Em 2021, o então comandante do INDOPACOM, o almirante Phil Davidson, declarou perante o Senado dos Estados Unidos que a China poderia mover-se contra Taiwan até 2027. Esta data, a chamada «janela de Davidson», deixou de ser uma estimativa de serviços de informação para se tornar o calendário operacional do planeamento de defesa norte-americano. À sua sombra cresceu a Replicator Initiative, anunciada pela vice-Secretária da Defesa Kathleen Hicks em Agosto de 2023, com o objectivo declarado de produzir, em dezoito a vinte e quatro meses, milhares de sistemas autónomos attritable capazes de transformar o Estreito de Taiwan no que o actual comandante do INDOPACOM, almirante Sam Paparo, descreveu publicamente como um unmanned hellscape. Em paralelo, empresas como a Anduril (defesa autónoma) e a Palantir (sistemas de informação militar) tornaram-se as fornecedoras estruturais desta nova arquitectura. O manifesto recente dos fundadores da Palantir, Alex Karp e Nicholas Zamiska, em The Technological Republic, vai mais longe e propõe que o sector privado tecnológico assuma a liderança da política de segurança nacional, numa fórmula que descreve como o equivalente americano à fusão civil-militar chinesa, com a particularidade de inverter quem controla quem. A dependência do futuro da inteligência artificial em relação à TSMC, fabricante taiwanesa que detém aproximadamente noventa por cento da capacidade mundial de produção de chips de ponta, fecha o círculo. O Silicon Valley tem um incentivo económico estrutural para armar Taiwan, e a China lê esse rearmamento como provocação. A profecia cumpre-se a si própria.
Este é o diagnóstico. Resta a tarefa, mais difícil, de pensar onde isto deixa a Europa.
A janela de Davidson e o que se seguiu
O testemunho de Davidson perante o Senate Armed Services Committee a 9 de Março de 2021 foi, na sua origem, uma chamada de atenção, não uma sentença. A história institucional do que se seguiu é instrutiva. Uma estimativa de serviços de informação tornou-se um marco no calendário do Pentágono, depois um marco no calendário dos think tanks afiliados, depois um marco no calendário dos contratos de aquisição, depois um marco no calendário das empresas que vendem ao Pentágono. Cada passo é, isoladamente, defensável. O agregado é a institucionalização de uma data como pressuposto operacional, e a criação progressiva da infra-estrutura material que torna essa data mais provável, não menos. A tradição clássica do realismo defensivo, de Robert Jervis em diante, descreveu o mecanismo: uma vez incorporada num sistema de planeamento, uma data deixa de ser previsão e passa a ser referência operacional. As decisões que se tomam em torno dela constroem o ambiente em que se cumprirá.
Replicator, Anduril, Palantir: a arquitectura do Estado corporativo
O anúncio da Replicator Initiative em Agosto de 2023 foi, no contexto da janela de Davidson, uma resposta racional a um problema material: a Marinha dos Estados Unidos não tem, e não terá no horizonte do programa, navios em número suficiente para igualar a presença numérica da Marinha do Exército Popular de Libertação no Mar do Sul da China. A aposta foi substituir massa convencional por massa autónoma de baixo custo, e fazê-lo num horizonte impossível para os fornecedores tradicionais. As empresas que estavam preparadas para responder a esta exigência, em arquitectura de produto, em ritmo de iteração, em integração de software e hardware, eram empresas do Vale do Silício, lideradas pela Anduril, pela Palantir e por um conjunto de defense start-ups mais recentes.
