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- [Pátria, Silêncio e Inferno](https://miguelpintocorreia.com/patria-silencio-e-inferno/): Depois de observar as mais recentes intervenções da Eurodeputada Ana Gomes contra um dos pilares principais da Economia Madeirense, o Centro Internacional de Negócios da Madeira (CINM), urge-me, enquanto Economista, alertar que a senhora em questão revela uma total falta de conhecimento sobre a realidade económica e estrutural não só das regiões ultraperiféricas (RUPs), mas também das denominadas “pequenas economias insulares”.
- [Taiwan e a Administração Pública](https://miguelpintocorreia.com/taiwan-e-administracao-publica/): De acordo com a tradição constitucional taiwanesa, definida nos “Três Princípios do Povo” de Sun Yat-sen, os poderes do Estado não se encontram divididos em 3, como defendido pelo Barão de La Brède e de Montesquieu, mas sim em 5 poderes independentes entre si, a saber: O Yuan (Poder) Executivo, o Yuan Legislativo; o Yuan Judicial; o Yuan Controlador (equivalente ao Tribunal de Contas); e o famoso Yuan Examinador.
- [Problemas de uma Lista Negra](https://miguelpintocorreia.com/problemas-de-uma-lista-negra/): O Grupo do Código de Conduta (Fiscalidade das Empresas), criado em 1998 pelo ECOFIN, é a entidade responsável pela criação da futura “lista negra de paraísos fiscais” a nível europeu.
- [CINM: Brincar com o fogo](https://miguelpintocorreia.com/cinm-brincar-com-o-fogo/): A notícia avançada pelo JM-Madeira na passada terça-feira, dia 25 de Julho, é deveras preocupante para o Centro Internacional de Negócios da Madeira (CINM): a saída de três empresas do CINM gera um rombo fiscal de 20 milhões na receita de IRC da RAM.
- [Pequenez não é fraqueza](https://miguelpintocorreia.com/pequenez-nao-e-fraqueza/): “A pequenez, em si, não é fraqueza”, as palavras são do Professor australiano Wáng Gēngwǔ, da Universidade Nacional de Singapura, na sua mais recente entrevista sobre a diplomacia e economia de pequenos estados e territórios.
- [Implicações da residência fiscal](https://miguelpintocorreia.com/implicacoes-da-residencia-fiscal/): Genericamente, um contribuinte é considerado residente fiscal em Portugal se permanecer mais de 183 dias seguidos, ou interpolados em qualquer período de 12 meses com início ou fim no ano em causa; ou se possuir habitação que faça supor a intenção de a manter e ocupar como residência habitual.
- [Offshores e a Economia Real](https://miguelpintocorreia.com/offshores-e-economia-real/): Desde 2000 que somos todos os anos inundados por notícias referentes a offshores, fugas aos impostos utilizando paraísos fiscais ou crimes de lavagem de dinheiro que alegadamente ocorrem nestas jurisdições fiscalmente eficientes e, ou, competitivas.
- [Um benefício fiscal aos emigrantes](https://miguelpintocorreia.com/um-beneficio-fiscal-aos-emigrantes/): O regime dos Residentes Não Habituais (RNH) foi aprovado pelo Decreto-Lei n.º 249/2009, criando o Código Fiscal do Investimento, o qual visa atrair para Portugal, não só profissionais altamente qualificados, mas também beneficiários de pensões estrangeiras.
- [Repensar o poder local](https://miguelpintocorreia.com/repensar-o-poder-local/): Actualmente os Madeirenses e Porto-Santenses, tendo em conta o atual enquadramento constitucional português, encontram-se inseridos em quatro níveis de governo: Europeu, Nacional, Regional e Local (municípios e freguesias).
- [Um novo paradigma económico](https://miguelpintocorreia.com/um-novo-paradigma-economico/): Na definição de qualquer estratégia de desenvolvimento económico insular é importante ter em mente que a sustentabilidade de tal desenvolvimento não pode ser alcançada “sem extrair recursos e ativos externos, ao mesmo tempo que são enviados excedentes e ativos indesejáveis para o exterior”.
- [A Economia do Mar e as oportunidades perdidas](https://miguelpintocorreia.com/a-economia-do-mar-e-as-oportunidades/): Fará um ano no próximo dia 23 de junho de 2016, que o Reino Unido optou pela saída da União Europeia (UE).
- [Portugal: Destino de Investimento](https://miguelpintocorreia.com/portugal-destino-de-investimento/): Já todos ouvimos falar do regime dos vistos gold e do regime dos ‘Residentes Não Habituais’ (RNH) como instrumentos legais, largamente aproveitados por estrangeiros, que permitiram o relançamento do setor imobiliário em Portugal.
- [Fiscalidade numa Europa Federal: Problemas da Harmonização Fiscal](https://miguelpintocorreia.com/fiscalidade-numa-europa-federal/): As regiões ultraperiféricas da Europa (RUP) existem porque a União reconhece que as mesmas enfrentam uma situação estrutural, social e económica que é “agravada pelo seu afastamento, insularidade, tamanho reduzido, topografia e clima difíceis, dependência económica de alguns produtos”.
- [Macau filho e Madeira Enteada](https://miguelpintocorreia.com/macau-filho-e-madeira-enteada/): A República concedeu a Macau, então sob administração portuguesa, o Estatuto Orgânico de Macau (EOM), através da Lei n.º1/76 de 17 de Fevereiro, e sucessivamente alterado até 1996 pela Lei n.º 23-A/1996 de 7 de Agosto.
- [Não me apetece!](https://miguelpintocorreia.com/nao-me-apetece/): A Ministra do Mar, a Eng.ª Ana Paula Mendes Vitorino, ficará conhecida pelas suas famosas palavras em sede de Comissão Parlamentar da Agricultura e do Mar: “Oh Senhor Deputado eu não lhe vou responder a essa pergunta...
- [Mais Zona Franca, Melhor Madeira](https://miguelpintocorreia.com/mais-zona-franca-melhor-madeira/): Sem os incentivos fiscais existentes, as empresas do CINM estariam fixadas noutros países, aliás como já aconteceu no passado, e não teriam o atual impacto económico que têm hoje na Região.
- [Porque Portugal precisa da Zona Franca da Madeira](https://miguelpintocorreia.com/porque-portugal-precisa-da-zona-franca/): Saramago argumentava e bem, que todas as ilhas, mesmos as conhecidas, são desconhecidas até que alguém nelas desembarque.
- [Duas Palavras para o PS-Madeira](https://miguelpintocorreia.com/duas-palavras-para-o-ps-madeira/): Duas palavras para o PS-Madeira memorizar antes de vir fazer propaganda para os meios de comunicação social nos seus “Estados Gerais”: “Partit Laburista” (o homólogo do PS em Malta).
- [O "Problema" da Imagem do CINM](https://miguelpintocorreia.com/o-da-imagem-do-cinm/): As relações públicas, e por extensão o marketing, do CINM não podem basear-se numa óptica meramente reativa.
- [A Insustentável Existência do CINM](https://miguelpintocorreia.com/a-insustentavel-existencia-do-cinm/): O Centro Internacional de Negócios da Madeira (CINM) é a mais importante ferramenta de desenvolvimento socioeconómico de internacionalização económica da Região Autónoma da Madeira e de receita fiscal, já o afirmei várias vezes.
- [Fiscalidade de Leste e de Micro-Estados](https://miguelpintocorreia.com/fiscalidade-de-leste-e-de-micro-estados/): Após a publicação da extensa crítica da União Europeia à Centro Internacional de Negócios (CINM), fruto de anos de silêncio face aos permanentes ataques difamatórios contra o mesmo, importa, e como muito bem defendido por Miguel de Sousa, os partidos regionais coordenarem posições sobre a implementação de um sistema fiscal próprio (que respeite a jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia referente ao “Acórdão Açores”).
- [Hipocrisia Tributária](https://miguelpintocorreia.com/hipocrisia-tributaria/): É jactanciosa a Portaria n.º 150/2004 de 13 de Fevereiro, ferramenta político-diplomática dos burocratas do Ministério das Finanças e Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), ao enumerar 81 jurisdições como sendo “paraísos fiscais”.
- [As Lições do Prof. Doutor Alberto Vieira](https://miguelpintocorreia.com/as-licoes-do-prof-doutor-alberto-vieira/): Morreu um dos maiores conhecedores da História Madeirense, o Professor Doutor Alberto Vieira, Comendador da Ordem do Infante D.
- [República Europeia Já!](https://miguelpintocorreia.com/republica-europeia-ja/): O Conselho Europeu de Relações Externas (European Council on Foreign Relations - ECFR), um “think tank” com sede em sete capitais europeias, deixa um alerta claro: os partidos anti-europeístas tencionam destruir a União Europeia por dentro, colocando em causa o maior projecto democrático da Humanidade que garantiu à Europa o seu maior período de paz em 2000 anos de História.
- [As Estatísticas que os Políticos Evitam](https://miguelpintocorreia.com/as-estatisticas-que-os-politicos-evitam/): De acordo com a Federal Reserve Bank of St.
- [Taxation in a Federal Europe](https://miguelpintocorreia.com/taxation-in-federal-europe/): Europe’s outermost regions (ORs) comprise six French overseas territories (French Guiana, Guadeloupe, Martinique, Mayotte, Réunion and Saint-Martin), two autonomous Portuguese regions (the Azores and Madeira) and one autonomous Spanish community (the Canary Islands).
- [Uma Nova União Europeia](https://miguelpintocorreia.com/uma-nova-uniao-europeia/): Numa altura em que o futuro do Brexit se torna cada vez mais incerto, a República Popular da China impõe a sua “pax sinica” e redesenha a balança de poderes mundiais, e numa altura em que a UE se vê a braços com novos paradigmas sociais e económicos, é importante repensar que União Europeia queremos, e com isso que Eurodeputados elegeremos.
- [Carta Aberta a S.E.R. D. Nuno, Bispo do Funchal](https://miguelpintocorreia.com/carta-aberta-ser-d-nuno-bispo-do-funchal/): Excelência Reverendíssima, Escrevo-lhe não na qualidade de fiel, mas de Madeirense residente na Diocese na qual V.Ex.ª Rev.ma agora ministra e a qual possui mais de 500 de História.
- [Mais (e melhor) União Europeia](https://miguelpintocorreia.com/mais-e-melhor-uniao-europeia/): Se ignorarmos as Guerras da Jugoslávia (1991-2001), a Europa vive um período de paz que dura à mais de 46 anos.
- [Maus Começos](https://miguelpintocorreia.com/maus-comecos/): Realizou-se no passado fim-de-semana o primeiro congresso da Aliança, o novo partido português fundado pelo Dr. Pedro Santana Lopes.
- [Falsos Europeístas](https://miguelpintocorreia.com/falsos-europeistas/): Da esquerda (excluindo os extremos antidemocráticos do PCP e do BE) à direita (PS, PSD e CDS-PP), todos os partidos históricos portugueses dizem-se ser Europeístas.
- [“Pela Madeira vou onde for necessário ir”](https://miguelpintocorreia.com/pela-madeira-vou-onde-for-necessario-ir/): “Pela Madeira vou onde for necessário ir”.
- [Brexit e Orelhas Moucas](https://miguelpintocorreia.com/brexit-e-orelhas-moucas/): A 17 de Janeiro de 2019, quase 3 anos depois do Brexit, a mesma comunicação social madeirense anunciava que Miguel Albuquerque faltava ao Conselho de Estado sobre o Brexit, no qual o negociador-chefe da União Europeia para o ‘Brexit’, o francês Michel Barnier, estaria presente, e após este ter recebido do Presidente da República um Ordem Nacional, a Grã-Cruz da Ordem do Infante D.
- [O "Falso" Problema da Natalidade](https://miguelpintocorreia.com/o-problema-da-natalidade/): Já todos nós sabemos das desoladoras estatísticas referentes à natalidade em Portugal, porém, enquanto que os políticos pensam que o problema das baixas taxas de natalidade estão relacionadas com rendimento, a verdade é que estas estão relacionadas com um problema de mentalidades por parte das entidades patronais e de disponibilidade de tempo por parte dos futuros pais.
- [Miguel de Sousa dixit: "Canárias sempre à frente"](https://miguelpintocorreia.com/miguel-de-sousa-dixit-sempre-frente/): O presidente do Partido Popular em Espanha disse “Canárias puede obtener ventajas en el futuro de su posición geoestratégica, como la de convertirse en centro financeiro internacional de baja fiscalidad en la Europa post-brexit”.
- [2020 vs. Eleitoralismo](https://miguelpintocorreia.com/2020-vs-eleitoralismo/): O ciclo eleitoral de 2019 está à porta e enquanto os partidos se digladiam inconsequentemente pelos votos dos contribuintes portugueses, o Banco Central Europeu (BCE) já está avisar os cidadãos europeus que uma nova crise financeira e recessão económica estão a caminho: “olhando para o futuro, a atividade económica global deverá desacelerar em 2019 e permanecer nesse curso a partir de então”.
- [4 Vezes Mais Artificial](https://miguelpintocorreia.com/4-vezes-mais-artificial/): A Região Autónoma da Madeira voltou a ser premiada como o melhor destino insular do mundo pelo o “World Travel Awards” (WTA), responsável por “galardoar, pela excelência, as marcas e os locais que se destacam, nas diversas regiões do globo, ao nível da indústria do turismo”.
- [Futuro Nulo?](https://miguelpintocorreia.com/futuro-nulo/): Em 2030, 800 milhões de postos de trabalho irão desaparecer graças ao crescimento da automação e da inteligência artificial.
- [Escola Pública vs. Escola Privada](https://miguelpintocorreia.com/escola-publica-vs-escola-privada/): Muito se tem debatido nos últimos tempos sobre a subsidiação dos estabelecimentos de ensino privados/cooperativos.
- [Natal Pagão](https://miguelpintocorreia.com/natal-pagao/): A História da Religião mostra-nos o quão de pagão tem o Natal celebrado por milhões de Cristãos em todo o mundo.
- [Quero um Rei (ou uma Rainha)](https://miguelpintocorreia.com/quero-um-rei-ou-uma-rainha/): Numa Monarquia Constitucional, como aquelas que temos na Europa, em alguns países asiáticos, e nas Américas, o ditado é “o Rei (ou a Rainha) reina, o Primeiro-Ministro governa”.
- [Da China (com Amor e Preocupação)](https://miguelpintocorreia.com/da-china-com-amor-e-preocupacao/): Finda a visita oficial de Sua Excelência Xi Jinping, Presidente da República Popular da China e Secretário-Geral do Partido Comunista Chinês, e da sua esposa a Major-General e Professora Peng Liyuan, cabe a Portugal não só capitalizar as oportunidades decorrentes da relação que atualmente tem com este país, mas também reavaliar certas posições que tomou no passado.
- [Quase Ano Novo Com Velhos Impostos](https://miguelpintocorreia.com/quase-ano-novo-com-velhos-impostos/): A Tax Foundation, um “think-tank” sediado em Washington D.C., EUA, fundado em 1937 por um grupo de empresários estado-unidenses com o intuito de “monitorizar as políticas fiscais e gastos das agências governamentais”, publicou no passado dia 27 de Novembro a sua análise das taxas de IRC a nível internacional.
- [(In)Civilidade](https://miguelpintocorreia.com/incivilidade/): A poucos dias da maioria dos Portugueses entrarem, oficialmente, naquele período conhecido como Advento/Festa, momento alto das tradições Cristãs Portuguesas, importa refletir sobre a (in)civilidade dos mesmos.
- [Inovação?](https://miguelpintocorreia.com/inovacao/): Nem Portugal, nem a União Europeia, farão parte da lista de inovadores responsáveis pela disrupção, e criação, da economia do futuro.
- [Duna, 1965](https://miguelpintocorreia.com/duna-1965/): Frank Herbert (1920-1986) foi um fotógrafo da Marinha dos EUA, veterano da II Grande Guerra Mundial, escritor de discursos do Senador Guy Gordon, pelo estado de Oregon, e autor da saga de ficção científica mais vendida de sempre, “Duna”.
- [Das 9h às 17h](https://miguelpintocorreia.com/das-9h-as-17h/): Será que Sua Excelência o Vice-Presidente do Governo Regional, o Dr.
- [A Nova Lista Negra da OCDE](https://miguelpintocorreia.com/a-nova-lista-negra-da-ocde/): Após o relatório publicado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), que analisou mais de 100 programas de cidadania por investimento (CBI - Citizenship by Investment) e residência por investimentos (RBI - Residency by Investment), 21 jurisdições encontram-se agora numa lista negra da organização que visa identificar regimes de imigração que representem uma ameaça para as jurisdições comprometidas com Common Reporting Standard (CRS) da OCDE / G20.
- [Europa, Mobilidade e Orçamento de Estado](https://miguelpintocorreia.com/europa-mobilidade-e-orcamento-de-estado/): Com as próxima Eleições Legislativas Europeias à vista, já em Maio de 2019, a Comissão Europeia lançou um inquérito online ao qual todos os cidadãos europeus são chamados a responder (link: https://ec.europa.eu/consultation/runner/Future-of-Europe).
- [Alimento para a Mente](https://miguelpintocorreia.com/alimento-para-mente/): “...Acredito que a solução dos problemas na política não está nos Governos, não está em quem governa, está nos cidadãos, está no indivíduo.” Ludwig von Mises, economista austríaco nascido nos finais do séc.
- [A verdade dos factos](https://miguelpintocorreia.com/a-verdade-dos-factos/): Se há algo em que os sistemas republicanos de governo são peritos, esse algo é o revisionismo histórico ao qual sujeitam as monarquias.
- [Da Inépcia do Legislador](https://miguelpintocorreia.com/da-inepcia-do-legislador/): O poder legislativo em Portugal é, por definição, inepto no que à capacidade de inovação e pró-atividade legislativa diz respeito, sobretudo quanto à capacidade de criar um ambiente legislativo propício ao investimento estrangeiro, designadamente na área das novas tecnologias e dos serviços financeiros, duas áreas importantes do setor dos serviços transaccionáveis.
- [Monopólios, um mal a eliminar](https://miguelpintocorreia.com/monopolios-um-mal-eliminar/): Portugal é o país dos modelos falhados que todos teimam em continuar a seguir, o país dos incapazes de lidar com as mudanças trazidas pelo novos tempos.
- [A Peste](https://miguelpintocorreia.com/a-peste/): Portugal sofre de uma Peste que há muito se instalou no seu âmago, e os Portugueses, na sua “santa ignorância”, em vez de combaterem a mesma preferem viver em simbiose com esta, hipotecando todo o potencial de um país por miragens que lhes são vendidas.
- [O Pior Cego](https://miguelpintocorreia.com/o-pior-cego/): Dizem que “o pior cego é aquele que não quer ver”, e essa é uma realidade que se aplica tanto às empresas madeirenses como ao Governo Regional da Madeira.
- [Os Mal-Habituados](https://miguelpintocorreia.com/os-mal-habituados/): Num verdadeiro Estado Democrático todos os cidadãos gozam de direitos, os quais são assegurados sempre que se verifiquem os seguintes deveres por parte dos cidadãos: estrito cumprimento da lei, pagamento de impostos e exercício do voto (nas Democracias).
- [Política Externa: Quo Vadis?](https://miguelpintocorreia.com/politica-externa-quo-vadis/): O “mundo ocidental”, na acepção da Guerra Fria, e em particular a União Europeia e Portugal, há muito que parecem terem esquecido a importância da política externa, ou seja, procurar proteger os interesses nacionais, em especial a segurança, prosperidade económica e valores.
- [Sustentabilidade ou os 7 Pecados Capitais](https://miguelpintocorreia.com/sustentabilidade-ou-os-7-pecados/): A esmagadora maioria dos políticos portugueses há muito que segue a “tradição” do facilitismo governativo, desconhecendo ou parecendo desconhecer por completo o valor de políticas socioeconómicas que garantam a sustentabilidade intergeracional do país como um todo, entregando-se por completo aos 7 “pecados capitais” da política.
- [600 Anos de História e de Cultura](https://miguelpintocorreia.com/600-anos-de-historia-e-de-cultura/): A heráldica refere-se simultaneamente à ciência e à arte de descrever os brasões de armas, sendo que se entende por brasão de armas o conjunto de peças, figuras e ornatos dispostos no campo de um escudo e fora dele (desde que obedeçam a regras históricas estritas e uniformes, ainda que ligeiramente adaptadas à tradição de cada país) com a finalidade de identificar indivíduos, famílias, clãs, corporações, localidades, regiões e nações.
- [19 Anos vs. 42 Anos](https://miguelpintocorreia.com/19-anos-vs-42-anos/): Passados 19 anos da devolução da atual Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) à República Popular da China (RPC), o outrora território ultramarino português prepara-se para se tornar, já em 2020 e de acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI), a jurisdição mais rica do mundo.
- [De Singapura com Amor](https://miguelpintocorreia.com/de-singapura-com-amor/): No fim-de-semana passado, quando a grande maioria dos Madeirenses andava ocupada com o “pão e circo” proporcionado pelo Rali Vinho Madeira, deparei-me com um livro intitulado “A Queda do Ocidente?
