Lê-se na capa da revista Sábado desta semana, em letras gordas e tom de chacota, «A fuga louca da família real para o Brasil». Há que perdoar à generalidade jornaleira a previsível ignorância sobre a história do próprio país. A penúria mental que sustenta esta caricatura é a mesma que, dada a oportunidade, exaltaria sem reservas a rapidez de execução do Presidente Ignacy Mościcki, refugiado na Roménia em 17 de setembro de 1939, do Rei Haakon VII da Noruega, embarcado para o Reino Unido em 7 de junho de 1940 a bordo do HMS Devonshire, da Rainha Guilhermina I dos Países Baixos, evacuada em 13 de maio de 1940 a bordo do HMS Hereward, do brigadeiro Charles de Gaulle, recém-promovido e recém-chegado a Londres em 17 de junho de 1940, do Rei Pedro II da Jugoslávia ou do Rei Jorge II dos Helenos, ambos exilados em abril de 1941. Nenhum destes refugiados teve à sua disposição uma parcela ultramarina do seu próprio Estado para onde transferir, intacta, a soberania nacional. Nenhum deles transportou consigo o Tesouro, os arquivos, a frota, a função pública e a oficina de impressão do Estado. Todos eles ficaram sob tutela alheia. D. João VI fez o oposto.
A transferência da corte para o Brasil, executada entre 27 e 29 de novembro de 1807, não foi uma improvisação. O plano de fazer do Brasil a sede principal da soberania portuguesa fora discutido pela primeira vez por Padre António Vieira em meados do século XVII, retomado por D. Luís da Cunha no seu Testamento Político de 1747, e debatido sucessivamente ao longo do século XVIII. Durante a chamada Guerra das Laranjas em 1801, na sequência da invasão espanhola, o gabinete de D. João já preparara a primeira versão executável do plano. O Tratado de Fontainebleau, assinado entre Napoleão e Manuel Godoy em 27 de outubro de 1807, dividia Portugal em três zonas a ocupar e a dispor. Junot atravessou a fronteira em 19 de novembro. A frota da Armada Real, já reunida em Lisboa por convocação prévia das suas unidades dispersas, embarcou cerca de quinze mil pessoas, oitenta e quatro cofres do Real Erário, o conteúdo da Real Biblioteca (que daria origem à atual Biblioteca Nacional do Brasil), a Real Imprensa, arquivos do Estado, funcionários da administração central, oficiais militares e ministros do Conselho. A frota partiu em 29 de novembro. Junot entrou em Lisboa no dia 30. A diferença foi de horas. A preparação que tornou possível essa diferença foi de décadas.
O que se seguiu não foi exílio. Foi transferência da capital. A Carta Régia de 28 de janeiro de 1808, ditada na Bahia, abriu os portos brasileiros ao comércio com as nações amigas, libertando o Brasil do exclusivo metropolitano. O Alvará de 1 de abril de 1808 revogou as proibições de manufatura. A criação do Banco do Brasil em 12 de outubro de 1808, da Academia Real Militar em 4 de dezembro de 1810, da Escola Real de Ciências, Artes e Ofícios em 1816, e o estabelecimento da Real Biblioteca como instituição pública, transformaram o Rio de Janeiro na primeira capital europeia operativa em solo americano. A elevação do Brasil a Reino Unido a Portugal e Algarves, pela Carta de Lei de 16 de dezembro de 1815, fixou em direito a igualdade constitucional dos dois territórios. D. João VI subiu ao trono em 20 de março de 1816, após o falecimento da Rainha D. Maria I. A monarquia governou, deste lado do Atlântico, durante treze anos. Quem mantém a soberania durante treze anos da maior guerra geopolítica da época não foge. Governa.
À semelhança do que se verificaria 132 anos depois, a mesma lógica institucional voltaria a estar pronta a executar-se, desta vez em Londres. Em junho de 1940, perante a possibilidade da Operação Leão Marinho, o Banco de Inglaterra executou a Operação Fish: a maior movimentação de ouro da história, transferindo centenas de milhões de libras esterlinas, em barras de ouro e em títulos negociáveis, do cofre do Banco de Inglaterra para o cofre subterrâneo do Sun Life Building em Montreal e para os porões do Banco do Canadá em Otava. O primeiro embarque, no HMS Emerald a 24 de junho de 1940, foi coordenado por Sir Alexander Craig, Chief Cashier do Banco de Inglaterra. O Rei Jorge VI e a sua família estavam, em plano de contingência, destinados ao Canadá no caso de a invasão alemã ter êxito. O território canadiano, pelas Cartas Patentes de 1947 e em virtude do Estatuto de Westminster de 1931, oferecia ao Rei o mesmo recurso institucional que o Vice-Reino do Brasil oferecera a D. João VI em 1807: uma parcela ultramarina dotada de aparelho administrativo, militar e financeiro próprio, capaz de receber e fazer funcionar a coroa transferida. A diferença é que, no caso britânico, a contingência nunca foi executada, porque a batalha aérea sobre o Canal foi ganha. No caso português, a contingência foi executada, porque o invasor estava à porta de Lisboa e não havia frota britânica que o detivesse antes do Tejo. A presciência de D. João VI ganhou o que a sorte ofereceu a Jorge VI.
