pertencem ao território nacional. Tudo legítimo, tudo necessário, tudo insuficiente.
Falta o essencial: a voz pública, antecipatória, que coloque sobre a mesa o cenário pior antes que o cenário pior se torne presente. Falta a articulação política, em Lisboa, em Bruxelas, em coordenação com os governos ultraperiféricos, capaz de transformar a fragmentação periférica em frente comum. Os governos regionais possuem o estatuto político-administrativo, possuem a legitimidade democrática, possuem os deputados eleitos pelos círculos insulares na Assembleia da República que já demonstraram saber votar com as suas regiões. Falta-lhes, por ora, a determinação de exercer plenamente esse capital institucional.
Na crise do combustível que pode redefinir, durante anos, a geografia económica do continente, o silêncio das periferias não é prudência, mas sim é abdicação.
Lembrança
Há uma lição antiga, repetida por sucessivos colapsos imperiais, que merece ser recordada: quando os centros vacilam, são as margens que primeiro descobrem se foram alguma vez verdadeiramente parte do todo. A presente crise do combustível oferece essa descoberta a Lisboa, a Bruxelas e às próprias Regiões Autónomas. Que ninguém depois, quando o céu se fechar e os voos rarearem, alegue surpresa. As advertências foram dadas. Os deveres estão definidos. Tempus fugit, e o querosene também.