- [As Fragilidades do Sistema](https://miguelpintocorreia.com/as-fragilidades-do-sistema/): Como é sabido de todos nós Portugueses, a República Portuguesa é constitucionalmente semi-presidencialista e não existem, infelizmente, indícios de que Portugal venha a se tornar de novo uma Monarquia Constitucional Parlamentar, chefiada pela Sereníssima Casa Real e Ducal de Bragança.
- [Obrigatório ou Proibido](https://miguelpintocorreia.com/obrigatorio-ou-proibido/): Portugal é por excelência o país do obrigatório ou do proibido.
- [Pagar para Trabalhar](https://miguelpintocorreia.com/pagar-para-trabalhar/): Se é certo que o salário médio regional subiu mais do dobro em 20 anos, de acordo com a Direção Regional de Estatística da Madeira, entre 1995 e 2015, tendo nesse espaço temporal o ganho mensal subido dos €517,93 para os €1058,26; também é certo que cerca de um quinto (20%) dos Madeirenses aufere o salário o salário mínimo, i.e.: €592/mês.
- [Colonialismo Fiscal](https://miguelpintocorreia.com/colonialismo-fiscal/): Existem, nos dias de hoje, duas vertentes de colonialismo fiscal no âmbito das jurisdições insulares não soberanas: o colonialismo fiscal paternalista e o colonialismo fiscal ultramarino.
- [Hipotecar o Futuro](https://miguelpintocorreia.com/hipotecar-o-futuro/): Passados 44 anos após o 25 de Abril de 1974, 21 Governos Constitucionais e 15 Legislaturas da Assembleia da República, qual o legado deixado pelos principais partidos políticos portugueses?
- [Voto Obrigatório](https://miguelpintocorreia.com/voto-obrigatorio/): A falência do sistema democrático em Portugal, por via da crescente abstenção verificada nos atos eleitorais, implica urgentemente uma revisão plena da Lei Eleitoral e da Constituição da República Portuguesa, nomeadamente no que diz respeito aos direitos e deveres dos eleitores.
- [República das Incongruências](https://miguelpintocorreia.com/republica-das-incongruencias/): É sabido que desde o golpe de estado de 1910, perpetrado por forças de esquerda republicanas, que em Portugal foram proibidos o uso e concessão de títulos nobiliárquicos vitalícios ou hereditários.
- [Empregados e Patrões](https://miguelpintocorreia.com/empregados-e-patroes/): Caro leitor, venho neste artigo propor-lhe o seguinte exercício: ponha-se na posição de um patrão que contrata um certo número de empregados, na sua generalidade com formação superior e completamente dispostos a darem o seu melhor, como referido por estes na entrevista de emprego, para que a sua empresa alcance os seus objectivos de médio e de longo prazo.
- [Os Delírios do Vital](https://miguelpintocorreia.com/os-delirios-do-vital/): O jurisconsulto Vital Moreira veio argumentar nesta passada segunda-feira que não faz qualquer sentido que, sendo a Madeira uma das regiões mais ricas(?)
- [Reformular as relações institucionais](https://miguelpintocorreia.com/reformular-as-relacoes-institucionais/): Ainda se lembram do “escândalo“ que abalou o XXI Governo Constitucional e que envolvia a GALP?
- [Da caducidade do Representante da República](https://miguelpintocorreia.com/da-caducidade-do-representante-da-2/): O Dr. Vasco Cordeiro, chefe do Executivo açoreano, revelou aquando da visita de Sua Excelência o Professor Doutor Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente da República Portuguesa, estar a trabalhar numa proposta de revisão constitucional que pretende protagonizar esta mudança.
- [Transparência precisa-se!](https://miguelpintocorreia.com/transparencia-precisa-se/): Muito se tem debatido em Portugal sobre a importância da implementação de medidas concretas que reforcem a transparência dos actos dos órgãos de governo e, consequentemente, a responsabilização democrática dos agentes políticos.
- [Tudo resolvido, tudo por resolver](https://miguelpintocorreia.com/tudo-resolvido-tudo-por-resolver/): O chefe do XXI Governo Constitucional, Dr.
- [O Brexit do Brexit?](https://miguelpintocorreia.com/o-brexit-do-brexit/): No passado dia 8 de Maio, a Câmara dos Lordes, a câmara alta do Parlamento britânico, aprovou, com 245 votos a favor e 218 contra, uma emenda à proposta de lei sobre o Brexit, a qual obriga o Governo de Sua Majestade a negociar a continuidade do Reino Unido no Espaço Económico Europeu (EEE), após o Brexit em 2019.
- [Pés assentes na terra](https://miguelpintocorreia.com/pes-assentes-na-terra/): No passado dia 4 de Maio teve lugar no Centro de Congressos do Casino da Madeira a primeira conferência dedicada à Inteligência Artificial e às criptomoedas, temas de uma relevância extrema para economia mundial, dado que ambas as tecnologias são disruptivas e capazes de alterar o funcionamento das atividades económicas como tal o conhecemos nos dias de hoje.
- [O Direito Europeu e o CINM](https://miguelpintocorreia.com/o-direito-europeu-e-o-cinm/): O Primado do Direito Europeu, consagrado no Tratado de Lisboa, e tendo por base legal o acórdão “Costa v.
- [Uma faixa, uma rota](https://miguelpintocorreia.com/uma-faixa-uma-rota/): O projeto “Uma Faixa, Uma Rota” (“OBOR” – do inglês “One Belt, One Road”) iniciado pelo Governo da República Popular da China (“RPC”) reflete o conceito da antiga Rota da Seda, importante rota comercial que durante séculos marcou o comércio internacional e os intercâmbios culturais entre o Ocidente e Oriente.
- [Ilusões TAP](https://miguelpintocorreia.com/ilusoes-tap/): O “regabofe” a que se assistiu ultimamente aquando dos múltiplos cancelamentos de voos por parte TAP ilustram o que os Madeirenses e Portosantenses constatam e vivem há anos.
- [Objetivamente Falando](https://miguelpintocorreia.com/objetivamente-falando/): Objetivamente falando são competências dos municípios regular o urbanismo, as estradas municipais, os edifícios das escolas, a habitação social e equipamentos culturais e desportivos.
- [Inutilidade Municipal](https://miguelpintocorreia.com/inutilidade-municipal/): O Poder Local há muito que deixou de ter a relevância política e funcional que em tempos teve, sendo que essa perda de relevância se deve a uma série de fatores económicos e jurisdicionais com os quais a Região Autónoma da Madeira se deparou.
- [Art. 13.º da Constituição Portuguesa](https://miguelpintocorreia.com/art-13-da-constituicao-portuguesa/): Findo o Dia Internacional da Mulher e o respetivo rescaldo, é altura de nós Portugueses enfrentarmos a crua realidade da falta de igualdade (de direitos e de oportunidades) que assola a sociedade Portuguesa.
- [Redes Sociais e Proximidade Democrática](https://miguelpintocorreia.com/redes-sociais-e-proximidade-democratica/): Numa época em que as redes sociais dominam a comunicação com o eleitorado, torna-se imprescindível a presença dos órgãos de Soberania e de Autonomia nas mesmas por forma a que estes possam comunicar diretamente com cidadãos no que diz respeito, não só à forma como estes atuam, mas também como os seus atores políticos.
- [Cerco às Criptomoedas](https://miguelpintocorreia.com/cerco-as-criptomoedas/): As criptomoedas estão em voga e não há como fugir deste tema.
- [Criptomoedas: Regulamentação e Tributação](https://miguelpintocorreia.com/criptomoedas-regulamentacao-e-tributacao/): As criptomoedas estão em voga e não há como fugir deste tema.
- [Democracia, Millennials e Geração Z](https://miguelpintocorreia.com/democracia-millennials-e-geracao-z/): A política nacional parece ter chegado ao princípio do fim.
- [Dois Pesos e Duas Medidas](https://miguelpintocorreia.com/dois-pesos-e-duas-medidas/): Desde a sua devolução à República Popular da China que a Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) tem assistido a um exponencial crescimento económico, fortemente baseado no setor do jogo e do turismo e apoiado, tacitamente, pelo governo central chinês, que até agora tem garantido o monopólio do jogo à RAEM.
- [Bullying Orçamental](https://miguelpintocorreia.com/bullying-orcamental/): No passado debate quinzenal de 14 de Fevereiro de 2018, Sua Excelência António Costa, Primeiro-Ministro do XXI Governo Constitucional, teve a ousadia de afirmar que o “aumento de uma décima do défice público em 2017, motivado pelas contas da Região Autónoma da Madeira (RAM), não terá “consequências dramáticas para o Estado” e que “nada devemos à Região Autónoma da Madeira, pelo contrário essa região fica a dever a todos nós o agravamento do défice público de 2017”.
- [O CINM do PS-Madeira](https://miguelpintocorreia.com/o-cinm-do-ps-madeira/): No passado dia 3 de Fevereiro o Congresso do PS-Madeira (PS-M) aprovou uma moção, a qual mencionava o Centro Internacional de Negócios da Madeira (CINM), o que é algo de espantar dada a animosidade dos camaradas continentais, em especial a Eurodeputada Ana Gomes, a qualquer menção a esta importante ferramenta económica e fiscal.
- [Vencidos da Vida](https://miguelpintocorreia.com/vencidos-da-vida/): Portugal vive desde 25 de Abril de 1974 sob o jugo da geração dos vencidos da vida, a geração à qual lhes foi prometido os gloriosos frutos da Revolução e que depressa os viu esfumar como mera miragem, fruto do desastre político que se instalou em Portugal.
- [Mentiras e Verdades](https://miguelpintocorreia.com/mentiras-e-verdades/): De acordo com o mais recente ranking da Tax Justice Network (TJN), uma organização não governamental (ONG) dedicada a analisar supostos “paraísos” fiscais, o Centro Internacional de Negócios da Madeira (CINM), um regime fiscal de ajuda de Estado aprovado pela Comissão Europeia, é tido como a 64.a jurisdição mais opaca das 112 analisadas.
- [IVA e Emojis](https://miguelpintocorreia.com/iva-e-emojis/): A Comissão Europeia apresentou novas propostas no que diz respeito à flexibilidade dos Estados-Membros fixarem as suas taxas de IVA e assim criarem um ambiente fiscal propício no qual as PMEs possa crescer.
- [Direito Regional Comparado: Imigração](https://miguelpintocorreia.com/direito-regional-comparado-imigracao/): Muitos parecem esquecer-se de que a regionalização é um processo dinâmico que ocorre ao longo do tempo, ainda que dependente da cultura imperial de Lisboa e de um espectro político madeirense alinhado com essa cultura.
- [Canárias, Singapura do Atlântico?](https://miguelpintocorreia.com/canarias-singapura-do-atlantico/): Por muito que custe a engolir à classe política regional, a Comunidade Autónoma da Canárias está a dar passos largos e concretos para se tornar aquilo que o Dr.
- [A “Polémica” dos CTT](https://miguelpintocorreia.com/a-polemica-dos-ctt/): No decorrer da semana passada a comunicação social e as autarquias locais entraram num alvoroço desmedido sobre o fecho de 22 lojas dos CTT.
- [Dinheiro do Estado](https://miguelpintocorreia.com/dinheiro-do-estado/): É “engraçado” que os partidos do dito “arco do poder” (PSD e PS), em conjunto com a extrema esquerda (PCP e BE), tenham sempre trocado galhardetes entre si, simulando insultos e ofensas, chamando a si a “defesa de honra” e outras figuras de discurso próprias do Poder Legislativo e do jogo palaciano dos corredores da Assembleia da República (“AR”).
- [Quo vadis Madeira?](https://miguelpintocorreia.com/quo-vadis-madeira/): O mundo está em constante mutação, e os “hábitos económicos” da revolução industrial não se coadunam com a revolução tecnológica dos dias hoje, quase que impossível de acompanhar.
- [Sem Rumo](https://miguelpintocorreia.com/sem-rumo/): Em 1964 a Colónia da Coroa de Malta tornava-se no Estado de Malta, independente do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte.
- [O Estado “Laico”](https://miguelpintocorreia.com/o-estado-laico/): Desde o malfadado dia 5 de Outubro de 1910 que a dita “República” Portuguesa vive numa espécie de limbo entre a laicidade e a religiosidade, fazendo uso de ambos os sistemas sempre que aos interlocutores políticos lhes convêm, pois em momento algum a Constituição desta “República” a declara como sendo laica.
- [A Zona Franca em Dois Actos](https://miguelpintocorreia.com/a-zona-franca-em-dois-actos/): É de louvar o esforço da Eurodeputada Cláudia Monteiro de Aguiar em ter evitado, em conjunto com o Partido Popular Europeu, qualquer menção à Zona Franca da Madeira no âmbito do conjunto de recomendações feitas na sequência do inquérito sobre o branqueamento de capitais e a elisão e evasão fiscais levado a cabo pelo Parlamento Europeu.
- [Cheira a Festa](https://miguelpintocorreia.com/cheira-festa/): A Região Autónoma da Madeira entrou oficiosamente em “regime bolo de mel e carne de vinha-d’alhos”.
- [Obrigações da “República”](https://miguelpintocorreia.com/obrigacoes-da-republica/): O Senado do Reino de Espanha aprovou, na passada quarta-feira, uma tomada de posição na qual pede ao governo espanhol a implementação da denominada “quinta liberdade” na Comunidade Autónoma de Canárias.
- [Do gigante político comunista](https://miguelpintocorreia.com/do-gigante-politico-comunista/): Desde 1950 a 2010 que as denominadas “elites do mundo ocidental” têm defendido a democracia como o derradeiro sistema capaz de verdadeiramente libertar o potencial de desenvolvimento socioeconómico de uma nação, porém existe uma “pedra no sapato” que tira o sono às elites: a República Popular da China.
- [O SIMLPEX da morte](https://miguelpintocorreia.com/o-simlpex-da-morte/): Portugal é sem dúvida um país de grandes paradoxos no que respeito às medidas de desburocratização administrativa.
- [Paradise Papers](https://miguelpintocorreia.com/paradise-papers/): Mais uma vez vêm à baila a questão dos offshores e sua utilização.
- [Do grande gigante económico comunista](https://miguelpintocorreia.com/do-grande-gigante-economico-comunista/): A sustentabilidade dos fluxos de investimento direto estrangeiro (IDE) na República Popular da China (RPC) passará por uma diminuição do risco político, note-se que o risco aqui referido prende-se sobretudo com uma reforma estrutural, em termos políticos, da RPC.
- [Do açúcar ao sal](https://miguelpintocorreia.com/do-acucar-ao-sal/): A proposta de Orçamento de Estado apresentado pelo Governo da República para o ano de 2018 vem mais uma vez tentar moldar o comportamento dos consumidores com o intuito de os mesmos fazerem “escolhas saudáveis” no que diz respeito à sua alimentação.
- [SIMPLEX Maldívio](https://miguelpintocorreia.com/simplex-maldivio/): As Maldivas, república situada no Oceano Índico, famosa pelas suas praias paradisíacas e pelos seus 26 atóis de uma riqueza marinha única, acaba de introduzir o verdadeiro SIMPLEX no que diz respeitos aos documentos de identificação dos seus cidadãos.
- [A nova reforma do IVA](https://miguelpintocorreia.com/a-nova-reforma-do-iva/): O Imposto Sobre o Valor Acrescentado (“IVA”) desempenha um papel fundamental em toda a União Europeia, sendo uma fonte de receitas orçamentais significativas em todos os Estados-Membros.
- [Justiça Fiscal](https://miguelpintocorreia.com/justica-fiscal/): No passado dia 25 de Julho, o JM-Madeira anunciava um buraco de 20 milhões de euros no tesouro da Região Autónoma da Madeira (RAM) diretamente relacionado com a saída de grandes empresas do Centro Internacional de Negócios da Madeira (CINM).
- [Chover no Molhado](https://miguelpintocorreia.com/chover-no-molhado/): Ao exercício de reiteração de informação atribui-se a expressão “chover no molhado”, no entanto a minha esperança é de que “água mole em pedra dura, tanto bate até que fura” no que à defesa do Centro Internacional de Negócios da Madeira (CINM) diz respeito.
- [Fim do Sigilo Empresarial](https://miguelpintocorreia.com/fim-do-sigilo-empresarial/): A identificação dos UBOs será divulgada através de uma base de dados, parcialmente de acesso público, na qual vão constar os elementos de identificação da pessoa ou pessoas singulares que, directa ou indirectamente, detenham a propriedade ou o controlo efectivo de sociedades comerciais portuguesas e de outras entidades sujeitas a este registo.
- [Responsabilidade](https://miguelpintocorreia.com/responsabilidade_26/): É do conhecimento de todos que a Doutora Mortágua tem criticado fortemente o CINM - Centro Internacional de Negócios da Madeira (vulgo Zona Franca da Madeira).
- [Paradoxos da Diplomacia Portuguesa](https://miguelpintocorreia.com/paradoxos-da-diplomacia-portuguesa/): A 9 de Maio de 1386 a aliança diplomática entre Portugal e Inglaterra foi ratificada pelo Tratado de Windsor.
- [Luz ao fundo do túnel?](https://miguelpintocorreia.com/luz-ao-fundo-do-tunel/): Hoje, 18 de Janeiro de 2020, o Diário de Notícias da Madeira anuncia, com pompa a circunstância que o PS-Madeira (e respetivo líder) querem liderar o debate do aprofundamento autonómico.
- [Polícia Municipal!?](https://miguelpintocorreia.com/policia-municipal/): No passado dia 16 de Janeiro, o JM-Madeira fazia manchete com a alegada necessidade da criação de uma polícia municipal no Conselho do Funchal.
- [Marisa Matias: traidora da Autonomia](https://miguelpintocorreia.com/marisa-matias-traidora-da-autonomia/): Maria Matias, candidata do Bloco de Esquerda à Presidência da República, esteve de visita à Região Autónoma da Madeira e como não poderia deixar de ser veio pregar a cartilha da esquerda anti-autonomista.
- [Portugal, a Venezuela da Europa](https://miguelpintocorreia.com/portugal-venezuela-da-europa/): Graças ao Governo socialista, apoiado pelo Partido Comunista e Bloco de Esquerda, Portugal encontra-se num processo de "venezuelização" económica, onde qualquer iniciativa privada ou investimento estrangeiro é atacado por via da legislação fiscal que afoga qualquer possibilidade de crescimento económico.
- [10% Mais Pobres ou Socialismo](https://miguelpintocorreia.com/10-mais-pobres-ou-socialismo/): «Se os socialistas percebessem de Economia, não seriam socialistas». Friedrich August von Hayek, Economista e Filósofo austríaco.
- [10% Mais Probres](https://miguelpintocorreia.com/10-mais-probres/): 10,4% mais pobres (em termos de perda de valor acrescentado bruto), mais 6400 desempregados, impossibilidade de financiar o SESARAM e muito mais endividados do que atualmente, é assim que o Partido Socialista, Partido Comunista e Bloco de Esquerda querem ver a Região Autónoma da Madeira, se levarem avante com a inconstitucional alteração, proposta pelo Governo da República, ao regime da Zona Franca da Madeira (vulgo Centro Internacional de Negócios da Madeira - CINM).
- [Anni Horribiles](https://miguelpintocorreia.com/anni-horribiles/): 2020 foi um annus horribilis, 2021 não será diferente. Assim teremos anni horribiles, dois anos horríveis.
- [Como ficar bem na fotografia](https://miguelpintocorreia.com/como-ficar-bem-na-fotografia/): A atual situação que se verifica com o Centro Internacional de Negócios da Madeira (CINM) é totalmente lamentável, quer do ponto de vista político, quer do ponto de vista sócio-económico e fiscal.
- [2021: Uma recuperação feita de incertezas](https://miguelpintocorreia.com/2021-uma-recuperacao-feita-de-incertezas/): Os dados mais recentes projectados pela empresa global de serviços financeiros Morgan Stanley indicam que até ao momento a “previsão [económica] para meados do ano 2020 está agora a entrar numa nova fase auto-sustentável e está no bom caminho para produzir um crescimento de 6,4% do PIB [global] no próximo ano”.
- [Servir de Mão Estendida](https://miguelpintocorreia.com/servir-de-mao-estendida/): Este Orçamento de Estado, mostra, uma vez mais, que os Deputados da Nação eleitos pelo PS e PSD continuam a submeter a Região Autónoma da Madeira (RAM) a um serventilismo de mão estendida.
- [Em casa não funciona](https://miguelpintocorreia.com/em-casa-nao-funciona/): Senhor Secretário Regional da Saúde e Protecção Civil, isto (do confinamento) em casa não funciona!!
- [Síndrome de Estocolmo](https://miguelpintocorreia.com/sindrome-de-estocolmo/): Síndrome de Estocolmo (Stockholmssyndromet em sueco) é o nome normalmente dado a um estado psicológico particular em que uma pessoa, submetida a um tempo prolongado de intimidação, passa a ter simpatia e até mesmo amor ou amizade pelo seu agressor.
- [Repensar o Modelo Autonómico](https://miguelpintocorreia.com/repensar-o-modelo-autonomico/): Já neste jornal escrevi sobre a extrema necessidade da Região Autónoma da Madeira (RAM) ver as suas competências legislativas e governativas alargadas ao máximo, i.e.