A estátua equestre de D. João VI ergue-se na Praça XV de Novembro, no Rio de Janeiro, capital portuguesa entre 1808 e 1821. Ali é exaltado como estadista, fundador da nacionalidade brasileira, autor da abertura económica e patrono do ensino superior brasileiro. No seu canapé europeu, é por regra vilipendiado como cobarde, glutão e indolente. A discrepância entre as duas leituras não diz nada sobre D. João VI. Diz tudo sobre quem o lê de um lado e do outro do Atlântico.
A inveja que produz o juízo lisboeta sobre D. João VI tem genealogia. Na primavera de 1808, ainda Junot governava Portugal por delegação de Napoleão, uma comissão de fidalgos portugueses, liderada pelo Marquês de Penalva, deslocou-se a Baiona para apresentar formal saudação ao Imperador francês e solicitar a integração do Reino na ordem napoleónica. A chamada Deputação a Baiona é o documento fundador da colaboração interna com a invasão. É também a antítese exata da transferência da corte. Onde D. João VI levou a soberania, os deputados de Baiona ofereceram-na. Os herdeiros culturais e ideológicos da Deputação são reconhecíveis em qualquer geração subsequente: aqueles que, perante a ameaça externa, calculam a sua quota de favor junto do ocupante; aqueles que, perante a desordem decorrente da retirada portuguesa de África entre 1974 e 1975, racionalizaram como inevitabilidade histórica o que foi, em larga medida, abdicação política; aqueles que, hoje, perante qualquer hipótese mental de defesa nacional, perguntariam não como combater, mas a quem agradecer pela libertação dessa irritante presença lusitana nos mapas.
A peça final, e a mais reveladora, está na cerimónia de partida. A grande frota deixou a zona de Belém, descendo o Tejo em formação. Saudou-a, ruidosamente, com salva de honra ao pavilhão real vermelho que partia, uma esquadra fundeada na barra de Lisboa. Não era uma esquadra americana. Não era uma esquadra prussiana, espanhola, sueca, dinamarquesa, napolitana, holandesa ou austríaca. Era a esquadra russa do Mar Mediterrâneo, sob o comando do Almirante Dmitri Nikolayevich Senyavin, encurralada em Lisboa pela conjuntura imposta pelos Tratados de Tilsit de julho de 1807 e impossibilitada de regressar ao Báltico. Os russos, prestes a tornarem-se beligerantes contra a coligação de que Portugal fazia parte, saudaram a soberania portuguesa em movimento. A ironia institucional é dupla: numa data em que a Europa toda se preparava para se entregar a Napoleão em troca de paz, o único gesto público de reconhecimento entre soberanos foi prestado por uma frota inimiga em trânsito.
A leitura coerente da transferência da corte organiza-se em quatro proposições:
- A transferência foi um ato de Estado, não de pânico. Preparada desde meados do século XVII, ensaiada em 1801, executada em 1807. Distinguir um plano de uma improvisação é a primeira condição para distinguir uma análise histórica de uma piada de capa.
- A transferência preservou a soberania portuguesa intacta. Nenhum dos chefes de Estado europeus exilados pela Segunda Guerra Mundial dispôs de equivalente. Comparar D. João VI a Mościcki, a Haakon VII ou a Guilhermina I é confundir transferência de capital com asilo político. Os termos não são intermutáveis. A diferença entre asilo e transferência de capital é a diferença entre estar sob tutela alheia e exercer poder soberano.
- A transferência foi institucionalmente reconhecida como ato de soberania pelos próprios coetâneos. A salva de honra prestada pela esquadra russa do Almirante Senyavin é o registo material desse reconhecimento. Nenhum gesto contemporâneo equivalente foi prestado às monarquias exiladas em 1940-1941. A saudação russa, em pleno alinhamento de Tilsit com Napoleão, foi o tributo de uma frota inimiga em trânsito a uma soberania que a circunstância não tinha desfeito.
- A leitura portuguesa contemporânea de D. João VI revela mais sobre a tradição interna de subserviência ao olhar externo que sobre o estadista. A Deputação a Baiona de 1808 e o tratamento jornalístico de 2026 são partes da mesma corrente. A primeira ofereceu a soberania ao invasor; a segunda ri-se de quem a defendeu transferindo-a. A continuidade é tão evidente que dispensa demonstração suplementar.
A dignidade da arquitetura institucional iguala a dignidade dos atos que a fundaram. D. João VI executou o plano que outros monarcas europeus ainda não tinham concebido, e que, quando finalmente o conceberam, em circunstâncias muito posteriores, validaram pelo exemplo. A capa da revista Sábado desta semana é, na sua brevidade jocosa, o melhor argumento contra os seus autores: o que ali se ridiculariza é, precisamente, a única ação de estadista que a história europeia daquele momento registou em defesa de uma soberania ameaçada. Fica para outra ocasião o exame da diferença, em capacidade política, entre quem transferiu uma capital em três dias e quem produz, dois séculos depois, uma manchete em três minutos.