O ponto institucional é mais grave do que a leitura tecnocrática sugere. Quando Alex Karp e Nicholas Zamiska, em The Technological Republic, propõem que o sector tecnológico assuma a liderança da política de segurança nacional, não estão a defender meramente uma reforma da contratação pública de defesa. Estão a defender uma transferência de soberania funcional. O eleitorado norte-americano elege representantes que, em teoria, supervisionam o Departamento de Defesa. Não elege os conselhos de administração da Palantir ou da Anduril. Mais decisão estratégica nas mãos destes, menos no Congresso, é o desenho que o manifesto descreve como inevitável, e que descreve com aprovação. Estamos perante uma reformulação explícita da Constituição material americana, conduzida por empresas privadas que se assumem como sujeito político e descritas como tal por dois dos seus principais directores.
techno-fascismo, techno-feudalismo: as palavras certas para um fenómeno real
A escolha das palavras importa. Outros, como o economista grego Yanis Varoufakis em Technofeudalism (2023), preferem «techno-feudalismo». O comentário europeu mainstream descartou ambas as etiquetas como excesso. O comentário europeu mainstream errou. As duas etiquetas têm pedigree teórico sério, descrevem dimensões distintas mas complementares do mesmo fenómeno em curso, e merecem ser defendidas.
Comece-se pela origem. A doutrina do Estado corporativo na sua formulação canónica é a Dottrina del fascismo de Benito Mussolini, publicada na Enciclopedia Italiana em 1932. O ponto central é: o Estado fascista absorve as corporações (sindicatos, associações patronais, profissões reconhecidas) num sistema único em que a distinção entre decisão económica e decisão política desaparece. As corporações deixam de ser actores de uma sociedade civil pluralista para se tornarem órgãos do Estado. Esta é a doutrina formal do Estado corporativo. Quem queira recordá-la em texto não-ideológico, leia Sheldon Wolin, Democracy Incorporated: Managed Democracy and the Specter of Inverted Totalitarianism (Princeton, 2008): Wolin descreve o sistema americano contemporâneo como uma inversão estrutural da fórmula mussoliniana. Em vez do Estado absorver as corporações, são as corporações que absorvem o Estado. A distinção entre decisão económica e decisão política colapsa do mesmo modo. A polaridade inverte-se; a estrutura permanece. Wolin chama-lhe «totalitarismo invertido», expressão precisa mas pouco viral. «Techno-fascismo» nomeia a mesma coisa quando o vector dominante é a tecnologia.
Varoufakis acrescenta uma camada económica que torna o quadro mais completo. A sua tese, em Technofeudalism, é que o capitalismo no sentido clássico (acumulação por reinvestimento dos lucros em produção competitiva) foi substituído por um regime em que as plataformas tecnológicas extraem renda da sua posição de monopólio sobre o que chama cloud capital: a infra-estrutura digital sobre a qual o resto da economia opera. A relação entre o utilizador e a plataforma deixa de ser de troca de mercado e passa a ser de tributação feudal. A Apple cobra trinta por cento de comissão em cada transacção da sua App Store; a Amazon controla as condições de acesso ao seu marketplace; a Google determina as regras da publicidade digital. Os agentes económicos pagam vassalagem às plataformas para operar, do mesmo modo que os camponeses medievais pagavam tributo aos senhores feudais para usar a terra. Quando esta lógica se estende ao sector da defesa via Anduril e Palantir, e à inteligência artificial via OpenAI, Anthropic e Microsoft, o resultado é um sistema em que a infra-estrutura crítica da segurança nacional opera sob lógica de renda privada. Não é exagero retórico chamar a isto techno-feudalismo. É a tradução exacta de um modo de extracção económica que se distingue do capitalismo competitivo do século XX.
As duas etiquetas captam aspectos distintos do mesmo Estado corporativo americano em formação: «techno-fascismo» a dimensão política (fusão entre poder estratégico e oligopólio privado), «techno-feudalismo» a dimensão económica (extracção de renda sobre infra-estrutura). Não são teorias rivais. São diagnósticos paralelos de um mesmo fenómeno estrutural. A literatura sobre o retrocesso democrático norte-americano, de Steven Levitsky e Daniel Ziblatt em How Democracies Die (2018) e Tyranny of the Minority (2023), descreve o ambiente político em que esse fenómeno se desenrola. Mariana Mazzucato, em The Entrepreneurial State, descreve a captura institucional que o precedeu. O quadro analítico está montado há mais de uma década. Falta, na Europa, a coragem política de o nomear.