- [Branqueamento de Capitais](https://miguelpintocorreia.com/branqueamento-de-capitais/): Na passada sexta-feira, 16 de Outubro, o Digno Procurador Rosário Teixeira decidiu deixar “alertas numa perspectiva construtiva” sobre a utilização da Zona Franca da Madeira (vulgo Centro Internacional de Negócios, CINM) no contexto do branqueamento de capitais.
- [Orçamento Regional 2021](https://miguelpintocorreia.com/orcamento-regional-2021/): A 17 de Janeiro de 2020, Sua Excelência o Vice-Presidente do Governo Regional dizia, em entrevista ao Jornal Económico: “No IRC tínhamos 13% para o regime mais baixo até aos 15 mil euros.
- [Renunciar o Colonialismo](https://miguelpintocorreia.com/renunciar-o-colonialismo/): Com o advento do 25 de Abril, Portugal renunciou, parcialmente, o colonialismo.
- [Da Natalidade](https://miguelpintocorreia.com/da-natalidade/): Dos políticos aos sociólogos, e dos economistas aos reformados o tema da natalidade (e a falta dela) em Portugal, e em concreto na Madeira, é algo que preocupa a todos e que no entanto os políticos continuam sem apresentar soluções concretas para este problema que, mais tarde ou mais cedo, nos afetará a todos.
- [Aumento do Salário Mínimo](https://miguelpintocorreia.com/aumento-do-salario-minimo/): “Os aumentos do salário mínimo deverão sempre ter em conta a evolução dos ganhos de produtividade e serem definidos no conjunto de políticas que interferem com o custo do trabalho.
- [Mória e a Política de Asilo da UE](https://miguelpintocorreia.com/moria-e-politica-de-asilo-da-ue/): “No início desta semana, o acampamento de refugiados na ilha grega de Lesbos incendiou-se após um surto de Covid-19.
- [Duna 1956, Parte II](https://miguelpintocorreia.com/duna-1956-parte-ii/): Em Novembro deste ano chegará aos cinemas o primeiro filme de uma das maiores obras literárias de sempre da ficção científica: Duna, do escritor estadunidense Frank Patrick Herbert (1920 - 1986).
- [Tribalismo Político](https://miguelpintocorreia.com/tribalismo-politico/): Passada a II Guerra Mundial e, consequentemente, a emergência das Democracias Liberais é preocupante que em plena segunda década do séc.
- [23 de Agosto](https://miguelpintocorreia.com/23-de-agosto/): No passado dia 23 de agosto, celebrou-se o Dia Europeu da Memória das Vítimas do Estalinismo e Nazismo, também conhecido como o Dia da Fita Preta.
- [Perigos do Socialismo](https://miguelpintocorreia.com/perigos-do-socialismo/): Nas palavras de Sua Alteza Sereníssima o Príncipe Michael do Liechtenstein: “O socialismo repetidamente, de forma consistente e sem exceção, provou ser um fracasso.
- [Majulah Singapura](https://miguelpintocorreia.com/majulah-singapura/): Majulah Singapura (do Malaio: “Em frente Singapura!) é o moto oficial do pequeno país insular que este ano celebra 55 anos de independência da Malásia.
- [Liberdade de Não Usar Máscara](https://miguelpintocorreia.com/liberdade-de-nao-usar-mascara/): “Bem-vindos ao Café da Liberdade! Confiamos em si para tomar a sua própria decisão quanto ao uso de máscara.
- [Invest Madeira](https://miguelpintocorreia.com/invest-madeira/): É de saudar a iniciativa do Governo Regional em auscultar na passada sexta-feira, no âmbito da Invest Madeira, os responsáveis pela esmagadora maioria do investimento externo na Região Autónoma Madeira, as empresas de management que operam no âmbito do Centro Internacional de Negócios da Madeira (CINM).
- [Desafio à UMa e ao Governo Regional](https://miguelpintocorreia.com/desafio-uma-e-ao-governo-regional/): No Verão de 2012 em Tortola, capital da Ilhas Virgens Britânicas, apresentava eu a minha tese de mestrado sobre a importância do Centro Internacional de Negócios na bienal Conferência Islands of the World da International Island Studies Association (ISISA), um dos maiores fóruns a nível mundial sobre Estudos Insulares.
- [Österreichs Doppelmoral](https://miguelpintocorreia.com/osterreichs-doppelmoral/): Ich schreibe Ihnen nicht nur als EU-Bürger, sondern als EU-Bürger, der mit österreichischer Familie in einer der äußersten Regionen der EU, der Autonomen Region Madeira (Portugal), lebt.
- [Safe Destination](https://miguelpintocorreia.com/safe-destination/): As Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores implementaram um sistema ímpar no controlo de passageiros que chegam aos seus territórios, sistema esse que é único em Portugal.
- [Autonomia de "mão estendida"](https://miguelpintocorreia.com/autonomia-de-estendida/): Há quem defenda que o atual modelo económico da Madeira tenha sido promovido por “autonomistas” cujas políticas assentaram no peso/”monocultura” do Turismo as quais consequentemente levaram a uma Autonomia da “mão estendida”.
- [44 Anos de Autonomia](https://miguelpintocorreia.com/44-anos-de-autonomia/): Fez ontem, dia 1 de Julho, Dia da Região Autónoma da Madeira e das Comunidades Madeirenses, que a nossa Região celebrou 44 anos de Autonomia.
- [Efemérides](https://miguelpintocorreia.com/efemerides/): Faz hoje 279 anos que Maria Theresa Walburga Amalia Christina de Habsburgo-Lorena era coroada como Rainha da Hungria.
- [Racismo e Vandalismo](https://miguelpintocorreia.com/racismo-e-vandalismo/): Booker Taliaferro Washington (18 de Abril de 1856 – 14 de Novembro de 1915), foi um afro-americano escritor, educador e conselheiro de vários Presidentes dos EUA, nascido escravo, e que mais tarde se tornou um dos líderes mais proeminentes da comunidade afro-americana do seu tempo.
- [Mais que Turismo](https://miguelpintocorreia.com/mais-que-turismo/): É do conhecimento do Governo Regional da Madeira, e de todos aqueles que estão na Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, que as características únicas da nossa região a tornam num destino tão atrativo ao ponto desta ser visitada múltiplas vezes pelos mesmos turistas.
- [Chega!](https://miguelpintocorreia.com/chega/): É repugnante o tempo de antena dado em Portugal a "ex-políticos conhecedores da realidade internacional" que sob o manto da luta contra a corrupção agem contra os interesses nacionais ao atacarem as ferramentas de desenvolvimento económico da Região Autónoma da Madeira, sem nunca fornecerem provas às autoridades competentes.
- [Transição Digital: onde fica a Madeira?](https://miguelpintocorreia.com/transicao-digital-onde-fica-madeira/): Num esforço para promover o investimento no país e atrair nómadas digitais, freelancers, startups e empreendedores digitais, o Governo português aprovou a Resolução do Conselho de Ministros n.º 30/2020, que define ou o Plano de Ação para a Transição Digital ("PATD") no dia 21 de abril de 2020.
- [Uma perspectiva nórdica](https://miguelpintocorreia.com/uma-perspectiva-nordica/): A Chanceler da República Federal da Alemanha e o Presidente da República Francesa propuseram na passada segunda-feira uma proposta para um plano de recuperação europeu no valor de 500 mil milhões de euros, o qual, nas palavras da Comissão, vai de encontro ao trabalho que esta se encontra a desenvolver.
- [Dá Deus nozes a quem não tem dentes](https://miguelpintocorreia.com/da-deus-nozes-quem-nao-tem-dentes/): Sabia que os lucros de um escritório de contabilidade podem estar sujeitos a uma taxa de IRC de 5% se o cliente for uma empresa de jardinagem?
- [Economia, que futuro?](https://miguelpintocorreia.com/economia-que-futuro/): No passado dia 24 de Abril, S.E.
- [Schuman 2.0](https://miguelpintocorreia.com/schuman-20/): O mundo (e a própria Europa) mudou, e o nascimento da Sereníssima República da Europa é necessário se nós, como continente, queremos continuar a crescer em prosperidade, liberdade e mantendo viva e saudável a nossa democracia liberal.
- [Máscaras e o 25 de Abril](https://miguelpintocorreia.com/mascaras-e-o-25-de-abril/): O incidente de Câmara de Lobos revela bem o quão não se aprendeu com o 25 de Abril: “a nossa liberdade termina onde começa a dos outros”.
- [A Madeira pós-Covid-19](https://miguelpintocorreia.com/a-madeira-pos-covid-19/): A pandemia do Covid-19 tem exposto o quão a Autonomia Político-Administrativa da Região Autónoma da Madeira é insuficiente e a pouca que existe tem sido atropelada, ignorada e questionada pela República.
- [A Serene Republic of Europe (Schuman 2.0)](https://miguelpintocorreia.com/a-serene-republic-of-europe-schuman-20/): The contribution which an organized and living EU has brought over the last 68 years was indispensable to the maintenance of peaceful relations and social-economic development throughout the continent.
- [O Mundo pós-COVID-19](https://miguelpintocorreia.com/o-mundo-pos-covid-19/): Se é certo que esta crise expôs as fragilidades dos laços económicos com a República Popular da China, nomeadamente no que diz respeito ao fornecimento de equipamento e material médico, também é certo que revelou a falta de reformas económicas estruturais um pouco por toda a União Europeia no que diz respeito à digitalização da economia e à sua capacidade adaptativa em termos industriais.
- [Ainda Sobre as Máscaras](https://miguelpintocorreia.com/ainda-sobre-as-mascaras/): As autoridades de saúde portuguesas continuam a ignorar o óbvio: as jurisdições com melhor achatamento da curva de casos de COVID-19 são aqueles em que há tradição/consciência social de alguém doente utilizar máscara (vide gráficos publicados pelo Financial Times).
- [A República quer nos infectar?](https://miguelpintocorreia.com/a-republica-quer-nos-infectar/): Já todos nós sabemos das estatísticas devastadoras dos efeitos do vírus SARS-Cov-2, responsável pela doença COVID-19.
- [Vistos Gold ou a Crueldade dos Números](https://miguelpintocorreia.com/vistos-gold-ou-crueldade-dos-numeros/): No passado dia 25 de Fevereiro o Fundo Monetário Internacional (FMI), divulgou no seu relatório de missão à Organização dos Estados do Caribe Oriental (OECS), e consequentemente à União Monetária do Caribe Oriental formada por esta, que os programas de cidadania por investimento (vulgo “CIP”) locais apresentavam um forte contributo económico para o desenvolvimento sustentável daquelas pequenas economias insulares soberanas.
- [Macau ou "as máscaras não funcionam"](https://miguelpintocorreia.com/macau-ou-mascaras-nao-funcionam/): Vai fazer mais de um mês que na Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) não existem casos de 2019-nCoV causados pelo COVID19, e tudo se deve às fortes medidas preventivas impostas pelo Governo da RAEM e à forte responsabilidade social dos residentes da RAEM, ganha aquando do último caso de SARS no território.
- [O Vaticano e os Offshores](https://miguelpintocorreia.com/o-vaticano-e-os-offshores/): No passado dia 11 de Fevereiro o Prof. Dr.
- [Ordens Honoríficas](https://miguelpintocorreia.com/ordens-honorificas/): Uma ordem é uma honra visível concedida por um estado soberano, monarca, casa real ou dinastia a uma pessoa, singular ou colectiva, geralmente em reconhecimento ao mérito individual, que geralmente vem com insígnias distintas, como colares, medalhas, distintivos e faixas usadas pelos destinatários.
- [Omissões Orçamentais II](https://miguelpintocorreia.com/omissoes-orcamentais-ii/): Em tempos propus a uma certa juventude partidária regional que sugerisse aos órgãos do partido e demais stakeholders políticos regionais a criação de uma Agência Legislativa para o Orçamento e Finanças da Região Autónoma da Madeira (ALOF), sob a dependência da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira (ALRAM).
- [Omissões Orçamentais](https://miguelpintocorreia.com/omissoes-orcamentais/): Já neste Jornal falei sobre a necessidade primordial de a Região Autónoma da Madeira possuir um sistema fiscal próprio como sendo o principal vetor de desenvolvimento socioeconómico sustentável no longo prazo.
- [Novas formas de colonialismo](https://miguelpintocorreia.com/novas-formas-de-colonialismo/): “Colonial-Europeísmo”: a Comissão Europeia, em conjunto com o conselho de Ministros das Finanças da UE, prepara-se para apresentar propostas na área da tributação dos combustíveis da aviação (330€/kL).
- [Exercícios de Autonomia](https://miguelpintocorreia.com/exercicios-de-autonomia/): A Autonomia Político-Administrativa da Região Autónoma da Madeira, prevista no respetivo Estatuto, têm que ser mais do que um instrumento de exercício de Poder Autonómico diário, devendo por isso repercutir-se, sempre que possível, no dia-a-dia das populações e na vivência sócio-económica da mesma.
- [Brexit: um novo Parlamento Europeu](https://miguelpintocorreia.com/brexit-um-novo-parlamento-europeu/): “A Decisão (UE) 2018/937 do Conselho Europeu, de 28 de Junho de 2018, a qual estabelece a composição do Parlamento Europeu para a legislatura 2019-2024, têm em consideração a expectativa de retirada do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte da União Europeia.
- [Obituário: Qaboos bin Said Al Said](https://miguelpintocorreia.com/obituario-qaboos-bin-said-al-said/): No passado dia 10 de Janeiro faleceu aos 79 anos, em Muscat, Sua Majestade o Sultão Qaboos bin Said Al Said de Omã.
- [1.º de Dezembro](https://miguelpintocorreia.com/1-de-dezembro/): Existem duas datas importantíssimas no calendário Português: o dia 5 de Outubro, no qual se deveria comemorar o reconhecimento, em 1143, do Reino de Portugal por parte de Sua Majestade Allfonso VII Rei de Leão, Castela e Galiza; e o dia 1 de Dezembro, no qual Sua Excelência João II, Sereníssimo VIII Duque de Bragança é aclamado pelos portugueses como Sua Majestade João IV Rei de Portugal e dos Algarves, colocando assim um fim à União Ibérica liderada por Sua Majestade Católica Filipe IV Rei das Espanhas.
- [Da Caducidade do Representante da República](https://miguelpintocorreia.com/da-caducidade-do-representante-da/): O Dr. Vasco Cordeiro, Presidente do Governo Regional dos Açores, aquando da visita de Sua Excelência o Professor Doutor Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente da República Portuguesa, à Região Autónoma dos Açores (em 2016), disse estar a trabalhar numa proposta de revisão constitucional (onde anda esta proposta nos dias de hoje é que não se sabe), que pretende protagonizar o fim da figura do Representante da República naquela Região Autónoma.
- [A Nova Comissão Europeia](https://miguelpintocorreia.com/a-nova-comissao-europeia/): No passado dia 27 de Novembro, o Parlamento Europeu, o qual representa mais 512 milhões de cidadãos europeus, aprovou o colégio de Comissários que compõem a Comissão Europeia liderada por Ursula von der Leyen (Alemanha - PPE).
- [Offshores e a Economia Real em 2019](https://miguelpintocorreia.com/offshores-e-economia-real-em-2019/): Nos dias que correm, as pequenas economias insulares (e não só) mais competitivas, são erroneamente chamadas de “paraísos fiscais”, atuam como interface entre diferentes sistemas económicos.
- [Repensar o Salário Mínimo](https://miguelpintocorreia.com/repensar-o-salario-minimo/): Numa altura em que nos EUA e no Reino Unido se começa a verificar um aumento generalizado dos salários, coincidindo com as promessas de aumento dos salários mínimos feitas pelos Conservadores e Trabalhistas britânicos, em clima de campanha eleitoral, importa no entanto mencionar alguns factos.
- [O Despertar do Dragão](https://miguelpintocorreia.com/o-despertar-do-dragao/): “Há 70 anos atrás, o Povo Chinês não podia imaginar que um dia o seu país poderia mudar tanto de um minuto para o outro.
- [Miguel de Sousa Dixit](https://miguelpintocorreia.com/miguel-de-sousa-dixit/): "Tenho para mim que a independência é sempre uma alternativa à autonomia.
- [Burocracia](https://miguelpintocorreia.com/burocracia/): O Registo Comercial português, no âmbito das competências que lhe são atribuídas, revela-se um verdadeiro entrave ao Direito de Estabelecimento e Liberdade de Prestação Serviços no âmbito da União Europeia por via do preciosismo burocrático-administrativo desnecessário que impõe a entidades europeias não-portuguesas.
- [O Futuro passa por aqui](https://miguelpintocorreia.com/o-futuro-passa-por-aqui/): Já neste matutino escrevi várias vezes sobre a necessidade de Autonomia Fiscal por parte da Região Autónoma da Madeira como ferramenta imprescindível do desenvolvimento socioeconómico sustentável da nossa pequena economia insular e ultraperiférica.
- [Nazismo e Comunismo: duas faces da mesma moeda](https://miguelpintocorreia.com/nazismo-e-comunismo-duas-faces-da-mesma/): Passados 102 anos depois do massacre da Família Imperial Russa e 100 anos depois da fundação do Partido Nacional-Socialista dos Trabalhadores Alemães (Partido Nazi), o Parlamento Europeu (PE), casa da Democracia da União Europeia, aprovou, em Setembro passado, a moção intitulada: “Importância da memória europeia para o futuro da Europa”, (documento n.º P9_TA(2019)0021, disponível para consulta em: https://tinyurl.com/nazicomu).
- [A Democracia não é para todos](https://miguelpintocorreia.com/a-democracia-nao-e-para-todos/): Já neste jornal falei dos exemplos económicos da insular República de Singapura e da cultura de meritocracia da mesma nos campos sócio-culturais.
- [A Madeira e o Cluster do Mar](https://miguelpintocorreia.com/a-madeira-e-o-cluster-do-mar/): No passado dia 4 de outubro houve uma notícia que passou despercebida nos media continentais: o MAR – Registo Internacional de Navios da Madeira (fruto da Zona Franca da Madeira ou CINM – Centro Internacional de Negócios da Madeira) entrava para o top 15 dos registos de navios a nível mundial.
- [Portugal: Que futuro?](https://miguelpintocorreia.com/portugal-que-futuro/): «Já não basta apenas alternar entre um Costa [PS] ou um Rio [PSD]: o modelo que ambos defendem para o país é basicamente o mesmo modelo social-democrata que já todos conhecemos há 40 anos e a que nos [infelizmente] habituámos.
- [5% de IRC para Todos](https://miguelpintocorreia.com/5-de-irc-para-todos/): Diz o artigo 36.º-A do Estatuto dos Benefícios Fiscais (EBF) que beneficiam de uma taxa de IRC de 5% as empresas devidamente licenciadas no âmbito do CINM aquelas que obtiverem lucros provenientes de operações desenvolvidas exclusivamente com outras entidades não residentes em território português ou com entidades igualmente licenciadas no âmbito do CINM (desde que cumpridos os requisitos mencionados no 3.º e 4.º parágrafos do de referido artigo).
- [Iniciativa Liberal](https://miguelpintocorreia.com/iniciativa-liberal/): "Daqui a pouco mais de uma semana os portugueses serão todos chamados a votar, sendo que vários milhares irão exercer esse direito já amanhã, através do voto antecipado.
- [Parlamento Pendurado](https://miguelpintocorreia.com/parlamento-pendurado/): Findas as Eleições Legislativas Regionais de domingo passado verifica-se que a atual Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira é um autêntico “Parlamento Pendurado” (da expressão inglesa “Hung Parliament”).
- [Diplomacia Económica e Internacionalização](https://miguelpintocorreia.com/diplomacia-economica-e/): A Região Autónoma da Madeira necessita de internacionalizar a sua economia, como forma de captar recursos externos, mais do que nunca.
- [2020: Crise Económica](https://miguelpintocorreia.com/2020-crise-economica/): Existem neste momento três grandes problemas que se não forem resolvidos a tempo, algo que é muito provável, contribuirão para a grande crise económica que se avizinha já em 2020.
- [Escolhas](https://miguelpintocorreia.com/escolhas/): Já se tornou viral a frase “iluminada” de Catarina Martins, coordenadora nacional do Bloco de Esquerda (porque presidir é muita responsabilidade junta), aludindo ao facto de que Portugal tem de evitar a todo o custo um sistema fiscal eficiente e o menos penalizador possível: “Não queremos que Portugal seja uma Irlanda, uma Holanda [leia-se Países Baixos] ou um Luxemburgo”.
- [A Quimera de Boris](https://miguelpintocorreia.com/a-quimera-de-boris/): O Primeiro-Ministro ao forçar Sua Majestade a fazer uso da prerrogativa real colocou a Rainha numa posição que não reflete a maioria dos eleitos pelo seu Povo.
- [O Vácuo](https://miguelpintocorreia.com/o-vacuo-2/): O Muito Honorável Sir Winston Leonard Spencer-Churchill, Primeiro-Ministro do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, afirmou em 1945 que “esta guerra [II Guerra Mundial] nunca teria chegado, se não fosse a pressão americana e modernizadora que levou à expulsão dos Habsburgos da Áustria e da Hungria e os Hohenzollerns e Wittelsbachs da Alemanha.
- [Tecnocracia](https://miguelpintocorreia.com/tecnocracia/): Se a Ciência e a Política, numa democracia liberal, devem estar ao serviço da Humanidade, por que razão teima a última em não dar a mão à primeira?
- [Quotas e Kakistocracia](https://miguelpintocorreia.com/quotas-e-kakistocracia/): Kakistocracia é o oposto de Meritocracia, isto é, uma kakistocracia é uma sociedade, ou um governo, que é dirigido pelos piores, menos qualificados e/ou cidadãos mais inescrupulosos.
- [Transparência na Região Autónoma da Madeira](https://miguelpintocorreia.com/transparencia-na-regiao-autonoma-da/): No passado dia 11 de Julho, Miguel Albuquerque, Presidente do PSD-Madeira, afirmava publicamente que o seu partido era “o único partido que continuará a assegurar o crescimento e o alargamento da Autonomia Política e a garantir que os madeirenses e os portossantenses não perdem os seus direitos cívicos e políticos, relativamente a um poder central usurpador e que, durante 500 anos, abandonou a Madeira" (http://bit.ly/DireitosPSD).
- [Aliados](https://miguelpintocorreia.com/aliados/): Numa altura em que em Washington D.C.
- [Ana Gomes e o silêncio dos coniventes](https://miguelpintocorreia.com/ana-gomes-e-o-silencio-dos-coniventes/): Resta saber quantos milhões de receita fiscal e de postos de trabalho é que a referida socialista desviou da CINM, e consequentemente de Portugal, para Malta, Chipre, Luxemburgo, Áustria, Irlanda, e Ilhas do Canal à custa da sua constante campanha difamatória contra o CINM, a qual só teve resposta, tardia, por parte da Sociedade Desenvolvimento da Madeira (SDM), a semana passada.
- [O Pequeno Livro Amarelo](https://miguelpintocorreia.com/o-pequeno-livro-amarelo/): Quem não se lembra do “Pequeno Livro Vermelho” com as mais importantes citações de Mao Zedong, oficialmente conhecido como “Citações do Presidente Mao Zedong”?
- [Singapura e Autonomia](https://miguelpintocorreia.com/singapura-e-autonomia/): Muito já se escreveu sobre a “Singapura do Atlântico” que a Região Autónoma da Madeira poderia ser, se mais Autonomia, Independência quiçá, sobretudo no domínio fiscal e económico houvesse.
- [Escolhas](https://miguelpintocorreia.com/escolhas-2/): A Comissão Europeia (CE), define na sua estratégia para as Regiões Ultraperiféricas (RUPs) que estas regiões são laboratórios de excelência para a investigação científica, proteção da biodiversidade e promoção de medidas inovadoras que possam ser repercutidas em toda a União Europeia (UE).
- [Ilusões do PTP](https://miguelpintocorreia.com/ilusoes-do-ptp/): Esta senhora deputada devia era ter dois dedos testa. Regionalizar a ZFM/CINM é declarar a morte do mesmo.
- [Entretanto na China...](https://miguelpintocorreia.com/entretanto-na-china/)
- [São "escolhas"](https://miguelpintocorreia.com/sao/): Note-se que os países da Europa de Leste têm apenas duas taxas de IRS (as quais variam entre os 10% e os 21%) e não admitem isenção de IRS para qualquer que seja o nível de rendimento auferido.
- [Lições de Democracia](https://miguelpintocorreia.com/licoes-de-democracia/): A Região Autónoma dos Açores, ainda que não possa dar lições de desenvolvimento económico sustentável de longo prazo devido à “subsidiodependência” praticada por sucessivos Governos Regionais, veio, no passado dia 10 de Junho, Dia de Portugal e Dia da Região Autónoma dos Açores (feriado regional móvel), dar lições de democracia a todo o país, na pessoa do Presidente do Governo Regional, o Dr.
- [O Problema da Imagem do CINM II](https://miguelpintocorreia.com/o-problema-da-imagem-do-cinm-ii/): A 10 de Junho de 2019, o Representante da República, o Juiz Conselheiro Ireneu Barreto, proferia que era necessária “força e determinação [...]
- [A Família Que Pode Salvar a Europa](https://miguelpintocorreia.com/a-familia-que-pode-salvar-europa/): Há pouco mais de cem anos, o imperador Carlos I da Áustria, a sua esposa Zita e os seus filhos menores foram obrigados a deixar seu último refúgio na Áustria para o exílio na Suíça.
- [China: O Grande Salto em Frente](https://miguelpintocorreia.com/china-o-grande-salto-em-frente/): Enquanto os bancos no Ocidente lutam contra a FinTech, a FinTech chinesa já deu o grande salto em frente.
- [Vergonha](https://miguelpintocorreia.com/vergonha/): VERGONHA! É a única palavra que serve para descrever a participação eleitoral de 31,11% que se verificou no domingo passado, aquando das eleições europeias.
- [Carta Aberta à Transparência e Integridade](https://miguelpintocorreia.com/carta-aberta-transparencia-e-integridade/): A associação ‘cívica’ Transparência e Integridade (TI), pela voz do seu dirigente João Paulo Batalha, veio, mais uma vez denegrir a contribuição do Centro Internacional de Negócios da Madeira (CINM), vulgo Zona Franca da Madeira, no âmbito de um programa televisivo.
- [A Morte dos Políticos Profissionais](https://miguelpintocorreia.com/a-morte-dos-politicos-profissionais/): Ocorreu na semana passada, dias 7, 8 e 9 de Maio, a conferência Google I/O 2019.
- [Perdeu-se um Grande Estadista](https://miguelpintocorreia.com/perdeu-se-um-grande-estadista/): No passado dia 4 de Maio, realizou-se o funeral de Estado de um dos últimos grandes estadistas da Europa: Sua Alteza Real João, pela graça de Deus, Grão-duque de Luxemburgo, Duque de Nassau, Conde-Palatino do Reno, Conde de Sayn, Königstein, Katzenelnbogen e Diez, Burgrave de Hammerstein, Senhor de Mahlberg, Wiesbaden, Idstein, Merenberg, Limburg e Epstein.
- [Os Novos "Hitlers"](https://miguelpintocorreia.com/os-novos/): Comparar, nos dias de hoje, algum ser humano a Hitler não é algo que alguém possa fazer de ânimo leve.
- [Revisão ao Tratado de Lisboa](https://miguelpintocorreia.com/revisao-ao-tratado-de-lisboa/): A poucas semanas das Eleições Europeias, o Chanceler da República da Áustria, Sebastian Kurz, defende uma profunda revisão ao Tratado Lisboa, o qual atualmente rege o funcionamento da União Europeia.
- [Escravatura Moderna](https://miguelpintocorreia.com/escravatura-moderna/): Na sequência da escassez de mão-obra qualificada em setores económicos cruciais, a Grécia adoptou recentemente uma abordagem controversa à reforma laboral.
- [O teste mais imporante](https://miguelpintocorreia.com/o-teste-mais-imporante/): Nos passados dias 7 e 8 de Junho ocorreu o Gaokao, o exame nacional de acesso às universidades da China é um evento fundamental na vida de milhões de estudantes todos os anos.
- [Europeias 2024](https://miguelpintocorreia.com/europeias-2024/): Não posso deixar de manifestar a minha profunda desilusão com os dois principais partidos políticos nacionais, o PSD e o PS, findas estas Eleições Europeias.
- ["Fraude" Eleitoral](https://miguelpintocorreia.com/fraude-eleitoral/): Nas últimas eleições, a Região Autónoma da Madeira assistiu a uma mudança sísmica no seu panorama político.
- [26 de Maio: Evitar o Passado](https://miguelpintocorreia.com/26-de-maio-evitar-o-passado/): A caminho das próximas Eleições Legislativa Regionais, que se realizam já no próximo dia 26 de Maio, os Madeirenses e Porto-Santenses serão chamados a escolher a próxima Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira (ALRAM), da qual resultará o XV Governo Regional, a caminho dos cinquenta anos de Autonomia Político-Administrativa.
- [Brincar com a Autonomia](https://miguelpintocorreia.com/enquanto-autonomista-convicto-e/): Enquanto Autonomista convicto é confrangedor ouvir, de um partido “recheado” de autarcas auto-intitulados de Autonomistas, clamar nos órgãos de comunicação por maior autonomia do Poder Local, isto porque no contexto atual constitucional e (neo)colonial o aumento da autonomia do Poder Local implica, necessariamente, o esvaziamento da Autonomia Político-Administrativa da Região Autónoma da Madeira!
- [50 Anos de 25 de Abril](https://miguelpintocorreia.com/50-anos-de-25-de-abril/): Na próxima semana celebram-se os 50 anos do 25 de Abril de 1974, um marco significativo que assinala meio século de restauração da Democracia em Portugal, democracia essa que tinha desaparecido aquando do malfadado 5 de Outubro de 1910.
- [Dinheiro "Grátis"](https://miguelpintocorreia.com/dinheiro-gratis/): Com os efeitos crescentes das oscilações económicas e das pressões inflacionistas, jurisdições à volta do mundo procuram garantir que a economia seja mais justa e equitativa para os seus cidadãos.
- [Reflexões Políticas](https://miguelpintocorreia.com/reflexoes-politicas/): A política contemporânea pode ser iluminada pelos ensinamentos duradouros do Confucionismo numa época caracterizada por um rápido progresso tecnológico e por intrincados dilemas globais, entre os quais o crescente populismo nas democracias liberais ocidentais.
- [Uma vez mais, Singapura...](https://miguelpintocorreia.com/uma-vez-mais-singapura/): A Região Autónoma da Madeira (RAM) enfrenta desafios e incertezas significativas no seu panorama socioeconómico e político.
- [Da China para o Mundo](https://miguelpintocorreia.com/da-china-para-o-mundo/): Todos os anos a CCTV (China Central Television) difunde, para mais de mil milhões de telespectadores, a Gala de Ano Novo, vulgarmente apelidada de Chunwan.
- [Um Mês. Três Notas.](https://miguelpintocorreia.com/um-mes-tres-notas/): Malásia O Sultão Ibrahim de Johor foi, a 31 de Janeiro, empossado como XVII Yang di-Pertuan Agong (Rei) da Malásia numa cerimónia realizada no Istana Negara Malaysia (Palácio Nacional da Malásia), de acordo com um sistema monárquico constitucional rotativo único que envolve os chefes das nove famílias reais do país.
- [Cafôfo e a Frente Anti-Autonomista](https://miguelpintocorreia.com/cafofo-e-frente-anti-autonomista/): "Ficou bem expressa uma vontade de mudança na população e é por isso que aqui afirmo uma declaração de intenção: estou disponível para fazer uma coligação com todos os partidos da oposição."
- [Démarche: Neuralink](https://miguelpintocorreia.com/demarche-neuralink/): A condução bem-sucedida de um transplante Neuralink por Elon Musk reacende e preocupações sobre o transumanismo.
- [Démarche: Factos Judicias](https://miguelpintocorreia.com/demarche-factos-judicias/): O Procurador-Geral da República é o presidente da Procuradoria-Geral da República, o órgão superior do Ministério Público português.
- [Conferência de Imprensa - JPP - 31 de Janeiro de 2024](https://miguelpintocorreia.com/demarche-conferencia-de-imprensa-jpp-31/): A utilização da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira (ALRAM) pelo grupo parlamentar do Juntos Pelo Povo (JPP) para abordar questões estritamente municipais, como os gastos da Câmara Municipal do Funchal em viagens e alojamentos, levanta preocupações significativas sobre a finalidade e a integridade deste órgão legislativo.
- [Démarche: O Livre](https://miguelpintocorreia.com/demarche-o-livre/): Considerou hoje que qualquer outro nome social-democrata que substitua o presidente do Governo Regional da Madeira demissionário, Miguel Albuquerque, vai "prolongar o 'jardinismo'".
- [Carimbo de Aprovação](https://miguelpintocorreia.com/carimbo-de-aprovacao/): Uma tendência preocupante está a surgir dentro dos salões “sagrados” da nossa Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira (ALRAM).
- [Pela Autonomia! Sempre!](https://miguelpintocorreia.com/pela-autonomia-sempre/): Tive a honra de contribuir, como Economista, para um documento crucial apresentado pelo Instituto Autonomia e Desenvolvimento e liderado pelo ex-Presidente do Governo Regional da Madeira, Alberto João Jardim.
- [PNS ou Colonialismo 2.0](https://miguelpintocorreia.com/pns-ou-colonialismo-20/): Pedro Nuno Santos (PNS), atual líder do Partido Socialista, tem sido, atualmente, uma figura central na política portuguesa, aparentemente acumulando intenções de voto.
- [Turismo Acessível](https://miguelpintocorreia.com/turismo-acessivel/): Na era da conectividade global, as viagens transcendem o mero lazer – são uma ponte para diversas culturas e experiências memoráveis.
- [Os opostos atraem-se](https://miguelpintocorreia.com/os-opostos-atraem-se/): Na intrincada dança da tomada de decisões políticas, as posições adoptadas pelos partidos em questões-chave revelam muitas vezes mais do que os seus slogans de campanha ou manifestos.
- [Realidade vs Retórica](https://miguelpintocorreia.com/realidade-vs-retorica/): As recentes declarações do Primeiro-Ministro António Costa no passado Dia de São Martinho sobre o alegado compromisso do seu governo com o investimento privado e estrangeiro, bem como o desenvolvimento regional em Portugal pouco mais é do que retórica.
- [A Encruzilhada](https://miguelpintocorreia.com/a-encruzilhada/): O PSD-Madeira, tradicionalmente uma força de influência considerável, encontra-se num terreno precário.
- [Povo Enganado](https://miguelpintocorreia.com/povo-enganado/): O Chega soube aproveitar o descontentamento e as esperanças de muitos madeirenses e portossantenses.
- [Obstáculos ao Progresso da Madeira](https://miguelpintocorreia.com/obstaculos-ao-progresso-da-madeira/): Na Região Autónoma da Madeira, um debate crucial sobre o futuro económico e o bem-estar dos seus habitantes está em pleno andamento.
- [Machadada](https://miguelpintocorreia.com/machadada/): O Partido Socialista (PS), recentemente, deu a entender que o trajeto a ser seguido será mais um de impedimentos do que de incentivos, ao anunciar o fim do regime dos Residentes Não Habituais (RNH).
- [Incidências e Colonialismos](https://miguelpintocorreia.com/incidencias-e-colonialismos/): A 25 de Setembro de 2023, a Agência Lusa noticiava que Rui Barreto considerava o PAN e a IL como ideologicamente próximos do PSD/CDS-PP.
- [Eleições Regionais 2023](https://miguelpintocorreia.com/regionais-2023/): A Madeira, a pérola do Atlântico, sempre ocupou um lugar único na narrativa nacional de Portugal.
- [Tribunal Colonial vs Tribunal Constitucional](https://miguelpintocorreia.com/tribunal-colonial-vs-tribunal/): É com preocupação que assistimos ao crescente envolvimento político do Tribunal Constitucional (TC) português.
- [As Forças Armadas do Futuro](https://miguelpintocorreia.com/as-forcas-armadas-do-futuro/): Ao longo da história, numerosas nações europeias demonstraram as vantagens substanciais associadas ao cultivo de um estabelecimento militar variado e inclusivo através da integração de cidadãos estrangeiros nas suas forças armadas.
- [República e Laicidade](https://miguelpintocorreia.com/republica-e-laicidade/): A Associação “República e Laicidade” (RL) encontra-se mais uma vez sob os holofotes, mas desta vez não pela sua fervorosa defesa do secularismo.
- [Extremismos](https://miguelpintocorreia.com/extremismos/): O crescimento da extrema-direita é, numa democracia liberal, preocupante ainda para mais tendo em conta o contexto em que ocorreu a II Guerra Mundial e as sequelas desta no continente europeu.
- [Transferências para "Paraísos Fiscais"](https://miguelpintocorreia.com/transferencias-para-paraisos-fiscais/): No passado dia 10 de Julho de 2023 a comunicação social andava ao rubro relativamente ao estudo divulgado pela Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), o qual contabilizava a transferência de cerca de 7.400 milhões de euros para contas sediadas em paraísos fiscais, através de cerca de 118 mil transações bancárias.
- [PSD-M e as "linhas vermelhas"](https://miguelpintocorreia.com/psd-m-e-as-linhas-vermelhas/): O Dr. Miguel Albuquerque, Presidente do Governo Regional da Madeira e Presidente do PPD/PSD-Madeira, não descartou, em declarações à comunicação social no Palácio de Belém, o “Chega” como um interlocutor privilegiado num âmbito de uma democracia liberal.
- [O Vácuo](https://miguelpintocorreia.com/o-vacuo/): O Muito Honorável Sir Winston Leonard Spencer-Churchill, Primeiro-Ministro do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, afirmou em 1945 que “esta guerra [II Guerra Mundial] nunca teria chegado, se não fosse a pressão americana e modernizadora que levou à expulsão dos Habsburgos da Áustria e da Hungria e os Hohenzollerns e Wittelsbachs da Alemanha.
- [Monarquia](https://miguelpintocorreia.com/monarquia/): A 29 de Agosto de 2019 escrevia neste matutino sobre os problemas inerentes a chefia de estado republicana versus uma chefia de estado monárquica.
- [Estado Ladrão](https://miguelpintocorreia.com/estado-ladrao/): Passado o Dia do Trabalhador, importa refletir como o aumento da tributação em Portugal tem levado ao fracasso económico do país.
- [25 de Abril e a Economia Portuguesa](https://miguelpintocorreia.com/25-de-abril-e-economia-portuguesa/): Numa altura em que Portugal continua a enfrentar dificuldades económicas, incluindo elevadas taxas de desemprego, crescimento económico lento e uma dívida nacional crescente, é altura de lançar um olhar crítico sobre o passado e perguntar: será a Revolução dos Cravos a culpada pelos nossos problemas actuais?
- [Pensão Mínima](https://miguelpintocorreia.com/pensao-minima/): Em Portugal, a população idosa tem vindo a crescer constantemente nas últimas décadas, prevendo-se que a proporção de pessoas com 65 ou mais anos atinja 31,9% até 2050.
- [Águas Estagnadas](https://miguelpintocorreia.com/aguas-estagnadas/): Nos últimos anos, Portugal tem testemunhado o seu crescimento económico atrasado em relação a outros países da União Europeia (UE).
- [Os Visto Gold não são o problema](https://miguelpintocorreia.com/os-visto-gold-nao-sao-o-problema/): Os vistos de investimento (em Portugal, conhecidos como vistos gold) tornaram-se cada vez mais populares nos últimos anos, como uma forma eficiente de incentivar a atividade económica.
- [Habitação: a estatização liberalizante](https://miguelpintocorreia.com/habitacao-estatizacao-liberalizante/): Singapura é um dos países mais caros do mundo, e o custo de vida é elevado.
- [Opções](https://miguelpintocorreia.com/opcoes/): Sua Excelência o Presidente do Governo Regional, o Dr.
- [50 Anos de Autonomia](https://miguelpintocorreia.com/50-anos-de-autonomia/): Escrevia o Dr. Alberto João Cardoso Gonçalves Jardim no passado dia 25 de Janeiro, dia da Festa da Conversão de Paulo o Apóstolo, na sua página de Facebook: “...O Parlamento da Madeira deve criar já a Comissão para os 50 anos da Autonomia da Madeira e não deixar a “esquerda” folclórica radical se apoderar do 25 de Abril, como sucede na parcela da faixa ocidental da Península Ibérica”.
- [Prioridades Invertidas](https://miguelpintocorreia.com/prioridades-invertidas/): Sua Excelência Reverendíssima Manuel Linda, Bispo do Porto, afirmou que as “sociedades decadentes” substituem filhos por animais.
- [Declaração Schuman 2.0](https://miguelpintocorreia.com/declaracao-schuman-20/): A contribuição que uma UE organizada e viva trouxe nos últimos quase 70 anos foi indispensável para a manutenção de relações pacíficas e de desenvolvimento sócio-económico em todo o continente.
- [Um estudo da ACIF-CCIM II](https://miguelpintocorreia.com/um-estudo-da-acif-ccim-ii/): No passado dia 6 de Dezembro de 2022, dia de São Nicolau, a ACIF-CCIM apresentou ao público da Região Autónoma da Madeira um estudo sobre a competitividade fiscal e aduaneira da nossa região.
- [Um estudo da ACIF-CCIM](https://miguelpintocorreia.com/um-estudo-da-acif-ccim/): No passado dia 6 de Dezembro de 2022, dia de São Nicolau, a ACIF-CCIM apresentou ao público da Região Autónoma da Madeira um estudo sobre a competitividade fiscal e aduaneira da nossa região.
- [Divergente](https://miguelpintocorreia.com/divergente/): Divergente é a palavra que melhor define a economia portuguesa há mais de 36 anos.
- [Hipocrisia Socialista](https://miguelpintocorreia.com/hipocrisia-socialista/): Na conferência subordinada ao tema 'Juventude: Conhecimento e Oportunidades', promovida pelo Gabinete de Estudos do PS-Madeira, no passado dia 12 de Novembro, Sérgio Gonçalves, líder do PS-Madeira, proferiu o que todo o Economista já sabe: que os baixos salários e os setores económicos tradicionais da Região Autónoma da Madeira (RAM), o turismo e a construção, fomentam a fuga de população jovem, independentemente do grau de qualificação que esta detenha.