TSMC e a profecia que se cumpre a si própria
O futuro da inteligência artificial depende dos chips fabricados pela TSMC, e a TSMC opera em Taiwan, ilha que a República Popular da China considera território próprio. Esta dependência é estrutural, não conjuntural. A TSMC fabrica a esmagadora maioria dos chips de processo abaixo dos 5 nanómetros, e a totalidade dos chips de 3 nanómetros em produção comercial em 2026. Os concorrentes potenciais, Samsung na Coreia do Sul, Intel nos Estados Unidos, estão entre uma e duas gerações atrás.
A consequência é que o oligopólio tecnológico americano tem um interesse económico de primeira ordem em manter Taiwan operacional e em armar Taiwan suficientemente para dissuadir uma acção chinesa. Este interesse não é falso. É real, é estrutural, e é a peça económica que conecta a degeneração corporativa do Estado americano com a hipótese militar de 2027. Quando o interesse económico de um oligopólio privado coincide com a doutrina operacional do Departamento de Defesa, num sistema em que a fronteira entre os dois deixou de ser politicamente operativa, a profecia auto-realizável deixa de ser metáfora literária e passa a ser descrição material. É exactamente esta a observação que justifica a etiqueta «techno-fascismo» quando aplicada ao caso americano: a fusão entre decisão estratégica nacional e cálculo económico privado, com perda da arbitragem democrática que historicamente os separava.
Cabe qualificar uma única coisa: a intenção chinesa em relação a Taiwan não é puramente derivada da postura americana. O Partido Comunista Chinês tem o seu próprio calendário e as suas próprias razões. O ponto não é que os Estados Unidos «criam» a guerra; é que constroem o ambiente material em que ela se torna mais provável, e o fazem porque já não dispõem da arquitectura institucional que historicamente filtrava o interesse económico privado da decisão estratégica nacional.
A história repete-se
Entre 1898 e 1914, a Alemanha imperial e o Reino Unido envolveram-se na primeira grande corrida industrial de armamentos da era contemporânea. As Leis Navais alemãs de 1898, 1900, 1906, 1908 e 1912, conduzidas pelo almirante Alfred von Tirpitz sob a chamada Risikotheorie, foram desenhadas como dissuasão. A resposta britânica, materializada no HMS Dreadnought (1906) e na concentração da frota nas águas territoriais, transformou a corrida numa estrutura industrial pesada, com fornecedores especializados (Krupp na Alemanha, Vickers e Armstrong no Reino Unido) cujas curvas de aprendizagem tornaram o recuo politicamente impossível, e cujos contratos plurianuais criaram um relógio próprio que escapou ao controlo dos gabinetes diplomáticos. Quando a oportunidade de guerra se apresentou em 1914 pela crise dos Balcãs, a infra-estrutura material e doutrinária do conflito existia, e a sua existência tornava politicamente irracional não a usar antes que o adversário a usasse primeiro.
A analogia com o presente é imperfeita, como toda a analogia, mas o paralelo estrutural é o que conta. A Anduril e a Palantir estão para a inteligência artificial militar do que Krupp e Vickers estiveram para o aço naval, com uma diferença agravante: Krupp e Vickers não pretendiam liderar a política externa dos seus países. Karp e Zamiska, pela sua própria pena, pretendem.
Onde está a Europa?
A pergunta operacional, para o leitor europeu, é onde está a União Europeia nesta arquitectura. A resposta honesta é desconfortável. O Regulamento (UE) 2023/1781, vulgarmente conhecido como European Chips Act, foi aprovado em Setembro de 2023 com o objectivo declarado de elevar a quota europeia da produção mundial de chips dos actuais nove por cento para vinte por cento até 2030. O envelope financeiro mobilizado, na ordem dos quarenta e três mil milhões de euros entre fundos públicos europeus, nacionais e investimento privado induzido, parece substancial. Quando comparado com o CHIPS and Science Act norte-americano (cinquenta e dois mil milhões de dólares apenas em incentivos federais directos) e com os subsídios chineses estimados acima dos cento e cinquenta mil milhões de dólares na década, é manifestamente insuficiente.
O problema, contudo, não é primariamente financeiro. É estrutural. A Europa detém uma posição de monopólio mundial num único ponto estratégico da cadeia: a ASML, empresa neerlandesa, é o único fornecedor mundial de máquinas de litografia ultravioleta extrema (EUV), sem as quais nenhuma fundição produz chips abaixo dos 7 nanómetros. A Bélgica acolhe o Imec, o centro de investigação semicondutor de referência mundial. A Alemanha tem capacidade industrial. A França tem ambição estratégica formalmente articulada pelo presidente Macron sob a designação de autonomie stratégique. Os ingredientes existem. O problema é que estão dispersos, não estão articulados numa política industrial-estratégica integrada, e em nenhum momento dos últimos cinco anos foram tratados como instrumentos primários de uma política externa europeia.
O relatório Mario Draghi sobre o futuro da competitividade europeia, publicado em Setembro de 2024, foi inequívoco neste ponto: a Europa precisa de cerca de oitocentos mil milhões de euros adicionais por ano em investimento, e precisa de uma capacidade decisional centralizada que actualmente não tem, sob pena de uma «lenta agonia». A reacção das capitais europeias foi, com excepções pontuais, ritual. Estudou-se. Comentou-se. Não se decidiu. A consequência é que a Europa enfrenta agora dois interlocutores estratégicos que partilham uma característica institucional comum, o controlo discricionário da tecnologia de ponta por uma elite reduzida sem responsabilidade democrática proporcional, e que se distinguem apenas pela natureza do controlo (Partido único na China, oligopólio empresarial e captura institucional nos Estados Unidos). O parceiro tradicional do Atlântico Norte degenerou em direcção a uma forma de Estado que a Europa, na sua tradição constitucional pós-1945, foi explicitamente desenhada para rejeitar. Continuar a assumir esse parceiro como se a sua arquitectura interna fosse a mesma de 1985 não é diplomacia. É anacronismo.
Portugal, neste debate, é estruturalmente irrelevante. Não tem fundição. Não tem fabricantes de equipamento. Não tem programa nacional de defesa autónoma. O que pode ter é uma posição articulada no Conselho Europeu, e essa posição, hoje, não existe em sentido próprio. A Madeira, dentro de Portugal, é menos relevante ainda, com a particularidade de que a Região está mais exposta ao colapso das cadeias globais de valor do que a média nacional, dada a estrutura de consumo importado da economia regional.
Autonomia estratégica europeia em chips
A escolha que se coloca à União Europeia nos próximos dezoito meses não é entre seguir os Estados Unidos no calendário de 2027 e alinhar-se com a China contra essa hipótese. Essas duas opções são fantasmas retóricos, igualmente irrealistas. A escolha real é entre continuar a operar como espectador estratégico de um confronto cujas consequências económicas absorverá em primeira linha, e construir, com a infra-estrutura, o capital humano e o tempo que ainda existem, uma autonomia estratégica europeia em chips e em sistemas autónomos de defesa que mereça este nome. Há quatro mecanismos exigíveis.
O primeiro é um European Chips Act de segunda geração, com metas vinculativas nacionais de fabricação avançada, mecanismos de enforcement equivalentes aos do pacto orçamental, e um envelope financeiro proporcional ao desafio (mínimo de cento e cinquenta mil milhões de euros até 2032, equiparado ao subsídio chinês acumulado). Não é uma despesa. É um seguro de soberania económica.