- [Diplomacia Regional (já vamos tarde!)](https://miguelpintocorreia.com/diplomacia-regional-ja-vamos-tarde/): A 19 de Setembro de 2019 escrevia neste matutino: “...
- [Morte à Madeira? Viva Canárias?](https://miguelpintocorreia.com/morte-madeira-viva-canarias/): Já muito escrevi neste matutino sobre a importância da Zona Franca da Madeira (vulgo Centro Internacional de Negócios da Madeira – CINM).
- [Aos Incautos](https://miguelpintocorreia.com/aos-incautos/): Em 1976, a Madeira tornou-se política e administrativamente autónoma - um arquipélago, uma hipótese improvável de desenvolvimento económico.
- [Zona Franca para Todos](https://miguelpintocorreia.com/zona-franca-para-todos/): Diz o artigo 36.º-A do Estatuto dos Benefícios Fiscais (EBF - regime fiscal do CINM) que beneficiam de uma taxa de IRC de 5% as empresas devidamente licenciadas no âmbito do CINM aquelas que obtiverem lucros provenientes de operações desenvolvidas exclusivamente com outras entidades não residentes em território português ou com entidades igualmente licenciadas no âmbito do CINM (desde que cumpridos os requisitos mencionados no 3.º e 4.º parágrafos do de referido artigo).
- [Aos Madeirenses e Porto-Santenses](https://miguelpintocorreia.com/aos-madeirenses-e-porto-santenses/): O acumular das medidas coloniais-centralistas impostas pela República Portuguesa e pela União Europeia, desde 1976, continua a violar os legítimos interesses de desenvolvimento económico e social da Região Autónoma da Madeira, colocando em causa o bem-estar das gerações atuais e futuras daqueles que nascem neste arquipélago.
- [Actividade inspectiva da AT](https://miguelpintocorreia.com/actividade-inspectiva-da-at/): Portugal é de uma aparente brandura inspectiva tributária no que a estrangeiros diz respeito.
- [Pequena Lição de Transparência](https://miguelpintocorreia.com/pequena-licao-de-transparencia/): É uma pena que a administração pública regional e a administração local regional continuem, na sua generalidade, com uma mentalidade medieval no que diz respeito à interação entre estas e os cidadãos-contribuintes.
- [Quadros de mérito académico](https://miguelpintocorreia.com/quadros-de-merito-academico/): Sofia Canha (Partido Socialista), opina que os quadros de mérito académico existentes em algumas escolas públicas são, grosso modo, discriminatórios e que não têm lugar numa escola pública, pois os mesmos não levam em linha de conta o contexto sócio-económico dos alunos, o qual pode afetar o seu desempenho académico.
- [Aeroporto(s)](https://miguelpintocorreia.com/aeroportos/): A República portuguesa, há muito sem estratégia económica sustentável de longo prazo, prepara-se para, aparentemente, cometer um ‘suicídio’ estratégico no que diz respeito à decisão para uma potencial localização de novo aeroporto.
- [O Inverno aproxima-se](https://miguelpintocorreia.com/o-inverno-aproxima-se/): O Inverno aproxima-se e, entretanto, a União Europa continua a assistir a uma inflação galopante.
- [Ver a banda passar](https://miguelpintocorreia.com/ver-banda-passar/): Parece que o atual Governo Regional da Madeira anda a ver a banda passar no que à defesa do Centro Internacional de Negócios da Madeira (CINM) diz respeito.
- [Habitação Social e União Europeia](https://miguelpintocorreia.com/habitacao-social-e-uniao-europeia/): As pressões verificadas atualmente no mercado imobiliário, marcadas pela crescente procura e crescente posicionamento internacional da Região Autónoma da Madeira (RAM) enquanto destino internacional, não só de férias, mas também de trabalho por parte de expatriados poderá obrigar as autoridades regionais, Governo Regional da Madeira e Assembleia Legislativa Regional a terem que repensar o atual modelo de habitação social no médio-prazo.
- [Patriotismo e Saúde](https://miguelpintocorreia.com/patriotismo-e-saude/): Patriotismo No passado dia 9 de Maio, em plena hora de almoço, deparei-me com algo que pensei nunca ver na vida, o Tribunal de Contas, Secção Regional da Madeira, com a bandeira da República Portuguesa verticalmente invertida.
- [Neutralidades](https://miguelpintocorreia.com/neutralidades/): Num continente onde predomina uma aliança militar como a NATO, existem países Europeus, para além da Confederação Suíça, que mantêm uma política de neutralidade, mesmo quando o Artigo 42.º, n.º 7 do Tratado da União Europeia determina que os países da UE têm a obrigação de ajudar um outro Estado-Membro "alvo de uma agressão armada no seu território" e que este apoio deve ser coerente com possíveis compromissos no âmbito da NATO.
- [A Prova dos Nove](https://miguelpintocorreia.com/a-prova-dos-nove/): Não é de admirar que o estudo da Universidade de Coimbra, encomendado pelo Governo da República, coincida nas mesmas conclusões, relativamente à importância do CINM para a economia da Madeira, com o estudo da Universidade Católica Portuguesa, encomendado pela ACIF-CCIM (Câmara de Comércio e Indústria da Madeira) e publicado para conhecimento de todos os portugueses a 4 de Abril de 2019.
- [Governo e Orçamento](https://miguelpintocorreia.com/governo-e-orcamento/): A composição do XXIII Governo Constitucional da República Portuguesa, anunciado por António Costa (PS), reflete a posição do líder do Partido Socialista relativamente à Região Autónoma da Madeira, i.e.
- [O Futuro da Economia Madeirense](https://miguelpintocorreia.com/o-futuro-da-economia-madeirense/): São do conhecimento geral as condicionantes estruturais decorrentes da ultra-periferia e insularidade que afetam negativamente e permanentemente a economia da RAM, pelo que este artigo não versará sobre as mesmas.
- [Devaneios do PS-Madeira](https://miguelpintocorreia.com/devaneios-do-ps-madeira_24/): Passada a reunião da sucursal do “clube de amigos” do Largo do Rato, no passado fim-de-semana, constata-se que “vira o disco e toca o mesmo”.
- [Paz (Todos Falharam)](https://miguelpintocorreia.com/paz/): Numa guerra não existem vencedores nem vencidos, existe apenas sofrimento e perda de vidas humanas de ambos os lados.
- [O Colonialismo Socialista continua](https://miguelpintocorreia.com/o-colonialismo-socialista-continua/): No compasso de espera pelo início dos trabalhos da nova legislatura e do “novo” Governo da República, os socialistas vicam a sua já conhecida posição socialista ou não fosse a violação clara do n.º 2 do artigo 89.º do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma da Madeira no que ao regime transitório do subsídio social de mobilidade diz respeito.
- [Secretário de Estado das Autonomias?](https://miguelpintocorreia.com/secretario-de-estado-das-autonomias/): Miguel Silva, XII Presidente da Câmara Municipal do Funchal teve a ousadia colonialista de sugerir Paulo Cafôfo, XI Presidente da Câmara Municipal do Funchal, para um suposto de cargo de Secretário de Estado das Comunidades e das Autonomias no próximo Governo Constitucional da República.
- [Política de Asilo e Imigração](https://miguelpintocorreia.com/politica-de-asilo-e-imigracao/): Portugal é internacionalmente conhecido pela sua laxativa política de imigração e asilo face a países terceiros à União Europeia.
- [Memória Curta](https://miguelpintocorreia.com/memoria-curta/): O Povo tem memória curta.
- [Anedotas das Legislativas 2022](https://miguelpintocorreia.com/anedotas-das-legislativas-2022/): A recente campanha eleitoral, na Região Autónoma da Madeira, relativamente às eleições legislativas deste ano tem fornecido uma pletora de anedotas, cortesia do PS-M.
- [Saco roto de promessas](https://miguelpintocorreia.com/saco-roto-de-promessas/): Estamos a caminhar a passos largos para o ato eleitoral que determinará se Portugal irá viver, ou não, uma nova década perdida, e consequentemente o futuro da Região Autónoma da Madeira: as Eleições Legislativas que se realizam a 30 de Janeiro.
- [Ano Novo](https://miguelpintocorreia.com/ano-novo/): Daqui a exatamente um mês, no dia 30 de janeiro de 2022, Portugal irá eleger a sua próxima Assembleia da República e com ela um novo Primeiro-Ministro.
- [Cortar as amarras](https://miguelpintocorreia.com/cortar-as-amarras/): O problema da Portugalidade impregnado na identidade Madeirense é o “pensar pequeno”.
- [O inadmissível silêncio do PS-M (II)](https://miguelpintocorreia.com/o-inadmissivel-silencio-do-ps-m-ii/): Após o incansável trabalho da Deputada Sara Madruga da Costa (PSD-M) para com o CINM - Centro Internacional de Negócios da Madeira, como é capaz o PS-M continuar impassível, amorfo e frouxo sobre esta fonte de receitas da para a Região Autónoma da Madeira (RAM).
- [O inadmissível silêncio do PS-M (I)](https://miguelpintocorreia.com/o-inadmissivel-silencio-do-ps-m-i/): No passado dia 10 de Novembro, os deputados à Assembleia de República, Sara Madruga da Costa (PSD) e Carlos Pereira (PS) evidenciaram esforços para que, aquando das alterações ao Estatuto dos Benefícios Fiscais se aprovasse a prorrogação da vigência do Centro Internacional de Negócios da Madeira (CINM, também conhecido como Zona Franca da Madeira), até finais de 2022, como aprovado pela Comissão Europeia.
- [Praxe Académica na Universidade da Madeira](https://miguelpintocorreia.com/universidade-da-madeira/): Iniciou-se, no passado dia 1 de Setembro, mais um ano académico da Universidade da Madeira (UMa), e com ele dias infindáveis de praxe, com o constante barulho e grunhidos associados.
- [Oportunidades perdidas: OE 2022](https://miguelpintocorreia.com/oportunidades-perdidas-oe-2022/): A República Portuguesa continua à deriva, e prova disso é o Orçamento de Estado (OE2022) apresentado pelo governo de António Costa (PS).
- [Pandora Papers: Breves Notas](https://miguelpintocorreia.com/pandora-papers-breves-notas/): No passado domingo o Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação (ICIJ) divulgou vários documentos a que chamou “Pandora Papers” sobre o uso de entidades em jurisdições fiscalmente eficientes por parte de pessoas politicamente expostas, celebridades e criminosos.
- [Ficção Científica?](https://miguelpintocorreia.com/ficcao-cientifica/): Dizem que ninguém tem razão antes do tempo, porém o pior cego é aquele que não quer ver e o pior político é aquele que governa sem visão.
- [26 de Setembro: Lutar por "Capelinhas"](https://miguelpintocorreia.com/26-de-setembro-lutar-por-capelinhas/): Já defendi, múltiplas vezes, neste Jornal, que no contexto de aprofundamento da Autonomia Político-Administrativa da Região Autónoma da Madeira a existência de municípios e freguesias é não só um obstáculo para o desenvolvimento sócio-económico da Região mas ao próprio funcionamento da Autonomia.
- [SIMPLEX vs. COMPLEX](https://miguelpintocorreia.com/simplex-vs-complex/): Uma das bandeiras de qualquer Governo liderado pelo Partido Socialista é o SIMPLEX, esse conceito mágico que promete resolver qualquer problema burocrático recorrendo à integração informática dos serviços administrativos.
- [Ordem de Camões e "Silly Season"](https://miguelpintocorreia.com/ordem-de-camoes-e-silly-season/): Ordem de Camões: No passado dia 9 de Junho, o Governo da República aprovou o decreto-lei que integra a Ordem de Camões na Lei das Ordens Honoríficas Portuguesas e a regulamenta como Ordem Honorífica Nacional com o objetivo de distinguir quem "preste serviços relevantes à língua portuguesa".
- [O Estado da Nação](https://miguelpintocorreia.com/o-estado-da-nacao/): Discutiu-se, na Assembleia da República, no passado dia 21 de Julho, o Estado da Nação.
- [Os Valores da Europa](https://miguelpintocorreia.com/os-valores-da-europa/): Os valores da Europa, cuja “discussão” parece estar em voga nos dias de hoje graças às ações/omissões dos Estados-Membros da União Europeia que compõem o Grupo Visegrád (República Checa, Hungria, República da Polónia e República Eslovaca), não são discutíveis.
- [Desafios do CINM](https://miguelpintocorreia.com/desafios-do-cinm/): Os Ministros das Finanças do G7 (União Europeia, República Federal da Alemanha, Japão, República Italiana, Canadá, República Francesa, Estados Unidos da América e Reino Unido da Grã-Bretanhas e Irlanda do Norte) comprometeram-se com um nível mínimo global de imposto sobre as sociedades assente em dois pilares: direitos de tributação nos países onde as multinacionais operam, ou seja, onde obtêm os lucros com a venda de bens e serviços.
- [10 de Junho](https://miguelpintocorreia.com/10-de-junho/): Faz hoje uma semana que se celebrou o Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, descarada usurpação laica e republicana (iniciada por Teófilo Braga), de uma data associada ao Dia do Anjo Custódio do Reino de Portugal e dos Algarves, instituída em 1504 por S.S.
- [Os "Custos" da Zona Franca](https://miguelpintocorreia.com/os-custos-da-zona-franca/): Existem certos “jornalistas económicos” e políticos de esquerda, que nada percebem de Economia ou de Fiscalidade, que de tempos a tempos se saem com publicações, ou frases feitas, como: “Entre 2017 e 2019, os descontos fiscais atribuídos à Zona Franca, de 237,4 milhões, superaram o IRC pago pelas empresas licenciadas.” Os ditos “jornalistas económicos” esquecem-se de referir que só em 2020 a Zona Franca da Madeira (vulgo CINM - Centro Internacional de Negócios da Madeira) gerou 70,6% da receita de IRC, 10,2% do IVA, 5,6% do IRS (um aumento de 0,9 p.p.
- [A Tributação de Cripto-ativos](https://miguelpintocorreia.com/a-tributacao-de-cripto-ativos/): Portugal, como sempre, encontra-se na cauda da Europa no que à tributação e regulamentação de cripto-activos diz respeito.
- [Os EUA não mandam aqui!](https://miguelpintocorreia.com/os-eua-nao-mandam-aqui/): Os Estados Unidos dizem que nenhum país deve tributar as empresas a menos de 21%, uma proposta que deu um impulso adicional às conversações sobre uma taxa mínima mundial de imposto sobre as sociedades.
- [Óbito: S.A.R. o Príncipe FIlipe, Duque de Edinburgo](https://miguelpintocorreia.com/filipe-um-homem-do-seu-tempo/): “Como consorte masculino a uma soberana feminina, o Príncipe Filipe não tinha posição constitucional.
- [Repensar o futuro](https://miguelpintocorreia.com/repensar-o-futuro/): A 24 de Janeiro de 2018 defendi, neste mesmo matutino, a necessidade da Região Autónoma da Madeira se encontrar dotada de uma política de imigração própria (à semelhança do que acontece em outras jurisdições insulares não soberanas e ultra-periféricas).
- [Vacinas, Turismo e Números](https://miguelpintocorreia.com/vacinas-turismo-e-numeros/): Harry Theoharis, Ministro do Turismo da República Helénica (Grécia), irá dar prioridade à administração da vacina contra o Covid-19 aos habitantes de cerca de 40 pequenas ilhas, entre elas Halki, Kastellorizo, Meganisi e Kythira.
- [Cansei](https://miguelpintocorreia.com/cansei/): Estou cansado de ser tratado como cidadão de segunda.
- [Combater o extremismo](https://miguelpintocorreia.com/combater-o-extremismo/): O extremismo político que assola a União Europeia e Portugal, tanto à Esquerda como à Direita, coloca em risco a Democracia Liberal, e com ela o Estado de Direito, a Paz e o desenvolvimento sócio-económico que o nosso continente experiência desde a II Guerra Mundial.
- [Simplex na Saúde](https://miguelpintocorreia.com/simplex-na-saude/): Uma reforma dos procedimentos administrativos dos centros da Região Autónoma da Madeira deveria estar na ordem do dia, a Região Autónoma da Madeira se pretende modernizar o SESARAM e ser verdadeiramente amiga do utente tem de atuar já!
- [Relações Europa-China: O Comércio que Nos Salva e o Muro que Nos Empobrece](https://miguelpintocorreia.com/relacoes-europa-china-comercio-autonomia/): Há séculos, mercadores portugueses partiam de Lisboa rumo a Macau levando consigo missais, cruzes e os hábitos de uma civilização inteira; regressavam carregados de seda, porcelana e chá, mas sem nunca deixarem de ser o que eram.
- [Zona Franca da Madeira: o silêncio da província](https://miguelpintocorreia.com/zona-franca-da-madeira-o-silencio-da-provincia/): Tocqueville, com a perspicácia que o século XX tão sistematicamente perdeu, descreveu há quase dois séculos o perigo da prudência administrativa: o despotismo das democracias modernas não chega de espada erguida; chega de pasta debaixo do braço, em silêncio, em formulários, em pareceres que se eternizam, em comunicações que nunca se redigem porque ninguém deseja assumir a autoria do que delas resultaria.
- [O Ar que se Respira: Pequim vs Funchal](https://miguelpintocorreia.com/o-ar-que-se-respira-e-o-ruido-que-se-tolera-pequim-e-funchal/): Regressei há pouco de Pequim e confesso, sem qualquer afetação retórica, que a surpresa foi considerável.
- [Orgulho LGBTI+ e a Ilusão da Neutralidade: Quando o Estado Finge Não Ver](https://miguelpintocorreia.com/orgulho-lgbti-e-a-ilusao-da-neutralidade-quando-o-estado-finge-nao-ver/): À primeira vista, a medida aprovada pelo Parlamento português, que proíbe o hastear de bandeiras "de natureza ideológica, partidária ou associativa" em edifícios públicos, pode parecer administrativa, processual, até inócua.
- [Insígnia Honorífica ‘50 anos da Autonomia’: O Horror](https://miguelpintocorreia.com/insignia-honorifica-50-anos-da-autonomia-o-horror/): A Insígnia Honorífica ‘50 anos da Autonomia’ surge no âmbito da Proposta de Decreto Legislativo Regional – PLM/XV/2026/206, mandada publicar em Diário da República, traduzindo uma intenção que merece ser reconhecida sem reservas: a criação de uma distinção destinada a assinalar os cinquenta anos da Autonomia da Região Autónoma da Madeira constitui, em si mesma, um gesto politicamente justo, historicamente oportuno e institucionalmente digno.
- [Federalismo Judicial e Autonomia Fiscal](https://miguelpintocorreia.com/federalismo-judicial-e-autonomia-fiscal/): A questão central é constitucional e, simultaneamente, estruturalmente europeia: em que medida a jurisprudência do Tribunal de Justiça sobre a selectividade regional em matéria de auxílios de Estado (artigo 107.º, n.º 1, TFUE) funciona como um condicionamento exógeno (“supra‑constitucional”, no sentido funcional) da autonomia fiscal e financeira das Regiões Autónomas portuguesas, ao impor um teste de autonomia que reconfigura o “espaço legítimo” para diferenciação fiscal infra‑estadual.
- ["O Presidente de Todos": Uma Fórmula Vazia com Raízes Profundas](https://miguelpintocorreia.com/o-presidente-de-todos-uma-formula-vazia-com-raizes-profundas/): A tomada de posse de António José Seguro trouxe consigo, como era de esperar, o repertório habitual das liturgias republicanas modernas.
- [A Banalização do Dia da Mulher](https://miguelpintocorreia.com/a-banalizacao-do-dia-da-mulher/): É uma ironia cruel (daquelas que a História reserva aos ingénuos e aos distraídos) o espectáculo anual que se repete, com a pontualidade monótona de um calendário comercial, a cada oito de Março.
- [O Franco, o Renminbi e a Liberdade: Meditações sobre o Dinheiro Vivo](https://miguelpintocorreia.com/o-franco-o-renminbi-e-a-liberdade-meditacoes-sobre-o-dinheiro-vivo/): O viajante atento não esquece ao percorrer as ruas de Shanghai ou de Shenzhen: um mendigo estendido no passeio segura, não um copo de plástico para moedas, mas um cartão de QR-code impresso e plastificado.
- [O Direito Internacional Não Existe](https://miguelpintocorreia.com/o-direito-internacional-nao-existe/): Existe uma falácia confortável que atravessa os corredores da diplomacia, as salas de aula das faculdades de direito e os comunicados das organizações internacionais: a de que existe, de facto, algo chamado direito internacional.
- [República do Lixo ou o Retrato Oficial de Marcelo](https://miguelpintocorreia.com/republica-do-lixo-ou-o-retrato-oficial-de-marcelo/): Há um momento, no longo declínio de qualquer civilização, em que a sua classe dominante deixa de compreender para que servem as instituições.
- [A Barbárie Pintada de Vermelho: Quando a Massa Destrói o que Não Compreende](https://miguelpintocorreia.com/a-barbarie-pintada-de-vermelho-quando-a-massa-destroi-o-que-nao-compreende/): O vermelho que escorreu pela estátua da Rainha Vitória no Royal Victoria Hospital de Belfast nesta sexta-feira não foi tinta.