O segundo é a criação de uma Autoridade Europeia de Tecnologia de Defesa, no modelo institucional da Agência Europeia do Medicamento, com competência regulatória centralizada sobre os sistemas autónomos e de inteligência artificial de uso militar e dual, capacidade de aprovação ou rejeição de programas, e independência funcional em relação às autoridades nacionais de defesa. Esta Autoridade seria o equivalente continental, em matéria de tecnologia de defesa, do que a Comissão é em matéria de concorrência: a entidade europeia perante a qual os Estados-Membros e as empresas privadas têm de justificar as suas decisões.
O terceiro é um regime jurídico europeu que limite, constitucionalmente ou ao nível do direito primário, o controlo de sistemas de inteligência artificial de uso dual decisivo por entidades privadas sem responsabilidade democrática. Não se trata de proibir a existência de empresas privadas neste sector. Trata-se de fixar que, acima de um certo limiar de capacidade ou de penetração nas arquitecturas de defesa, a empresa fica sujeita a um regime de auditoria pública, de transparência decisional e de veto político democrático sobre certas operações. Esta é a resposta institucional europeia, em chave constitucional, ao Estado corporativo que se forma do outro lado do Atlântico. É também a contramedida directa contra a hipótese de uma extensão técnico-feudal à infra-estrutura crítica europeia.
O quarto é uma posição portuguesa explícita no Conselho Europeu. Portugal não pode produzir chips de 3 nanómetros nos próximos dez anos. Pode, e devia, posicionar-se como protagonista político da autonomia estratégica europeia em chips, fazendo da sua geografia atlântica, da sua relação com os Estados Unidos e com o Brasil, e da sua tradição diplomática multilateral, instrumentos de articulação política. A Madeira pode contribuir para esta posição se aceitar pensar para além do quadro doméstico das transferências, em direcção a um quadro estratégico atlântico, que tem precedente em pensamentos seus, do Caminho para a Autonomia à Doutrina Social Autonomista.
O futuro
O complexo tecnológico-militar do Vale do Silício, articulado com o calendário Davidson, com a Replicator Initiative e com a dependência estrutural da TSMC, está a construir a guerra que afirma querer evitar, e está a fazê-lo a partir de uma estrutura institucional que merece o nome de Estado corporativo. As etiquetas «techno-fascismo» (no eixo político) e «techno-feudalismo» (no eixo económico) nomeiam o mesmo fenómeno em duas dimensões. Não são exageros. São, na pior das hipóteses, simplificações úteis de quadros analíticos sérios, de Wolin a Varoufakis. A Europa, que tem o vocabulário institucional para construir o contrapeso democrático que falta na arquitectura americana, não o construiu. A Europa, que tem peças decisivas da cadeia industrial mundial, não as articulou. A Europa, que tem instrumentos jurídicos e tradição reguladora, não os mobilizou. A passividade não é uma posição neutra. É uma escolha cujas consequências, se a profecia se cumprir, serão pagas em primeira linha por economias abertas, periféricas e dependentes do comércio internacional. A economia portuguesa é uma delas. A economia madeirense é, dentro daquela, a mais exposta.
A força moral de uma autonomia estratégica europeia em chips não está em opor a Europa à América. Está em recusar que decisões deste peso continuem a ser tomadas em conselhos de administração de empresas privadas a oito mil quilómetros de distância, sob a lógica institucional de um Estado corporativo cuja Constituição material já não é a de 1787, e cuja deriva foi descrita com precisão analítica há quase duas décadas sem que ninguém em Bruxelas se desse ao trabalho de actuar em consequência. Antes morrer livres que em paz sujeitos é o lema de uma autonomia regional do século XVI. Vale, com a justa adaptação, para uma autonomia continental do século XXI confrontada com um parceiro tradicional que já não é a república constitucional que se prometeu a si própria.