- [Revisão da Lei das Finanças Regionais: a Questão do IVA](https://miguelpintocorreia.com/revisao-da-lei-das-financas-regionais-a-questao-do-iva/): Há uma contradição que a tecnocracia lisboeta prefere não nomear.
- [O Berço Vazio e o Leviatã Benevolente: Notas sobre Fertilidade, Família e a Tentação do Estado](https://miguelpintocorreia.com/o-berco-vazio-e-o-leviata-benevolente-notas-sobre-fertilidade-familia-e-a-tentacao-do-estado/): As sociedades que mais proclamam amar as crianças são precisamente aquelas que menos as produzem.
- [A Heráldica e a Associação de Direito da Região Autónoma da Madeira](https://miguelpintocorreia.com/a-heraldica-e-a-associacao-de-direito-da-regiao-autonoma-da-madeira/): Comecemos pelo mais óbvio.
- [O Espetáculo da "Autoelogiação"](https://miguelpintocorreia.com/o-espetaculo-da-autoelogiacao/): Alguém que passou uma vida inteira a estudar as patologias da democracia de massas não poderia ter testemunhado o espetáculo do discurso do Estado da União de 2026 sem um profundo, ainda que melancólico, sentido de vindicação.
- [A Dignidade Não é uma Metáfora: Identidade Transgénero não é Transtorno Mental](https://miguelpintocorreia.com/a-dignidade-nao-e-uma-metafora-identidade-transgenero-nao-e-transtorno-mental/): Cada vez mais verifica-se uma certa predominância da forma de argumentar que não pretende convencer, mas reduzir. A técnica do nivelamento pela caricatura.
- [A Falta de Protocolo de Ana Abrunhosa](https://miguelpintocorreia.com/a-falta-de-protocolo-de-ana-abrunhosa/): A falta de protocolo da Presidente da Câmara de Coimbra revela como um deslize de forma se tornou num espetáculo político.
- [Da Importância da Monarquia](https://miguelpintocorreia.com/da-importancia-da-monarquia/): Orwell já compreendia aquilo que muitos críticos modernos ainda se recusam a ver: a monarquia não é uma relíquia que compete com a democracia no mesmo patamar, mas antes um antídoto estrutural para as suas patologias.
- [A Tentação do Escândalo e a Resiliência da Coroa](https://miguelpintocorreia.com/a-tentacao-do-escandalo-e-a-resiliencia-da-coroa/): O que mais impressiona nas reflexões do colunista do The Times, Robert Crampton, não é o seu republicanismo, que é, afinal, um erro honroso e historicamente recorrente, mas a franqueza com que confessa a sua incoerência moral.
- [Hugo Soares e a tentação de condicionar direitos fundamentais à “virtude fiscal”](https://miguelpintocorreia.com/hugo-soares-e-a-tentacao-de-condicionar-direitos-fundamentais-a-virtude-fiscal/): Falar de mobilidade entre o continente e as Regiões Autónomas como se se tratasse de um favor orçamental já seria, por si só, revelador de uma incompreensão estrutural do que significa viver na ultraperiferia.
- [O CHEGA e a Neutralidade Simbólica do Estado](https://miguelpintocorreia.com/o-chega-e-a-neutralidade-simbolica-do-estado/): A proposta legislativa do Grupo Parlamentar Chega que pretende restringir a exibição de bandeiras em edifícios públicos a um elenco fechado de símbolos oficiais (Bandeira Nacional, bandeiras institucionais e heráldicas e bandeira da União Europeia), proibindo “bandeiras ideológicas, associativas, partidárias”, o que abrange, por exemplo, a bandeira LGBT, suscita um debate relevante sobre os limites constitucionais da neutralidade simbólica do Estado e o espaço de expressão institucional de valores públicos de igualdade e não discriminação.
- [Diversidade Não É Força: É Prova de Civilização](https://miguelpintocorreia.com/diversidade-nao-e-forca-e-prova-de-civilizacao/): Diversity is not our strength. Our strength is managing diversity.
- [Histeria como Método: Trump, a Extrema-Direita Europeia e a Política da Ignorância](https://miguelpintocorreia.com/histeria-como-metodo-trump-a-extrema-direita-europeia-e-a-politica-da-ignorancia/): I warn you that ignorance thrives on hysteria.
- [Cobardia Moral](https://miguelpintocorreia.com/cobardia-moral/): O caso é simples, brutal e revelador.
- [Presidente António José Seguro e a ficção do “Presidente de todos”](https://miguelpintocorreia.com/presidente-antonio-jose-seguro-e-a-ficcao-do-presidente-de-todos/): A proclamação solene segundo a qual o Presidente António José Seguro se dispõe a ser “Presidente de todos, todos, todos os portugueses” merece algo mais do que aplauso automático.
- [Autonomia: quando o passo certo não chega longe o suficiente](https://miguelpintocorreia.com/autonomia-quando-o-passo-certo-nao-chega-longe-o-suficiente/): No passado dia 30 de Janeiro de 2026, assinalou-se um facto na história política da Região Autónoma da Madeira que importa que importa reconhecer como meritório: o projeto de resolução apresentado pelo JPP, recomendando à Assembleia da República a abertura de um processo de revisão constitucional orientado para o aprofundamento da Autonomia.
- [Kristin e a criação de Regiões Autónomas em Portugal continental](https://miguelpintocorreia.com/kristin-e-a-criacao-de-regioes-autonomas-em-portugal-continental/): A tempestade Kristin foi um dos acontecimentos que, pela sua brutalidade, deveria ter suspenso momentaneamente o ruído ideológico e obrigado o regime a confrontar-se com a sua própria nudez institucional.
- [Seguro VS Ventura? Monarquia!](https://miguelpintocorreia.com/seguro-vs-ventura-monarquia/): A cada ciclo presidencial, a República Portuguesa insiste no mesmo ritual: escolher um árbitro que, pela própria natureza do cargo, nunca pode deixar de ser jogador.
- [Memória sem Luto: Portugal e o Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto](https://miguelpintocorreia.com/memoria-sem-luto-portugal-e-o-dia-internacional-em-memoria-das-vitimas-do-holocausto/): Hoje assinala-se o Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto, e em Portugal passa-se, como quase sempre, com comunicados protocolares, coroas simbólicas e um silêncio institucional ensurdecedor.
- [Entre a gula de He Shen e a severidade de Bao Zheng](https://miguelpintocorreia.com/entre-a-gula-de-he-shen-e-a-severidade-de-bao-zheng/): Algumas civilizações encaram a corrupção como um desvio administrativo; outras, mais antigas e mais sábias, tratam-na como uma heresia política.
- [Anular o Voto nas Presidendicias: Um Ato de Consciência](https://miguelpintocorreia.com/anular-o-voto-nas-presidendicias-um-ato-de-consciencia/): Anular o voto nas presidenciais não é, como se repete com insistência pedagógica, um gesto de evasão cívica, nem um confortável refúgio na neutralidade.
- [Apagar a Coroa: o Republicanismo Pequeno e Ressentido do Quebeque](https://miguelpintocorreia.com/apagar-a-coroa-o-republicanismo-pequeno-e-ressentido-do-quebeque/): O gesto do Governo do Quebeque ao remover a coroa britânica do seu brasão provincial não é um acto de modernização, nem de autonomia, nem sequer de coerência histórica.
- [A venda do Hospital Dr. Nélio Mendonça e o crepúsculo do património público](https://miguelpintocorreia.com/a-venda-do-hospital-dr-nelio-mendonca-e-o-crepusculo-do-patrimonio-publico/): A venda do Hospital Dr.
- [40 Anos de Portugal na UE: Uma Fantochada](https://miguelpintocorreia.com/40-anos-de-portugal-na-ue-uma-fantochada/): Durante quatro décadas, Portugal viveu sob a confortável ilusão de que a integração europeia equivaleria, quase automaticamente, à prosperidade.
- [Direito de voto em Portugal: porque decidir o destino do Estado exige mais do que existir](https://miguelpintocorreia.com/direito-de-voto-em-portugal-porque-decidir-o-destino-do-estado-exige-mais-do-que-existir/): Há uma superstição moderna que raramente é questionada, mas que governa silenciosamente todo o edifício político contemporâneo: a ideia de que o direito de voto em Portugal deve ser automático, indiferenciado e imune a qualquer critério de competência.
- [Ver a banda passar: o silêncio do Governo Regional e o futuro suspenso da Zona Franca da Madeira](https://miguelpintocorreia.com/ver-a-banda-passar-o-silencio-do-governo-regional-e-o-futuro-suspenso-da-zona-franca-da-madeira/): Existem das expressões populares que dizem mais sobre regimes políticos do que muitos programas eleitorais. Ver a banda passar é uma delas.
- [O acordo de investimento UE-China e a velha condição europeia: protectorados satisfeitos](https://miguelpintocorreia.com/o-acordo-de-investimento-ue-china-e-a-velha-condicao-europeia-protectorados-satisfeitos/): A Europa moderna gosta de se pensar como potência normativa, farol moral e gigante económico civilizado.
- [Óbito: Princesa Désirée da Suécia](https://miguelpintocorreia.com/obito-princesa-desiree-da-suecia/): Faleceu a 21 de janeiro de 2026, no Castelo de Koberg, em Bjärke, a Princesa Désirée da Suécia e Baronesa de Silfverschiöld. Tinha 87 anos.
- [O Museu da Presidência e o Dia de Reflexão](https://miguelpintocorreia.com/o-museu-da-presidencia-e-o-dia-de-reflexao/): A 16 de janeiro de 1852, nascia, em Lisboa, Carlos Cândido dos Reis, uma das figuras mais marcantes do movimento republicano.
- [Dia de Reflexão: O Dia em que a Lei nos Declara Idiotas](https://miguelpintocorreia.com/o-dia-em-que-lei-nos-declara-idiotas/): Há leis que regulam. Outras que ordenam. E há aquelas, mais raras e mais reveladoras, que insultam.
- [Óbito: S.A.R. a Princesa Irene da Grécia e da Dinamarca](https://miguelpintocorreia.com/sar-princesa-irene-da-grecia-e-da/): Assinala-se hoje, dia 15 de Janeiro de 2026, o falecimento de S.A.R. a Princesa Irene da Grécia e da Dinamarca, no Palácio da Zarzuela, aos 83 anos.
- [Porque Anulo o Boletim de Voto nas Presidenciais](https://miguelpintocorreia.com/porque-anulo-o-boletim-de-voto-nas/): O monarca é, num sentido real, a voz da História.
- [Célia Pessegueiro e a Política Sem Contabilidade](https://miguelpintocorreia.com/celia-pessegueiro-e-politica-sem/): Há textos políticos que revelam ingenuidade. Outros denunciam demagogia.
- [Gronelândia: Um Sonho de Autodeterminação, um Dilema de Sobrevivência](https://miguelpintocorreia.com/groenlandia-um-sonho-de/): É relatado que a maioria dos gronelandeses deseja a independência e afirma que só eles podem decidir o seu próprio destino.
- [A Monarquia e a Alma do Irão: Em Defesa da Restauração da Coroa](https://miguelpintocorreia.com/a-monarquia-e-alma-do-irao-em-defesa-da/): Numa época em que as revoluções muitas vezes devoram os seus filhos, a ideia da monarquia, temperada por restrições constitucionais, surge como um farol de continuidade.
- [Quando o Estado transforma a insularidade numa sanção](https://miguelpintocorreia.com/quando-o-estado-transforma-insularidade/): Há atos administrativos ilegais por erro. E há outros que são politicamente intencionais, juridicamente abusivos e constitucionalmente hostis.
- [A Gronelândia Não é uma Anomalia](https://miguelpintocorreia.com/a-gronelandia-nao-e-uma-anomalia/): Há momentos em que um sistema se revela não através do colapso, mas através da franqueza.
- [Sobre a Venezuela](https://miguelpintocorreia.com/sobre-venezuela/): Desde o fim da Segunda Guerra Mundial, Washington habituou-se a confundir ordem com obediência.
- [Exemplos](https://miguelpintocorreia.com/exemplos/): Remuneração durante a formação: 1.º ano €1.220/mês, 2.º ano €1.360/mês, 3.º ano €1.760/mês (valores brutos).
- [Sensações](https://miguelpintocorreia.com/sensacoes/): No último Domingo de Advento, o ÖVP (PPE) publicou uma imagem com dados de uma sondagem segundo a qual 66% dos inquiridos consideram o convívio com muçulmanos “mau ou muito mau”.
- [Singapura](https://miguelpintocorreia.com/singapura/): Uma das coisas que Singapura fez bem foi não aceitar refugiados ou requerentes de asilo político.
- [Bondi Beach](https://miguelpintocorreia.com/bonding-beach/): A História, essa senhora irónica e cruel, decide repetir-se não como farsa, mas como aviso.
- [Exames Nacionais](https://miguelpintocorreia.com/exames-nacionais/): Quando alguém invoca o “sistema finlandês sem testes” (o mesmo é dizer sem exames nacionais) como exemplo absoluto, revela sobretudo desconhecimento do próprio modelo.
- [O Mito do Ferry](https://miguelpintocorreia.com/o-mito-do-ferry/): Há ideias que sobrevivem não pela sua racionalidade, mas pela persistência com que certos espíritos românticos insistem em desafiar a aritmética.
- [Madeira, Mitos, Superstições e a Confortável Ignorância do País Político](https://miguelpintocorreia.com/madeira-mitos-supersticoes-e/): É curioso, ou antes, deliciosamente previsível, observar como certas “grandes investigações” ganham vida apenas quando o calendário político assim o exige.
- [A Frota Eléctrica da PSP-Madeira](https://miguelpintocorreia.com/a-frota-electrica-da-psp-madeira/): A decisão do Governo Regional de financiar viaturas para a PSP é um erro político grave e um desvio institucional inaceitável.
- [Esse Turismo...](https://miguelpintocorreia.com/esse-turismo/): Pode soar a blasfémia aos ouvidos modernos, mas há verdades que precisam de ser ditas, mesmo quando o coro da unanimidade as tenta abafar.
- [As Repúblicas dos Velhos Vaidosos](https://miguelpintocorreia.com/as-republicas-dos-velhos-vaidosos/): Há muito que a democracia deixou de ser uma ideia; tornou-se um ritual. Eleições sucedem-se como feriados de um calendário cívico que ninguém mais leva a sério.
- [A Colónia de Servos: Notas sobre a Decadência Madeirense](https://miguelpintocorreia.com/a-colonia-de-servos-notas-sobre/): Há momentos na história em que uma comunidade inteira parece resignar-se à sua própria servidão.
- [Transferência de Tecnologia](https://miguelpintocorreia.com/transferencia-de-tecnologia/): Então… quando a China faz, é “roubo”. Mas quando a Europa faz, é “política industrial”.
- [A Gramática Esquecida da Pompa Estatal](https://miguelpintocorreia.com/a-gramatica-esquecida-da-pompa-estatal/): Um Estado não se mantém unido apenas por leis e impostos.
- [Um País, Dois Sistemas](https://miguelpintocorreia.com/um-pais-dois-sistemas/): Portugal vive, desde 1976, na contradição de proclamar Autonomia às suas regiões atlânticas enquanto mantém sobre elas o peso de uma centralização financeira herdada de tradições uniformizadoras.
- [A Hipocrisia da Europa](https://miguelpintocorreia.com/a-hipocrisia-da-europa/): Como Economista europeu, não posso ignorar a desonestidade intelectual da nossa política de vistos em relação aos viajantes chineses.
- [A Democracia Oca da Europa](https://miguelpintocorreia.com/a-democracia-oca-da-europa/): A teoria política ensina que a legitimidade do poder pode assentar em dois pilares.
- [O Municipalismo é a Negação da Autonomia](https://miguelpintocorreia.com/o-municipalismo-e-negacao-da-autonomia/): A Região Administrativa Especial de Macau, ao extinguir os seus municípios e freguesias em 2001, deu uma lição de maturidade política que a Madeira tarda em aprender.
- [O verdadeiro escândalo nos direitos parentais em Portugal](https://miguelpintocorreia.com/o-verdadeiro-escandalo-nos-direitos/): Na última semana, a proposta do Governo português para limitar a redução do horário de trabalho por amamentação até aos 2 anos de idade gerou uma onda de críticas de todos os quadrantes políticos.
- [Sem Autonomia plena, tudo o resto é ilusão](https://miguelpintocorreia.com/sem-autonomia-plena-tudo-o-resto-e/): Ao longo do último século, a Madeira tem sido palco de sucessivos apelos por um modelo de autogoverno que respeite a sua identidade, geografia e capacidade histórica de iniciativa.
- [A “Justiça Social” como Farsa Democrática](https://miguelpintocorreia.com/a-justica-social-como-farsa-democratica/): O Decreto-Lei n.º 20-B/2023 (Apoio Extraordinário às Rendas), fruto de uma burocracia ilustrada que crê que boas intenções bastam, pretende ser um gesto de “justiça social”, expressão que revela já a sua natureza sentimental e jacobina.
- [Refundar o Templo da Autonomia](https://miguelpintocorreia.com/refundar-o-templo-da-autonomia/): Há pedras que o mundo rejeita, mas que devem ser escolhidas para reerguer o templo.
- [JPP: O Servente do Centralismo](https://miguelpintocorreia.com/jpp-o-servente-do-centralismo/): Curiosa é a esquizofrenia política de certos partidos "regionais" quando postos à prova além das fronteiras insulares.
- [Reforma sustentável e progressiva](https://miguelpintocorreia.com/reforma-sustentavel-e-progressiva/): Há verdades inconvenientes que a política tem “empurrado com a barriga”, década após década.
- [A Candidatura do COVID-19: Quando a República Uniformiza e Vigia](https://miguelpintocorreia.com/a-candidatura-do-covid-19-quando/): Num país onde se confundem frequentemente os ecos da Revolução Francesa com a razão política, não admira que um almirante se apresente à Presidência com o espírito de um intendente bonapartista.
- [Revisão à Lei da Cidadania](https://miguelpintocorreia.com/revisao-lei-da-cidadania/): As medidas recentemente aprovadas pelo Conselho de Ministros representam, em parte, um acerto necessário com a realidade política e institucional do país.
- [Hipocrisia estratégica em Bruxelas: Israel, Irão e o colapso da lucidez europeia](https://miguelpintocorreia.com/hipocrisia-estrategica-em-bruxelas/): Enquanto Teerão investe anos a financiar milícias, a fomentar guerras por procuração e sabotar a estabilidade de vizinhos, e agora, alegadamente, se aproxima do limiar nuclear, a Europa hesita em reconhecer a realidade óbvia: o beligerante chama-se Irão, não Israel.
- [Fronteiras Iluminadas](https://miguelpintocorreia.com/fronteiras-iluminadas/): Há máximas que resistem ao tempo porque condensam séculos de sabedoria. “Em Roma, sê Romano” é uma delas.
- [As tiranias do presente?](https://miguelpintocorreia.com/as-tiranias-do-presente/): Uma das características mais reveladoras das nossas democracias modernas é a sua perpétua consagração ao presente.
- [A Trágica Comédia Fiscal](https://miguelpintocorreia.com/a-tragica-comedia-fiscal/): Numa época em que o mundo gira à volta do talento e da mobilidade, Portugal escolheu caminhar em sentido inverso, com o passo arrastado dos que confundem igualdade com nivelamento e justiça com ressentimento.
- [Quando um país se vira contra os seus académicos - deve a academia manter-se fiel ao solo?](https://miguelpintocorreia.com/quando-um-pais-se-vira-contra-os-seus/): A administração Trump acaba de revogar a possibilidade de a Universidade de Harvard (e quiçá outras universidades americanas) aceitar estudantes internacionais para o ano académico de 2026.
- [Solução à prova de tarifas](https://miguelpintocorreia.com/solucao-prova-de-tarifas/): A União Europeia é campeã mundial do comércio.
- [A cultura é de todos. Menos das Regiões Autónomas.](https://miguelpintocorreia.com/a-cultura-e-de-todos-menos-das-regioes/): É difícil compreender, ou aceitar, que em pleno século XXI, com um Estado que se diz descentralizado e plural, as Regiões Autónomas continuem a ser tratadas como meras províncias periféricas, alijadas de instrumentos de desenvolvimento que o continente considera naturais e exclusivos.
- [O plano MAGA é o novo manual colonial de Washington](https://miguelpintocorreia.com/o-plano-maga-e-o-novo-manual-colonial/): Os Estados Unidos da América e a sua atual administração já não estão apenas a alterar a ordem global, estão a tentar reestruturá-la.
- [Spinumviva: o Falhanço Legislativo Português](https://miguelpintocorreia.com/spinumviva-o-falhanco-legislativo/): O recente “escândalo” que envolveu o Primeiro-Ministro Luís Montenegro e a empresa da sua família, a Spinumviva, sublinha uma falha sistémica na governação de Portugal: a incapacidade de separar eficazmente o poder político do património privado.
- [De novo o CINM](https://miguelpintocorreia.com/de-novo-o-cinm/): A análise dos benefícios fiscais concedidos entre 2020 e 2023, conforme apresentada no relatório do Conselho das Finanças Públicas (CFP), reforça que a Zona Franca da Madeira, vulgo Centro Internacional de Negócios da Madeira (CINM), está longe de ser o maior foco da ‘despesa fiscal’ em Portugal.
- [O Futuro da Tributação](https://miguelpintocorreia.com/o-futuro-da-tributacao/): À medida que a inteligência artificial (IA) e a robótica continuam a remodelar a força de trabalho, a questão de como tributar estas tecnologias tornou-se cada vez mais urgente.
- [O Problema do IVA Progressivo](https://miguelpintocorreia.com/o-problema-do-iva-progressivo/): O debate sobre a justiça fiscal tomou um novo rumo com a proposta de um Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) progressivo, tal como descrito no estudo do FMI “Designing a Progressive VAT”, de Abril de 2024, de Rita de la Feria e Artur Swistak.
- [Carta Aberta à Câmara Municipal do Funchal](https://miguelpintocorreia.com/carta-aberta-camara-municipal-do-funchal/): Na cidade do Funchal, onde cada nome de rua conta uma história, existe a oportunidade de homenagear um português cujo legado transcende o comum.
- [Os BRICs e a Economia Global](https://miguelpintocorreia.com/os-brics-e-economia-global/): O equilíbrio global de poder está a mudar, e em nenhum outro lugar isso é mais evidente do que na dinâmica em evolução entre o G7 e os BRICS.
- [2025: Mais do Mesmo](https://miguelpintocorreia.com/2025-mais-do-mesmo/): A estagnação económica de Portugal não resulta apenas de problemas estruturais, mas de uma cultura política que privilegia ganhos de curto prazo e de uma sociedade que se acomoda às comodidades de um Estado-providência.
- [Uma janela fechada para o Oriente](https://miguelpintocorreia.com/uma-janela-fechada-para-o-oriente/): O ensino de Filosofia em Portugal, como está estruturado, é uma oportunidade desperdiçada para preparar os alunos para um mundo globalizado.
- [Farinha do mesmo saco](https://miguelpintocorreia.com/farinha-do-mesmo-saco/): O Orçamento de Estado e as negociações que decorrem em torno dele na Assembleia da República expõem, de forma inequívoca, que partidos como o PS, o PAN e o Chega são, na prática, ‘farinha do mesmo saco’.
- [Démarches](https://miguelpintocorreia.com/demarches/): 1 - O 25 de Novembro de 1975 representa um marco decisivo na história da recuperação da Democracia portuguesa, simbolizando o triunfo das liberdades individuais e das instituições democráticas sobre tentativas de imposição de um regime totalitário.
- [A morte da Europa?](https://miguelpintocorreia.com/a-morte-da-europa/): A União Europeia (UE) está perante o maior desafio geoestratégico pós-Guerra Fria, enquanto os EUA e a República Popular da China redefinem as suas estratégias industriais e económicas, a UE permanece paralisada entre debates regulatórios e uma fragmentação geopolítica que comprometem a sua existência socioeconómica.
- [Estagnação](https://miguelpintocorreia.com/estagnacao/): À medida que as eleições presidenciais de 2024 se aproximam, os fracassos do bipartidarismo americano são mais claros do que nunca.
- [Contas](https://miguelpintocorreia.com/contas/): Todo o político madeirense fez questão de se indignar com a Proposta do Orçamento de Estado 2025, desde a perdas (em transferências), de aproximadamente €33 milhões, passando pela incerteza quanto ao futuro do Centro Internacional de Negócios da Madeira, responsável por cerca de 20% das receitas do Orçamento Regional e 50% das receitas de IRC (valores de 2017).
- [A próxima Pandemia II](https://miguelpintocorreia.com/a-proxima-pandemia-ii/): O Governo Regional da Madeira e os municípios estão a falhar para com os seus cidadãos ao não tratar adequadamente a população de pombos fora de controlo.
- [Reforma eleitoral: Oportunidades perdidas?](https://miguelpintocorreia.com/economista-reforma-eleitoral/): O PSD-M e a Oposição andam em pulverosa relativamente à proposta de reforma da Lei Eleitoral da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira (ALRAM), comunicada pelo Presidente do PSD-M no passado dia 13 de Setembro.
- [Erros na Heráldica Municipal](https://miguelpintocorreia.com/erros-na-heraldica-municipal/): A heráldica refere-se simultaneamente à ciência e à arte de descrever os brasões de armas, sendo que se entende por brasão de armas o conjunto de peças, figuras e ornatos dispostos no campo de um escudo e fora dele (desde que obedeçam a regras históricas estritas e uniformes, ainda que ligeiramente adaptadas à tradição de cada país) com a finalidade de identificar indivíduos, famílias, clãs, corporações, localidades, regiões e nações.
- [A Próxima Pandemia I](https://miguelpintocorreia.com/a-proxima-pandemia-i/): Apesar das preocupações crescentes, parece que pouco está a ser feito para limitar a propagação do mpox na Europa.
- [Uma Região, Dois Sistemas](https://miguelpintocorreia.com/uma-regiao-dois-sistemas_8/): O Centro Internacional de Negócios da Madeira (CINM) encontra-se num estado deplorável.
- [Habitação: a estatização liberalizante](https://miguelpintocorreia.com/habitacao-a-estatizacao-liberalizante/): A habitação social em Singapura é o caso mais bem-sucedido do mundo, e assenta num paradoxo.
- ["Acampadas" pela Habitação ou Idiotices](https://miguelpintocorreia.com/acampadas-pela-habitacao-ou-idiotices/): As acampadas pela habitação montadas no Rossio, em Lisboa, e na Praça D.
- [A borla fiscal para cérebros e a despesa que não existe](https://miguelpintocorreia.com/a-borla-fiscal-para-cerebros-e-a-despesa-que-nao-existe/): A «borla fiscal para cérebros», expressão com que o Jornal de Negócios titulou a 22 de outubro a sua leitura do parecer do Tribunal de Contas sobre a Conta Geral do Estado de 2025, assenta num erro de conceito que nenhum economista deveria deixar passar.
- [Andorra, San Marino e a lição que Bruxelas dá a Lisboa](https://miguelpintocorreia.com/andorra-san-marino-e-a-licao-que-bruxelas-da-a-lisboa/): O Acordo de Associação UE Andorra San Marino, cuja assinatura está marcada para hoje, 19 de Outubro, em Bruxelas, é o acordo mais abrangente que a União Europeia alguma vez concluiu com um Estado terceiro.
- [O CINM Fechado: o Orçamento de 2027 e a incompetência do Governo Regional](https://miguelpintocorreia.com/o-cinm-fechado-o-orcamento-de-2027-e-a-incompetencia-do-governo-regional/): Salvo emenda na especialidade, o CINM - Centro Internacional de Negócios da Madeira deixa de poder licenciar novas entidades a 1 de Janeiro de 2027.
- [Astrid da Noruega, 1932-2026](https://miguelpintocorreia.com/astrid-da-noruega-1932-2026/): Morreu esta sexta-feira, 11 de setembro, a Sua Alteza a Princesa Astrid, Senhora Ferner, dois dias depois de ter assistido, em cadeira de rodas, ao funeral do irmão, S.M.
- [O número por votar: o que a Austrália e o Canadá fazem e a Europa recusa](https://miguelpintocorreia.com/o-numero-por-votar-o-que-a-australia-e-o-canada-fazem-e-a-europa-recusa/): O modelo australiano de imigração tem uma característica que nenhum Estado europeu copiou: todos os anos alguém decide, por escrito e em público, quantas pessoas entram para trabalhar, e depois responde por esse número.
- [Cassandra em Magdeburgo: a ascensão da extrema-direita na Europa e o centro que a alimenta](https://miguelpintocorreia.com/cassandra-em-magdeburgo-a-ascensao-da-extrema-direita-na-europa-e-o-centro-que-a-alimenta/): A ascensão da extrema-direita na Europa é uma febre.
- [Nada é sagrado: a Catedral de São Paulo, a discoteca e o túmulo de Nelson](https://miguelpintocorreia.com/nada-e-sagrado-a-catedral-de-sao-paulo-a-discoteca-e-o-tumulo-de-nelson/): A Catedral de São Paulo, em Londres, anunciou a 1 de setembro um contrato de quatro anos com a Fabric, discoteca de Farringdon, que passa a ser «parceira exclusiva» da catedral para música contemporânea de 2026 a 2030.
- [A Aposta de Pascal](https://miguelpintocorreia.com/a-aposta-de-pascal/): A teologia não afirmativa da homossexualidade não é a opção cristã «mais segura».
- [O sistema Volta e a escravatura dos dez cêntimos](https://miguelpintocorreia.com/o-sistema-volta-e-a-escravatura-dos-dez-centimos/): Estou cansado de ver o Estado social europeu fazer-se pagar em latas.
- [O FOMO seletivo dos portugueses](https://miguelpintocorreia.com/o-fomo-seletivo-dos-portugueses/): O FOMO em Portugal é um fenómeno rigorosamente seletivo. O português sofre de um medo agudo de ficar de fora, mas apenas de certas coisas.
- [Harald V da Noruega: a coroa que pediu licença ao povo](https://miguelpintocorreia.com/harald-v-da-noruega-a-coroa-que-pediu-licenca-ao-povo/): Morreu esta sexta-feira, 28 de agosto, às 6h35, no Hospital Universitário de Oslo, o rei Haraldo V da Noruega.
- [China, inteligência artificial e o plano de Bill Gates](https://miguelpintocorreia.com/china-inteligencia-artificial-e-o-plano-de-bill-gates/): Bill Gates publicou a 26 de agosto um ensaio de cerca de seis mil palavras em que conclui que a transição para a era da inteligência artificial será um dos períodos mais turbulentos da história humana e que there is no plan to ease the entry into the AI era.
- [Autodeterminação da identidade de género](https://miguelpintocorreia.com/autodeterminacao-da-identidade-de-genero/): A carta que o Alto-Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos dirigiu ao Presidente da Assembleia da República não é a notícia.
- [Dolly Parton (1946-2026)](https://miguelpintocorreia.com/dolly-parton/): O médico foi pago em farinha de milho. Um saco dela, levado montanha abaixo até Robert F.
- [O que a Madeira devia estar a pedir a Bruxelas](https://miguelpintocorreia.com/o-que-a-madeira-devia-estar-a-pedir-a-bruxelas/): Está em consulta pública até 30 de setembro a proposta que fixa os mapas europeus de auxílios com finalidade regional para 2028 a 2034.
- [Rute Sousa e o Aborto](https://miguelpintocorreia.com/rute-sousa-e-o-aborto/): Diz a senhora que é «sempre contra o aborto, mesmo que o pai seja um violador», e di-lo com o ar tranquilo de quem se limita a repetir uma verdade antiga, entregue no Sinai e conservada intacta até ao estúdio de televisão.
- [Democracia Defensiva](https://miguelpintocorreia.com/democracia-defensiva/): Sou a favor da democracia defensiva, e é por isso mesmo que sou contra a tentativa de extinguir judicialmente o Chega.
- [Reforma da Segurança Social: um relatório enterrado e um IRS intacto](https://miguelpintocorreia.com/reforma-da-seguranca-social-um-relatorio-enterrado-e-um-irs-intacto/): A reforma da Segurança Social foi encomendada por este Governo em Janeiro de 2025, entregue no final de Julho de 2026 e dada por encerrada no próprio dia em que foi apresentada.
- [Transparência salarial e as Falhas do Governo](https://miguelpintocorreia.com/transparencia-salarial-e-as-falhas-do-governo/): A proposta de lei que transpõe a diretiva europeia da transparência salarial, aberta a consulta pública em 11 de agosto e fechada a 25, contém uma decisão que merece ser lida devagar.
- [A Espada e a Urna](https://miguelpintocorreia.com/a-espada-e-a-urna/): O direito de voto dos militares e polícias é a última peça por examinar de um compromisso que nenhuma democracia gosta de enunciar em voz alta: entrega-se o monopólio da violência legítima a um corpo armado, disciplinado e hierarquizado, e consome-se depois toda a vida institucional a construir engenhos destinados a garantir que esse corpo nunca use tal poder politicamente.
- [Na terra da bilhardice, a bilhardice tem custos](https://miguelpintocorreia.com/na-terra-da-bilhardice-a-bilhardice-tem-custos/): Perdeu-se. E convém perceber o que foi que se perdeu, porque o que se segue não é uma defesa da República contra as monarquias nem uma lição de moral a uma casa reinante.
- [Eclipse solar de 2026: como quatro civilizações leram a sombra](https://miguelpintocorreia.com/eclipse-solar-de-2026-como-quatro-civilizacoes-leram-a-sombra/): O eclipse solar de 2026 escureceu esta tarde quase todo o céu português, e a curiosidade que ele levanta não é astronómica.
- [Eleições no Quebeque em 2026: Problemas à Vista?](https://miguelpintocorreia.com/eleicoes-no-quebeque-em-2026-problemas-a-vista/): A poucas semanas do arranque oficial da campanha para as eleições provinciais do Quebeque, marcadas para 5 de Outubro de 2026, várias candidaturas LGBT+ denunciam uma vaga de mensagens homofóbicas e transfóbicas que já inclui ameaças de violência física.
- [Vinte anos sem sepultura](https://miguelpintocorreia.com/vinte-anos-sem-sepultura/): Matthew Shepard foi assassinado em Outubro de 1998, mas só foi sepultado vinte anos depois.
- [Cogumelos com contrato-programa](https://miguelpintocorreia.com/cogumelos-com-contrato-programa/): Tocqueville, que percorreu a América em 1831 com o olhar de quem procurava o segredo da liberdade moderna, encontrou-o menos nas urnas do que nas associações.
- [A testemunha de Dachau: o Duque Franz da Baviera](https://miguelpintocorreia.com/a-testemunha-de-dachau-o-duque-franz-da-baviera/): Frédéric de Natal, redactor-chefe da Revue Dynastie e do sítio Monarchies et Dynasties du Monde, assinou há dias uma peça breve e desassossegante.
- [A Liturgia do Automóvel ou a Carnificina Discreta das Estradas da Madeira](https://miguelpintocorreia.com/a-liturgia-do-automovel-ou-a-carnificina-discreta-das-estradas-da-madeira/): Existe nos dias que correm, na Madeira, um género literário que se publica religiosamente às sextas-feiras e que ninguém lê: o balanço semanal da sinistralidade rodoviária do Comando Regional da Polícia de Segurança Pública.
- [Notas sobre a Habitação na Madeira](https://miguelpintocorreia.com/notas-sobre-a-habitacao-na-madeira/): A habitação na Madeira ficou cara porque a procura externa cresceu depressa, a oferta é rigidamente limitada pela orografia e pelo planeamento, e uma parte crescente do parque habitacional foi transferida para uso turístico, tudo isto enquanto o rendimento do trabalho regional crescia a menos de um terço do ritmo dos preços.
- [A crise de Ceuta e a solidariedade europeia](https://miguelpintocorreia.com/a-crise-de-ceuta-e-a-solidariedade-europeia/): Quem entrou em Ceuta na quinta-feira não entrou no espaço de livre circulação.
- [Defender o Pride é defender a velha liberdade europeia](https://miguelpintocorreia.com/defender-o-pride-e-defender-a-velha-liberdade-europeia/): Existe um velho critério, mais antigo do que qualquer constituição escrita, pelo qual se mede a saúde de uma ordem livre: não o tratamento que ela dispensa às suas maiorias, pois estas sabem cuidar de si, mas o tratamento que reserva aos seus não-conformistas.
- [O bode expiatório mora ao lado: a crise da habitação é um défice de oferta](https://miguelpintocorreia.com/o-bode-expiatorio-mora-ao-lado-a-crise-da-habitacao-e-um-defice-de-oferta/): A crise da habitação em Portugal está a ser julgada no tribunal errado.
- [O que a China corrige em duas semanas](https://miguelpintocorreia.com/o-que-a-china-corrige-em-duas-semanas/): A primeira correção digital dos exames nacionais terminou como começou: em falha.
- [Descolonizar quem não o pede: as ilusões de Sir Hilary Beckle](https://miguelpintocorreia.com/descolonizar-quem-nao-o-pede-as-ilusoes-de-sir-hilary-beckle/): Esteve esta semana em Londres, em digressão de quatro dias, a Comissão de Reparações da CARICOM, presidida pelo historiador Sir Hilary Beckles.
- [The Illusions of Sir Hilary Beckles and the Caribbean decolonisation](https://miguelpintocorreia.com/the-illusions-of-sir-hilary-beckles-and-the-caribbean-decolonisation/): The CARICOM Reparations Commission, chaired by the historian Sir Hilary Beckles, spent four days in London this week.
- [O Emir que soube partir: Hamad bin Khalifa Al Thani (1952-2026)](https://miguelpintocorreia.com/o-emir-que-soube-partir-hamad-bin-khalifa-al-thani-1952-2026/): O Diwan Emiri anunciou na manhã de domingo, 12 de julho de 2026, a morte de Sua Alteza o Xeque Hamad bin Khalifa Al Thani, Emir-Pai do Qatar, aos 74 anos.
- [Contra o tecno-feudalismo e a propósito da Palantir](https://miguelpintocorreia.com/contra-o-tecno-feudalismo-e-a-proposito-da-palantir/): Tolkien deu-lhes o nome certo.
- [A Autonomia da Madeira nos discursos do Dia da Região](https://miguelpintocorreia.com/a-autonomia-da-madeira-nos-discursos-do-dia-da-regiao/): Houve, esta manhã, no parlamento madeirense, uma palavra que todos os partidos repetiram até quase a gastar: Autonomia. Ouvi-a pedida. Ouvi-a reivindicada.
- [«O importante é haver amor»: o rainbow ghosting e a defesa das minorias como teste à democracia](https://miguelpintocorreia.com/o-importante-e-haver-amor-o-rainbow-ghosting-e-a-defesa-das-minorias-como-teste-a-democracia/): Em março de 2019, o Sport Lisboa e Benfica lançou uma campanha inclusiva para as famílias sob o lema «O importante é haver amor».
- [O Duque do Porto e a Silésia: o noivado do Infante D. Dinis e a Europa das Casas](https://miguelpintocorreia.com/o-duque-do-porto-e-a-silesia-o-noivado-do-infante-d-dinis-e-a-europa-das-dinastias/): Foi anunciado em Sintra, a 29 de junho de 2026, o noivado de Sua Alteza o Infante D.
- [O Mito: Atrair investidores em Portugal](https://miguelpintocorreia.com/o-mito-atrair-investidores-em-portugal/): Há um mito que convém desfazer antes de qualquer análise séria: o de que garantir residência, e um dia cidadania, num país seguro é um produto reservado a multimilionários.
- [Omissões da Prestação Social Única](https://miguelpintocorreia.com/omissoes-da-prestacao-social-unica/): A criação da Prestação Social Única, ou PSU, é apresentada como uma reforma que visa racionalizar e reforçar a proteção social.
- [A convergência que nunca aconteceu](https://miguelpintocorreia.com/a-convergencia-que-nunca-aconteceu/): A convergência com a Europa, que durante uma geração foi o argumento de quase todos os governos portugueses, da esquerda à direita, acaba de ser desmentida por uma correção aritmética que ninguém quis fazer a tempo.
- [A taxa sobre a IA não salva a Segurança Social](https://miguelpintocorreia.com/a-taxa-sobre-a-ia-nao-salva-a-seguranca-social/): A proposta avançada por Pedro Roque, secretário-geral dos TSD, no 43.º Congresso Nacional do PSD, parte de uma intuição correta.
- [Regulação da IA Antropomórfica: a China Lidera e o Ocidente Continua a Hesitar](https://miguelpintocorreia.com/regulacao-da-ia-antropomorfica-a-china-lidera-e-o-ocidente-continua-a-hesitar/): A regulação da IA antropomórfica deixou de ser uma hipótese académica.
- [Sua Alteza Real a Princesa Bajrakitiyabha (1978-2026): uma vida ao serviço da justiça e da Coroa](https://miguelpintocorreia.com/sua-alteza-real-a-princesa-bajrakitiyabha-1978-2026-uma-vida-ao-servico-da-justica-e-da-coroa/): Faleceu a 11 de junho de 2026, pelas 19h48, no Hospital Memorial Rei Chulalongkorn, em Banguecoque, Sua Alteza Real a Princesa Bajrakitiyabha Narendiradebyavati, Princesa Rajasarini Siribajra, filha primogénita de Sua Majestade o Rei Maha Vajiralongkorn (Rama X) da Tailândia.
- [A Madeira não tem um problema de inovação: tem um problema de autonomia](https://miguelpintocorreia.com/a-madeira-nao-tem-um-problema-de-inovacao-tem-um-problema-de-autonomia/): O economista Pedro Santa-Clara tem sustentado, com razão, que o problema português não é de invenção mas de adopção: a uma distância considerável da fronteira tecnológica, o que faz um país crescer não é inventar o futuro, é absorver o presente já testado lá fora, e essa absorção está travada pela política, não pela tecnologia.
- [Negócios Chineses: Teoria da Conspiração no «Face a Face» da Antena 1](https://miguelpintocorreia.com/negocios-chineses-teoria-da-conspiracao-no-face-a-face-da-antena-1/): Num debate do programa «Face a Face», da Antena 1, no passado dia 13 de Junho de 2026, um dos convidados afirmou que todos os negócios chineses no estrangeiro, incluindo os fundados por emigrantes, são na realidade montados pelo Governo chinês e financiam directamente esse Governo.
- [Demasiados diplomados, poucas cadeiras](https://miguelpintocorreia.com/demasiados-diplomados-poucas-cadeiras-porque-e-a-china-que-esta-mais-preparada-para-a-era-da-inteligencia-artificial/): A tese deste texto é contraintuitiva e enuncio-a sem rodeios: perante o choque combinado da sobreprodução de elites e da automação da inteligência artificial, o regime mais bem preparado para atravessar a próxima década não é o Ocidente liberal, mas a China.
- [A lei das bandeiras: Do veto à inconstitucionalidade](https://miguelpintocorreia.com/a-lei-das-bandeiras-do-veto-a-inconstitucionalidade/): O veto à lei das bandeiras, anunciado pelo Presidente da República a 10 de junho e fundamentado em mensagem lida no plenário da Assembleia da República no dia seguinte, é um veto político, exercido nos termos do artigo 136.º da Constituição, e não um pedido de fiscalização preventiva da constitucionalidade.
- [Sintomas da crise de legitimidade democrática](https://miguelpintocorreia.com/sintomas-da-crise-de-legitimidade-democratica/): A crise de legitimidade democrática que atravessa as democracias ocidentais é a chave de leitura mais produtiva para um fenómeno que habitualmente se analisa por chaves menores: o crescimento simultâneo, e em geografias muito distintas, da homofobia organizada, da transfobia como programa político e da manosfera como subcultura digital de massas.
- [Regresso dos emigrantes: o apelo e os números](https://miguelpintocorreia.com/regresso-dos-emigrantes-o-apelo-e-os-numeros/): Pede-se o regresso dos emigrantes a partir do Luxemburgo, em cerimónia de Estado, na abertura das comemorações do 10 de Junho.
- [A armadilha do salário mínimo: quando a igualdade se constrói por baixo](https://miguelpintocorreia.com/a-armadilha-do-salario-minimo-quando-a-igualdade-se-constroi-por-baixo/): A armadilha do salário mínimo deixou de ser uma hipótese de manual de economia do trabalho: é um facto medido, com microdados da Segurança Social, pelo Banco de Portugal.
- [De que tem medo a República?](https://miguelpintocorreia.com/de-que-tem-medo-a-republica/): A autonomia fiscal da Madeira é, ao fim de cinquenta anos, uma soberania a meio caminho: a Região fica com os seus impostos, mas não os pode desenhar.
- [Capacidade de carga: como gerir a pressão turística](https://miguelpintocorreia.com/capacidade-de-carga-como-gerir-a-pressao-turistica/): Em 2025 a Madeira ultrapassou 12,8 milhões de dormidas, mais 8,4% do que no ano anterior, e recebeu cerca de 2,44 milhões de hóspedes, num arquipélago de cerca de 25Em 2025, o alojamento turístico da Madeira aproximou-se dos 12,8 milhões de dormidas, mais 8,4% do que no ano anterior, e recebeu cerca de 2,44 milhões de hóspedes, num arquipélago de cerca de 250 mil residentes.
- [O Representante da República e os cinquenta anos de Autonomia](https://miguelpintocorreia.com/o-representante-da-republica-e-os-cinquenta-anos-de-autonomia/): No dia 1 de Junho de 2026, o Representante da República para a Região Autónoma da Madeira, Paulo Barreto, promulgou o decreto legislativo regional que actualiza o direito de iniciativa legislativa dos cidadãos eleitores da Região, aprovado em votação final global na Assembleia Legislativa da Madeira a 7 de Maio e recebido para promulgação a 28 de Maio.
- [O «modelo de Singapura» na Madeira contra o ordenamento que de facto temos](https://miguelpintocorreia.com/o-modelo-de-singapura-na-madeira-contra-o-ordenamento-que-de-facto-temos/): O Presidente do Governo Regional, à margem das Conferências da Autonomia dedicadas à Educação, declarou ter chegado, antes de tomar posse e em análise com o então Secretário Regional Jorge Carvalho, à conclusão de que o sistema de ensino de Singapura era «o mais avançado do mundo» e «aquele que traz melhores resultados», e que a Madeira procurou fazer «uma adaptação do ensino de Singapura em consonância e articulação com os corpos docentes das escolas».
- [Macau, Brasil e a Ordem dos Advogados](https://miguelpintocorreia.com/macau-brasil-e-a-ordem-dos-advogados/): Há um texto a circular nos círculos jurídicos e lusófonos do Delta do Rio das Pérolas que pega nos números da emigração portuguesa para Macau, a quebra de 73,6% nas autorizações de residência em 2024, os 14 portugueses contra os 53 do ano anterior, e os transforma numa parábola.
- [Modelo de capitalização para as pensões em Portugal: a lição de Singapura](https://miguelpintocorreia.com/modelo-de-capitalizacao-para-as-pensoes-em-portugal-a-licao-de-singapura/): A demografia portuguesa fechou em 2025 com 2,3 trabalhadores activos por cada pensionista, e a projecção do Conselho das Finanças Públicas para 2050 está em 1,6.
- [Taiwan e a urgência de uma autonomia estratégica europeia em chips](https://miguelpintocorreia.com/a-profecia-que-se-cumpre-a-si-propria-taiwan-e-a-urgencia-de-uma-autonomia-estrategica-europeia-em-chips/): Em 2021, o então comandante do INDOPACOM, o almirante Phil Davidson, declarou perante o Senado dos Estados Unidos que a China poderia mover-se contra Taiwan até 2027.
- [O bom economista, segundo Bastiat: realismo prático contra o sintomatismo político](https://miguelpintocorreia.com/o-bom-economista-segundo-bastiat-realismo-pratico-contra-o-sintomatismo-politico/): Existe uma assimetria enorme entre socialismo e liberalismo no debate público.
- [Princesa Bajrakitiyabha da Tailândia: uma Vida Consagrada à Coroa](https://miguelpintocorreia.com/princesa-bajrakitiyabha-da-tailandia-ultimas-noticias-sobre-a-saude-e-o-legado-de-uma-vida-consagrada-a-coroa/): É com profunda comoção e o coração em prece que muitos de nós, admiradores da Monarquia Tailandesa pelo mundo fora, recebemos as últimas notícias vindas do Palácio Real em Banguecoque.
- [Os mármores do Pártenon e a besta do mito nacionalista: porque devem permanecer em Londres](https://miguelpintocorreia.com/os-marmores-do-partenon-e-a-besta-do-mito-nacionalista-porque-devem-permanecer-em-londres/): Em Julho de 2022, Mario Trabucco della Torretta, arqueólogo clássico formado na Sicília e em Atenas, respondeu no Art Newspaper a Andrew Wallace-Hadrill, que no Times tinha declarado não saber que história os mármores de Elgin poderiam contar em Londres.
- [IDAHOBIT 2026 «No coração da democracia»](https://miguelpintocorreia.com/idahobit-2026-no-coracao-da-democracia/): O IDAHOBIT (Dia Internacional contra a Homofobia, a Transfobia e a Bifobia) marca-se a 17 de Maio, este ano, sob o tema «No coração da democracia», escolhido pelo grupo consultivo internacional coordenado pela ILGA World em resposta ao recrudescimento, em vários quadrantes do espaço euro-atlântico, de movimentos políticos que tratam a igualdade em razão da orientação sexual, da identidade e da expressão de género, e das características sexuais, como terreno de confronto ideológico.
- [A transferência da carga fiscal do trabalho para a propriedade](https://miguelpintocorreia.com/a-transferencia-da-carga-fiscal-do-trabalho-para-a-propriedade/): A transferência da carga fiscal do trabalho para a propriedade é, há mais de uma década, o ponto onde a OCDE volta sistematicamente quando avalia a matriz fiscal portuguesa.
- [Banca islâmica e partilha de risco: três tradições para um mesmo problema](https://miguelpintocorreia.com/banca-islamica-e-partilha-de-risco-tres-tradicoes-para-um-mesmo-problema/): Em torno da banca islâmica e partilha de risco entre instituição e cliente organizou-se, nas últimas quatro décadas, uma literatura jurídica que tende a tratá-la como matéria sui generis, dificilmente comparável às tradições financeiras europeias.
- [Turismo Judaico na Madeira: o Voo Direto de Newark Chegou Anos Antes da Infraestrutura](https://miguelpintocorreia.com/turismo-judaico-na-madeira-o-voo-direto-de-newark-chegou-anos-antes-da-infraestrutura/): A 16 de maio de 2026, a United Airlines reactivou a ligação directa Newark-Funchal para a sua segunda temporada estival, com três frequências semanais até ao final de Setembro e regresso programado para maio de 2027 sujeito a desempenho de carga.
- [A Madeira na armadilha do turismo: porque é que a saída obriga a uma reforma constitucional](https://miguelpintocorreia.com/a-madeira-na-armadilha-do-turismo-porque-e-que-a-saida-obriga-a-uma-reforma-constitucional/): O que é a armadilha do turismo na Madeira?
- [Literacia financeira no currículo: aprovação obrigatória para concluir a escolaridade](https://miguelpintocorreia.com/literacia-financeira-no-curriculo-aprovacao-obrigatoria-para-concluir-a-escolaridade/): A literacia financeira no currículo de Matemática e de Economia deveria deixar de funcionar como competência transversal opcional, com avaliação ligeira, e passar a integrar o currículo de modo formal, com aprovação obrigatória como condição de conclusão da escolaridade.
- [Matérias-primas críticas em Portugal](https://miguelpintocorreia.com/materias-primas-criticas-em-portugal/): O Regulamento (UE) 2024/1252 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de Abril de 2024, designado abreviadamente como Critical Raw Materials Act ou CRMA, entrou em vigor a 23 de Maio de 2024 e estabelece o quadro jurídico da União Europeia em matéria de matérias-primas críticas para a transição verde, digital e estratégica.
- [O regulamento de parentalidade que o Conselho não adopta](https://miguelpintocorreia.com/o-regulamento-de-parentalidade-que-o-conselho-nao-adopta-artigo-81-o-do-tfue-a-unanimidade-em-materia-de-familia-e-o-que-se-perde-no-impasse/): Em 7 de Dezembro de 2022, a Comissão Europeia apresentou uma Proposta de Regulamento do Conselho relativa à competência, à lei aplicável, ao reconhecimento de decisões e à aceitação de actos autênticos em matéria de parentalidade, e à criação de um Certificado Europeu de Parentalidade (COM(2022)695 final).
- [Beijing: o preço mínimo como nova gramática da política comercial europeia](https://miguelpintocorreia.com/beijing-o-preco-minimo-como-nova-gramatica-da-politica-comercial-europeia/): Em Outubro de 2024 a União Europeia adoptou, em termos de política comercial, direitos compensatórios contra as importações de veículos eléctricos da República Popular da China, em resposta à conclusão da investigação anti-subvenções aberta de ofício pela Comissão Europeia em Setembro de 2023.
- [Reforma do IMI: o imposto que Portugal evita há vinte anos](https://miguelpintocorreia.com/reforma-do-imi-o-imposto-que-portugal-evita-ha-vinte-anos/): A recomendação da OCDE no Economic Survey de Portugal 2026, publicada em janeiro deste ano, diz, em síntese, três coisas que o debate político português tem evitado em conjunto: que a oferta de habitação em Portugal está cronicamente subdimensionada relativamente à procura; que a tributação do património imobiliário se encontra distribuída de forma economicamente disfuncional entre transacção e propriedade; e que a recomendação técnica para corrigir esse desequilíbrio é a transferência gradual do peso fiscal do IMT, imposto sobre transmissões onerosas, para o IMI, imposto recorrente sobre o valor patrimonial.
- [Um Autocolante, um Quilo e uma Estratégia de Turismo que a Madeira Ainda Não Considerou](https://miguelpintocorreia.com/um-autocolante-um-quilo-e-uma-estrategia-de-turismo-que-a-madeira-ainda-nao-considerou/): Em janeiro de 2026, a Saudia Airlines lançou, em parceria com a Publicis, uma campanha intitulada "Let It Fly".
- [Em defesa das pensões altas: por uma Segurança Social do século XXI](https://miguelpintocorreia.com/em-defesa-das-pensoes-altas-por-uma-seguranca-social-do-seculo-xxi/): A Segurança Social portuguesa garante, segundo a OCDE em Pensions at a Glance 2025, uma taxa líquida de substituição superior a 90% para o trabalhador médio, contra uma média OCDE de 63%.
- [O Alargamento da UE à Ucrânia: Uma Análise](https://miguelpintocorreia.com/o-alargamento-da-ue-a-ucrania-uma-analise/): A República Portuguesa não tem, neste momento, posição institucional pública sobre as questões estruturais que o alargamento da UE à Ucrânia colocará em 2027.
- [Nova Lei das Finanças Regionais: o teste de 2026](https://miguelpintocorreia.com/nova-lei-das-financas-regionais-o-teste-de-2026/): A nova Lei das Finanças Regionais está a ser desenhada, em silêncio, por um grupo de trabalho tripartido constituído pelos Governos da República, da Madeira e dos Açores em 30 de Outubro de 2025, com a meta declarada de apresentar texto à Assembleia da República em 2026.
- [Triângulos cor-de-rosa, 80 anos depois: o silêncio do direito penal internacional](https://miguelpintocorreia.com/triangulos-cor-de-rosa-oitenta-anos-depois-o-silencio-do-direito-penal-internacional/): A arquitetura do direito penal internacional construída a partir de 1945 não regista, oitenta anos após Nuremberga, uma única condenação em que a perseguição por orientação sexual tenha sido a base da acusação.
- [O CINM perante o imposto mínimo global: o que está em causa, e o que deve seguir-se](https://miguelpintocorreia.com/o-cinm-perante-o-imposto-minimo-global-o-que-esta-em-causa-e-o-que-deve-seguir-se/): A Diretiva (UE) 2022/2523, transposta para o ordenamento português pela Lei n.º 41/2024, de 8 de novembro, instituiu um piso efetivo de tributação de 15% para grupos multinacionais com volume de negócios consolidado igual ou superior a 750 milhões de euros.
- [A fuga que não foi fuga: D. João VI e a soberania transferida](https://miguelpintocorreia.com/a-fuga-que-nao-foi-fuga-d-joao-vi-e-a-soberania-transferida/): Lê-se na capa da revista Sábado desta semana, em letras gordas e tom de chacota, «A fuga louca da família real para o Brasil».
- [Índice de Kaitz em Portugal (2016–2026): A Compressão Salarial e o Défice Estrutural de Produtividade](https://miguelpintocorreia.com/a-famigerada-carga-fiscal/): A leitura sequencial dos dados da década 2016–2026 não deixa margem para ambiguidades interpretativas.
- [Utopia ou Tecnofeudalismo: O Que Trocámos Quando Deixámos de Trabalhar 150 Dias por Ano](https://miguelpintocorreia.com/utopia-ou-tecnofeudalismo-o-que-trocamos-quando-deixamos-de-trabalhar-150-dias-por-ano/): Sobre o capitalismo que se sustenta explorando os nossos vícios, a memória apagada de uma vida menos ocupada, e a pergunta filosófica que continuamos sem coragem de fazer.
- [Imigração na Europa: Entre o Demagogo e o Algoritmo](https://miguelpintocorreia.com/imigracao-na-europa-entre-o-demagogo-e-o-algoritmo/): A imigração na Europa voltou a dominar o debate público, e desta vez com um novo combustível a alimentar a fogueira: a inteligência artificial.
- [A Juventude Chinesa, ou da Continuidade que a Europa Esqueceu](https://miguelpintocorreia.com/a-juventude-chinesa-ou-da-continuidade-que-a-europa-esqueceu/): Certos documentos são publicados discretamente nas páginas interiores do Diário do Povo e, quando lidos com paciência, dizem mais sobre o destino de uma civilização do que mil análises de gabinete de uma qualquer Universidade europeia.
- [Notas Sobre a regulamentação da IA na China](https://miguelpintocorreia.com/notas-sobre-a-regulamentacao-da-ia-na-china/): Quem se debruça sobre a regulamentação da IA na China depara-se, ao primeiro olhar, com aquela impressão familiar a quem alguma vez folheou o Tratado da Cultura Política de Liang Qichao ou as memórias do velho Príncipe Bülow: a sensação de que estamos perante um Estado que pensa o longo prazo enquanto o Ocidente delibera, comissão após comissão, sobre o curtíssimo.
- [A Propósito do Dia da Mãe](https://miguelpintocorreia.com/a-proposito-do-dia-da-mae/): No primeiro domingo de maio, Portugal, outrora bastião católico do Ocidente latino, hoje província terminal do consumismo anglo-saxónico, celebra o Dia da Mãe.
- [A Crise do Combustível e as Ultraperiferias](https://miguelpintocorreia.com/a-crise-do-combustivel-e-as-ultraperiferias/): A crise do combustível que se abate sobre os céus europeus na primavera de 2026 não é, no sentido próprio do termo, uma fatalidade. É uma consequência.
- [Centro Internacional de Negócios da Madeira e o Voto Maioritário na UE](https://miguelpintocorreia.com/centro-internacional-de-negocios-da-madeira-a-periferia-nao-e-sacrificavel-no-altar-do-voto-maioritario/): O artigo recente de Claudio Francavilla (Human Rights Watch), publicado em Bruxelas a propósito da queda de Viktor Orbán, contém uma verdade incómoda mas inegável: a regra da unanimidade na política externa europeia tornou-se, ao longo da última década, um instrumento de paralisia.
- [O Problema da NATO Somos Nós](https://miguelpintocorreia.com/problema-da-nato/): A retirada de cinco mil militares norte-americanos da Alemanha, anunciada pelo Pentágono na sexta-feira passada, não deveria ter surpreendido absolutamente ninguém.
- [O PSD tornou-se a muleta da extrema-direita contra os direitos LGBTI+](https://miguelpintocorreia.com/o-psd-e-muleta-do-chega/): Certos países recuam com estrondo, outros apodrecem em câmara lenta, embalados pela sua própria retórica de modernidade.
- [O Problema da Palestina](https://miguelpintocorreia.com/o-problema-da-palestina/): Certas causas, de tanto serem envolvidas em sentimentalismo, acabam privadas da única coisa que as poderia tornar respeitáveis: a forma.
- [O Pacote Laboral e a Tirania dos Poucos](https://miguelpintocorreia.com/o-pacote-laboral-e-a-tirania-dos-poucos/): Em Portugal, e demais democracias europeias, existe uma confusão persistente, e tanto mais perigosa quanto mais virtuosa se apresenta, que consiste em tomar a parte pelo todo, o sindicato pelo trabalhador, a corporação pelo cidadão.
- [Eurovisão: Notas sobre o Mais Recente Auto-de-Fé Cultural](https://miguelpintocorreia.com/eurovisao-notas-sobre-o-mais-recente-auto-de-fe-cultural/): Mil e duzentos artistas. De quarenta países. Subscrevem uma carta.
- [Câmara dos Lordes: A Liquidação Programada de Mil Anos de Sabedoria Política](https://miguelpintocorreia.com/camara-dos-lordes-a-liquidacao-programada-de-mil-anos-de-sabedoria-politica/): A 30 de Abril de 2026, no fim duma sessão parlamentar votada à pressa e ao mau gosto, os pares hereditários da Câmara dos Lordes sentaram-se pela última vez.
- [Biotecnologia: A China Avança, a União Europeia Hesita](https://miguelpintocorreia.com/biotecnologia-a-china-avanca-a-uniao-europeia-hesita/): Da hora-e-meia que basta para um exame experimental em Beijing ao silêncio dos comités de Bruxelas, esboça-se um deslocamento civilizacional cujas consequências os doentes europeus provavlemente já começam a sentir.
- [Inteligência Artificial na China](https://miguelpintocorreia.com/inteligencia-artificial-na-china/): Um ato vale mais que mil palavras.
- [A Alma das Autarquias e A Falácia do Municipalismo](https://miguelpintocorreia.com/falacia-do-municipalismo/): Continua-se a confundir formas com substâncias e procedimentos com virtudes.
- [Beijing e a Agonia Digital Europeia: Crónica de um Viajante Perplexo](https://miguelpintocorreia.com/beijing-e-a-agonia-digital-europeia-cronica-de-um-viajante-perplexo/): A experiência que recomendo vivamente a qualquer europeu que ainda julgue viver no continente mais civilizado do mundo é passar duas semanas na China continental, mais concretamente em Beijing.
- [Que Legitimidade Melhor Serve o Povo?](https://miguelpintocorreia.com/que-legitimidade-melhor-serve-o-povo/): A frase acima é uma frase que o europeu instruído preferiria não ter lido. Não porque seja falsa, mas porque é incomodamente razoável.

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- [Doutrina Social Autonomista](https://miguelpintocorreia.com/doutrina-social-autonomista/): A presente Doutrina Social Autonomista constitui o corpo filosófico, ético e político de um novo movimento ao serviço do povo da Região Autónoma da Madeira e do Porto Santo.
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